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Joaquim Falcão vê insegurança jurídica estimulada pelo Supremo
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Sindav/AL esclarece regras da pensão por morte e alerta para a importância da informação jurídica
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«La solución jurídica más fácil y lo antes posible». Es lo que buscan tanto el Ayuntamiento de Córdoba como la Junta de Andalucía para los tres cines ...
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28/07/2026 16:39
Bianca Reis não é mais diretora jurídica da SAF do Vasco
E o Sosa? E o Deossa? Veja negociações do Vasco Bianca Reis não é mais diretora jurídica do Vasco nesta terça-feira. Ela ocupava o cargo desde setembr...
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Frente Parlamentar vê insegurança jurídica em nova regra sobre feriados
Governo estabeleceu que o funcionamento do comércio aos feriados dependerá de autorização de convenção coletiva de trabalho, firmada entre os sindicat...
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22/07/2026 18:43
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22/07/2026 13:50
Díaz Ayuso 'ficha' a Gallardón, Aguirre y Cifuentes para la Comisión Jurídica Asesora regional
Los expresidentes se incorporan al órgano consultivo autonómico en calidad de expertos, actuarán con voz pero sin voto y podrán cobrar dietas por ir a...
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22/07/2026 08:57
Ayuso nombra a Aguirre, Gallardón y Cifuentes miembros de la Comisión Jurídica Asesora
Los expresidentes de la Comunidad de Madrid tienen desde hace un año estatuto propio, algo que ya existía en el resto de regionales españolas, con la ...
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21/07/2026 19:27
MDB diz ao STF que não há base jurídica para presidente controlar emendas
Partido afirma que direção nacional não possui cotas formais ou informais e nega qualquer poder sobre a destinação dos recursos
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17/07/2026 08:00
Família de assessora jurídica cobra julgamento de acusados um ano após morte no AC: 'Não queremos que seja mais uma'
Família de assessora jurídica cobra julgamento de acusados um ano após morte no AC Um ano após a morte da assessora jurídica do Tribunal de Justiça do...
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15/07/2026 14:06
Como assinar documentos online com validade jurídica
Legislação brasileira reconhece três tipos de assinatura eletrônica e o governo oferece uma opção gratuita pelo portal Gov.br
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14/07/2026 12:10
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Advogados rejeitam ideia de que o MPE poderá apresentar uma ação por propaganda antecipada do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, após leitura de c...
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09/07/2026 13:00
Novo texto do projeto dos mercados digitais aumenta segurança jurídica, diz Cade
presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Diogo Thomson, afirmou que o novo parecer do projeto que regula os mercados digitais...
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04/07/2026 16:15
ABToken defende regulação principiológica e preservação da natureza jurídica das stablecoins, veja o que disse a ABCripto também
O diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Tokenização e Ativos Digitais (ABToken), Cesar Carvalho, defendeu nesta terça-feira (...
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03/07/2026 05:37
ATP planeja reduzir duplas, e tenistas consideram ação jurídica
A ATP apresentou, na última terça-feira, em Wimbledon, um plano para reduzir drasticamente o circuito de duplas a partir de 2028. Entre os especialist...
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02/07/2026 23:43
6×1: Arquitetura jurídica da PEC impede o resultado esperado, afirma juiz
Otavio Calvet aponta três erros na PEC do fim da escala 6x1 que podem gerar aumento de custo de 18,2% para empregadores
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02/07/2026 19:43
Presidente da CropLife defende marco regulatório e segurança jurídica
O valor de mercado do setor de biológicos no Brasil chegou a US$ 6,2 bilhões em 2026, com crescimento superior a 10% ao ano nos últimos anos;
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01/07/2026 13:09
Ferramentas de rastreio de Bitcoin enfrentam questionamentos sobre validade jurídica no Brasil, veja o que dizem especialistas
Cresceu no Brasil um debate jurídico sobre a validade das investigações com ferramentas de rastreio de operações com bitcoin e outras criptomoedas, ap...
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30/06/2026 14:10
Vasco tem acertos com Franclim Carvalho e Deossa, mas situação jurídica trava contratações
O que motivou a saída de Renato Gaúcho do Vasco? Entenda os bastidores O Vasco já tem um acordo verbal com Franclim Carvalho e com Nelson Deossa, mas ...
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22/06/2026 18:14
Flávio diz que “canetadas” do STF criam “insegurança jurídica” no país
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22/06/2026 17:28
Flávio Bolsonaro critica decisões monocráticas de ministros do STF e diz que insegurança jurídica afasta investimentos
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18/06/2026 20:10
Departamento de Estado dos EUA chama condenação de Eduardo Bolsonaro no STF de 'perseguição e manipulação jurídica'
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18/06/2026 11:00
Pix ganha blindagem jurídica máxima: entenda o que muda na prática
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13/06/2026 21:05
El PSOE se prepara para la imputación del partido como persona jurídica: «Sería el final»
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Dia dos Namorados e o Contrato de Namoro: Amor e Segurança Jurídica
om a chegada do Dia dos Namorados, celebrado em 12 de junho, flores, presentes e declarações de amor ganham espaço nas vitrines e nas redes sociais. M...
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11/06/2026 15:56
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Pela primeira vez Faculdade Cathedral promove a ação "Cathedral Portas Abertas" Valéria Oliveira/g1 RR A Faculdade Cathedral vai realizar, no próximo ...
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10/06/2026 20:20
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El proceso de regularización extraordinaria de inmigrantes aprobado por el Gobierno a mediados de abril se ha convertido en una vía rápida para que la...
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08/06/2026 15:22
Flávio Bolsonaro critica STF, fala em 'canetadas' e cobra segurança jurídica para reformas
senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) fez críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 8, ao afirmar que deci...
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08/06/2026 14:38
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Lucas Falasqui Cordeiro é juiz do TRT e faz palestra no dia 9 Crédito: Divulgação. Os riscos trabalhistas da pejotização e os impactos da Reforma Trib...
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05/06/2026 09:30
Caso Henry Borel: aberração jurídica que perdoou Monique revoltou país
Henry Borel tinha apenas quatro anos quando foi brutalmente assassinado. Legistas encontraram 23 lesões pelo corpo e o fígado dilacerado pelas agressõ...

A leitura é o alimento da mente.

— Autor desconhecido