Especialista: decisões Monocráticas no TSE e STF geram insegurança jurídica
Ao WW, Gustavo Sampaio, professor de Direito Constitucional e Eleitoral da UFF, aponta instabilidade decisória nos tribunais superiores nas eleições d...
Decisões monocráticas são principal fator de insegurança jurídica nos tribunais superiores, apontam advogados
O excesso de decisões monocráticas nos tribunais superiores é o principal fator que afeta a segurança jurídica para 48,1% dos advogados ouvidos em pes...
Renan Santos diz que não vai cumprir decisões monocráticas do STF
Renan Santos afirmou que, se for presidente da República, poderá deixar de cumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) caso as considere ilegai...
Flávio Bolsonaro critica decisões monocráticas de ministros do STF e diz que insegurança jurídica afasta investimentos
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato a presidente da República nas eleições de outubro, criticou as decisões monocráticas dos ministros d...
Dino defende decisões monocráticas e diz que fim do modelo geraria ‘colapso’ no Judiciário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, defendeu a legitimidade e a necessidade das decisões monocráticas em um novo artigo nesta s...
