Governo Lula impõe sigilo a documentos do 'pacote de bondades' lançado nas eleições
Casa Civil alegou sigilo 'advogado-cliente' para negar acesso da BBC News Brasil a estudos que embasaram Desenrola 3.0 e proibição das bets. Especiali...
O que quebra de sigilo de documentos sobre morte do 1º presidente eleito pós-ditadura pode revelar
Justiça reconheceu direito da família de ter acesso aos documentos e procedimentos relacionados aos tratamentos médicos que antecederam a morte do pre...
Justiça derruba sigilo médico e libera documentos sobre a morte de Tancredo Neves
13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou um dos filhos do ex-presidente Tancredo Neves a obter documentos médicos referent...
Justiça quebra sigilo de documentos da morte de Tancredo Neves; entenda o que pode vir à tona
Justiça determina quebra do sigilo médico sobre morte de Tancredo Neves
Há pouco mais de 40 anos, o Brasil festejava um momento histórico: a eleição e...
PGR endossa decisão de Moraes que quebrou sigilo de jornalista do Maranhão
Luis Pablo publicou uma série de reportagens nas quais denunciava um possível uso irregular de carros oficiais pelo ministro do STF Flávio Dino e seus...
PGR valida decisão de quebra de sigilo de jornalista do Maranhão
A Procuradoria-Geral da República endossou decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para quebrar o sigilo da fonte ...
Juíza nega pedido de tenente-coronel para pôr sigilo em processo
A Justiça de São Paulo negou o pedido da defesa do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, 54, réu por feminicídio da esposa, a soldado Gisele Alves ...
Eleições 2026: violação do sigilo do voto e outros crimes são registrados no 2º turno em Sergipe
Polícia MIlitar em Sergipe.
SSP/SE
O Centro Integrado de Comando e Controle das Eleições, da Secretaria da Segurança Pública (SSP), registrou 61 acion...
TCU julga na quarta alíquota de novo imposto mantida em sigilo pelo governo
O Tribunal de Contas da União (TCU) marcou para quarta-feira (28), às 10h30, o julgamento do processo que definirá a alíquota da Contribuição sobre Be...
Voto por combustível, propaganda irregular, violação do sigilo; PF já conduziu 38 investigados
Polícia Federal registrou 26 termos circunstanciados de ocorrência (TCs) para apurar a prática de crimes eleitorais no segundo turno das eleições até ...
MP Eleitoral pede encerramento do processo sobre sigilo de Lula e de Flávio
Após a decisão do ministro André Mendonça, segundo o qual ‘não cabe à Justiça Eleitoral definir o que cada candidato quer ou não divulgarÂ’, o Minist...
Casal dividido, sigilo sobre a escolha e tentativa de virar votos: como é a disputa em cidade onde Lula e Flávio empataram
Veja como foi a disputa em Trabiju, cidade do interior de SP onde Lula e Flávio empataram
Um casal que vota em candidatos diferentes, uma moradora que...
Moraes quebra sigilo, bloqueia bens e cancela passaporte de Willer Tomaz
O ministro Alexandre de Moraes decretou, na noite desta sexta-feira (23), a quebra dos sigilos bancários e fiscal de Willer Tomaz, advogado ligado a F...
Flávio teve sigilo quebrado no caso da rachadinha; veja o que dados revelam
Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL, já teve o sigilo bancário quebrado no âmbito da investigação sobre a "rachadinha" na Alerj (Assembl...
Lula e Flávio entregam quebra de sigilo, mas não há previsão de divulgação
As campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) entregaram ontem ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) procurações que autorizam a quebra de sigilo d...
Flávio libera abertura de sigilo após PT e cobra cartão corporativo de Lula
Após a campanha do presidente Lula entregar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) as procurações que permitem quebras de sigilos bancário e telefônico,...
Campanha de Lula pede que TSE execute acordo de quebra de sigilo com Flávio Bolsonaro como um intermediador imparcial
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu nesta quinta-feira (22) da decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior E...
Após acordo de quebra de sigilo, PT entrega malote com documentos ao TSE
O PT entregou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um malote de documentos físicos contendo os sigilos bancários e telefônicos do presidente Lula (PT)...
Guerra das campanhas: lei eleitoral não prevê regras para a abertura de sigilo por candidatos
Flávio Bolsonaro e Lula
REUTERS/Diego Herculano e REUTERS/Adriano Machado
O desafio lançado pelo presidente e candidato do PT à reeleição, Luiz Inácio...
Projeto de lei libera acesso da Receita Federal em tempo real para corretoras de criptomoedas, sem quebrar sigilo dos investidores
Texto apresentado na quarta-feira (21) garante consulta direta a dados de CPF e CNPJ para barrar contas laranjas e fraudes no Pix
Fonte: Projeto de le...
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