Prefeitura de Taboão da Serra, na Grande SP, abre renegociação de dívidas com descontos de até 100% em juros e multas
A Prefeitura de Taboão da Serra inicia a campanha de Anistia Fiscal 2026, que permite a renegociação de tributos municipais em atraso
Jornal Nacional/...
Europa prepara multas pesadas para empresas de criptomoedas
Proposta de estrutura de penalidades pode resultar na perda de até 12,5% da receita anual de emissores de tokens significativos que não cumprirem as n...
El Gobierno pide tiempo a Bruselas para esquivar multas millonarias por la temporalidad pública
El compromiso de recortar la temporalidad desbocada en el sector público viene de lejos, pero los incumplimientos reiterados abocan a España a multas ...
Cafetina é presa por extorquir garotas de programa com multas de até R$ 300
ma mulher de 47 anos foi presa na quinta-feira (25) em Aparecida de Goiânia (GO) suspeita de ameaçar e extorquir duas garotas de programa, de 24 e 32 ...
Austrália dobrará multas por violação da proibição de redes sociais a menores de 16 anos
O governo australiano anunciou, neste sábado (27), que dobrará as multas para as plataformas que violarem a proibição do uso de redes sociais por meno...
Todo lo que debes saber si vas a Cerdeña este verano para evitar multas
La isla se ha establecido como un destino muy concurrido en Europa en los últimos años, lo que ha hecho que sus playas se rijan por unas normas curios...
Mendonça suspende multas e sanções da NR-1 sobre saúde mental por 90 dias
Ministro considerou que não há clareza sobre quais condutas são exigidas dos empregadores nem sobre as sanções aplicáveis em caso de descumprimento da...
Mendonça suspende multas da NR-1 sobre saúde mental por 90 dias
O ministro do STF afirma que há baixa objetividade nas condutas exigidas e nas penalidades previstas, o que dificulta a previsibilidade regulatória pa...
NR-1: STF suspende por 90 dias multas ligadas à saúde mental no ambiente de trabalho
André Mendonça mantém exigências da NR-1, mas impede punições enquanto governo, empresas e trabalhadores buscam consenso sobre a norma
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STF suspende multas da NR-1 sobre saúde mental no trabalho por 90 dias
NR-1: veja o que muda com a nova regra sobre saúde mental no trabalho
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Multas de hasta 60.000 euros por agredir a profesionales sanitarios en Andalucía
El Gobierno de Andalucía va a impulsar una ley específica sobre agresiones a profesionales del sistema sanitario . Así lo ha confirmado el consejero d...
STF suspende multas para empresas que descumprem regras de saúde mental
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu hoje as multas por descumprimento de regras de saúde mental nas empresas, prev...
Mendonça suspende multas por saúde mental nas empresas por 90 dias
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a aplicação de multas por descumprimento às regras de saúde mental previstas n...
Refis 2026 oferece desconto de até 100% em juros e multas de IPVA no Maranhão
Maranhenses podem regularizar IPVA com descontos e parcelamento.
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O Governo do Maranhão lançou o Refis 2026, programa d...
El lío de la ZBE de Málaga: una sentencia, miles de multas y muchas dudas
El TSJA considera “discriminatorio” sancionar por la domiciliación del vehículo. El Ayuntamiento estudia recurrir al Tribunal Supremo, pero el control...
Campanha da Unimed Cuiabá oferece 100% de desconto em juros e multas
Em clima de Copa do Mundo 2026, a Unimed Cuiabá entra em campo com a campanha "Fique em Dia com a Unimed Cuiabá", que oferece condições especiais para...
El Gobierno fija en 15 años la edad mínima para el patinete eléctrico y multas de 200 euros para los 'riders' que no lleven casco o chaleco reflectante
Las medidas, que entrarán en vigor el próximo 1 de octubre, también recogen el fin de las exenciones del cinturón para taxistas y repartidores, y el u...
Estos son los últimos días de la declaración de la Renta: las multas y sanciones por presentarla fuera de plazo
Olvidarse de presentar la declaración de la Renta, correspondiente al año 2025, puede acarrear penalizaciones económicas que se agravan con un requeri...
Franca, SP, registra 22 mil multas de trânsito em 4 meses; veja lista das infrações mais cometidas
Franca, SP, tem mais de 20 mil multas de trânsito nos primeiros meses do ano
Um levantamento da Secretaria Municipal de Segurança de Franca (SP) mostr...
Multas para quebra de exclusividade de restaurantes com iFood custam milhões à Keeta no Brasil
Desde que chegou ao Brasil, a Keeta tem encontrado dificuldades para prosperar em um mercado onde cerca de 80% dos pedidos de delivery estão nas mãos ...
Inema aplica multas de R$ 20 milhões e R$ 50 milhões em empresas por contaminação de praia em Salvador
Manchas azuis e amarelas seguem na praia de São Tomé de Paripe.
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O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídrico (Inema) aplicou multa ...
Ibama apreende 20 toneladas de soja plantadas irregularmente em área de Mata Atlântica e aplica mais de R$ 2 milhões em multas
Ibama apreende 20 toneladas de soja plantadas irregularmente em área de Mata Atlântica, em Tianguá (CE)
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Uma operação do Ibama no município de Ti...
Fiscalização resgata 95 aves, aplica R$ 400 mil em multas e prende criador por maus-tratos, no Paraná
Fiscalização resgata mais de 90 aves que viviam em cativeiro
95 aves silvestres foram resgatadas e R$ 400,7 mil em multas foram aplicadas durante uma ...
Prefeitura de Caxias oferece até 100% de desconto em juros e multas para pagamento de dívidas municipais
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Divulgação/Prefeitura Caxias
Os contribuinte...
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