Poder de veto do governo em aquisições trava PL dos minerais críticos
Alguns líderes tentaram ao menos iniciar a discussão do texto no plenário nesta terça-feira (5), mas mineradoras e parlamentares passaram o dia pressi...
Congresso pode votar nesta terça (5) projeto que aumenta poder do Estado sobre minerais críticos
A presidência da Câmara dos Deputados colocou na pauta desta terça-feira (5) a votação do projeto de lei que cria uma política de minerais críticos pa...
Análise: PL dos minerais críticos busca meio-termo entre governo e setor
Deputado Arnaldo Jardim, conhecido pelo diálogo com diferentes setores durante a tramitação, apresentou um relatório que não agradou integralmente nen...
Na véspera de encontro de Lula e Trump, Câmara vota política para minerais críticos
Projeto busca agregar valor no país e entra na agenda antes de viagem aos EUA
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Setor pede critérios objetivos sobre poder do conselho de minerais críticos
ABPM apoia criação do marco legal, mas cobra regras claras para análise de operações societárias, calibragem de encargos ao setor privado e mais recur...
Pix, minerais críticos e tarifas: o que o governo Lula quer discutir com Trump na economia
A visita acontece em um momento em que já se falava, nos bastidores, de um eventual afastamento entre Lula e Trump após o que ambos classificaram como...
PIX, minerais críticos e tarifas: o que o governo Lula quer discutir com Trump na economia
A visita acontece em um momento em que já se falava, nos bastidores, de um eventual afastamento entre Lula e Trump após o que ambos classificaram como...
Setor privado teme poder excessivo do governo sobre aquisições minerais
Limites da análise prévia de operações societárias envolvendo minerais críticos ainda dependerão de regulamentação do Executivo, o que preocupa o seto...
ANM vai que definir preço mínimo para leilões de áreas de minerais críticos
Texto do marco legal prevê prioridade para áreas com potencial para minerais críticos e estratégicos e dá prazo de até dois anos para ANM levar ativos...
Pix, minerais críticos e tarifas: o que o governo Lula quer discutir com Trump na economia
Em visita oficial a Washington, governo quer discutir o Pix, negociar o fim de tarifas remanescentes e debater o futuro dos investimentos norte-americ...
PL dos minerais críticos cria conselho para definir lista com revisão a cada 4 anos
Pelo formato proposto, a lista será definida por um novo colegiado, o Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE)
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Minerais críticos: relator quer aprovar projeto de política nacional até 4ª
"A soberania nacional é pilar do texto. Não nos sujeitaremos a ser exportadores. Queremos agregar valor ao produto brasileiro", disse.
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Minerais críticos: relator quer aprovar projeto de política nacional até 4ª
"A soberania nacional é pilar do texto. Não nos sujeitaremos a ser exportadores. Queremos agregar valor ao produto brasileiro", disse.
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PL dos minerais críticos amplia controle do governo sobre projetos
Relatório também abre margem para condicionantes à exportação e prevê análise prévia de operações societárias, contratos internacionais e ativos consi...
Na corrida por minerais críticos, Brasil faz maior mapeamento de mina urbana do lixo eletrônico
Com a segunda maior reserva de terras raras do mundo, país ainda joga fora insumos estratégicos que poderiam fortalecer a indústria nacional e estão n...
PL dos minerais críticos vai “premiar” quem agregar mais valor no país
Relator vai atrelar incentivos ao grau de avanço na cadeia produtiva; quanto maior a agregação de valor no Brasil, maior poderá ser o benefício conced...
Busca por minerais críticos causa crise ambiental e de saúde, diz ONU
Relatório do Instituto da Universidade das Nações Unidas para Água, Meio Ambiente e Saúde aponta que custos da extração recaem sobre comunidades mais ...
Motta pauta para terça-feira votação do projeto de lei dos minerais críticos
Críticos ao projeto dizem que o texto põe em risco a soberania nacional por não limitar a exploração de terras brasileiras por empresas estrangeiras n...
Motta pauta para terça-feira votação do projeto de lei dos minerais críticos
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou para terça-feira, 5, a votação do Projeto de Lei (PL) 2.780/2024, que institui a Política...
Setor mineral vê ruptura com China em minerais críticos como inviável
Associação de Minerais Críticos defende postura pragmática, abertura para diferentes parceiros e afirma que contratos já existentes impedem mudança br...
Governo vai centralizar dados de projetos minerais para reduzir burocracia
Cadastro nacional será incluído na política dos minerais críticos e vai funcionar como “raio-x” dos projetos estratégicos, ajudando o governo a defini...
Secretária descarta “nacionalismo exacerbado” para minerais críticos
Secretária argumenta que soberania nacional precisa se traduzir em desenvolvimento e transformação mineral; MME defende "meio-termo” entre “nacionalis...
