Lula sanciona incentivos para ampliar produção e processamento de minerais críticos
Projeto prevê créditos fiscais de R$ 5 bilhões e fundo garantidor de R$ 2 bilhões
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Lula sanciona nova lei dos minerais críticos hoje; entenda o que muda
Texto cria conselho com poder para barrar operações estratégicas e prevê incentivos ao processamento de minerais no país; pontos centrais ainda depend...
Governo define regra para abolir licença ambiental em pesquisa de minerais
O governo Lula está prestes a criar uma regra nacional para liberar atividades de pesquisa de mineração sem licença ambiental. O objetivo da mudança é...
Em artigo à CNN Infra, Oswaldo Dalla Torre afirma que Brasil está diante de uma decisão que pode mudar o rumo do desenvolvimento da indústria de miner...
Governo vai sancionar política dos minerais críticos na quarta-feira (16)
Expectativa é que apenas uma pequena parte da regulamentação seja publicada junto à sanção, incluindo a composição do conselho de minerais críticos; c...
Terras raras: por que o Brasil está no centro da disputa global por minerais críticos
O que são as tão disputadas terras raras
O BNDES acaba de aprovar um investimento de R$ 77,5 milhões para um centro de terras raras em Poços de Caldas...
Minerais raros: apesar de potencial único, Brasil arrisca repetir modelo de exportador de commodities
ono das segundas maiores reservas mundiais de minerais críticos, o Brasil acaba de aprovar no Congresso um projeto de lei que cria a política nacional...
BNDES libera R$ 77,5 mi para Viridis em chamada para minerais críticos com Finep
Recursos vêm do programa BNDES Mais Inovação e apoiarão a produção, em escala piloto, de Carbonato Misto de Terras Raras
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Minerais críticos: Brasil dá passo importante e 3 empresas podem se beneficiar; veja análise do BTG
O Brasil deu um passo importante para fortalecer sua indústria de minerais críticos e estratégicos, aponta relatório do BTG Pactual. O Senado aprovou ...
Entenda projeto aprovado no Senado que cria regras para exploração de terras raras e outras riquezas minerais brasileiras
O Senado aprovou nesta semana o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Entre eles, estão as terras raras.
O projeto...
PL dos minerais críticos divide mineradoras e cria racha no setor
Grandes mineradoras veem texto como “consenso possível”, enquanto empresas menores e de pesquisa mineral temem insegurança jurídica; regulamentação se...
Resumo do OD: Minerais críticos, Redata, Discord e iPhone dobrável
E mais: conheça a nova geração de observatórios que promete levar a exploração espacial ainda mais longe
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Congresso conclui votação do projeto de minerais críticos, que segue à sanção presidencial
2 Set (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevendo cerc...
Senado aprova lei dos minerais críticos em meio à disputa de Trump por terras raras do Brasil
Projeto cria conselho para regular setor, fundo garantidor e incentivos para produção nacional
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Senado aprova política para minerais críticos com R$ 7 bilhões em incentivos
Projeto prevê fundo garantidor de R$ 2 bilhões e créditos fiscais de R$ 5 bilhões para estimular a produção e industrialização de minerais usados em b...
Senado aprova projeto de minerais críticos e estratégicos
2 Set (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira ?o projeto de ?lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos ?e ?Estratégicos, ?prevendo...
Governo poderá barrar venda de mineradoras com PL dos minerais críticos
Conselho ligado à Presidência terá poder para homologar mudanças de controle e outras operações; regulamentação definirá critérios e também poderá imp...
Senado aprova PL dos minerais críticos, projeto aguarda sanção de Lula
Senado aprovou hoje matéria que prevê maior participação governamental na exploração de terras raras e divide opiniões entre o governo e a indústria. ...
Senado aprova lei dos minerais críticos com R$ 5 bi em subsídios e conselho com poder de veto a estrangeiros
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei do marco legal para exploração de minerais críticos e terras raras, que prevê R$ 5...
Senado aprova PL que amplia poder do governo sobre minerais críticos
Texto cria conselho com poder para barrar operações do setor e permite adoção de condicionantes sobre exportações; proposta também prevê crédito fisca...
Braga mantém poderes do conselho e regras de exportação em PL dos minerais
Relator rejeitou mudanças que reduziam alcance do Conselho e retiravam compromissos de agregação de valor; parecer preserva espinha dorsal aprovada pe...
Comissões da OAB veem risco de inconstitucionalidade em PL dos minerais
Manifestação de comissões de Direito Minerário de quatro seccionais foi enviada ao Senado, critica poderes previstos para conselho dos minerais crític...
