Governo prepara regulamentação para lei que autoriza uso de spray de pimenta por mulheres
Presidente Lula sanciona lei que autoriza venda de spray de pimenta para mulheres acima de 18 anos
O Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou...
Justiça autoriza continuidade da licitação de quase R$ 500 milhões da limpeza pública de Teresina
Justiça suspende novamente licitação de quase R$ 500 milhões da limpeza pública
Uma nova decisão da Justiça, nesta sexta-feira (24), autorizou a conti...
Lei que autoriza spray de pimenta para mulheres começa a valer; veja regras
O presidente Lula sancionou hoje com vetos a lei que libera a venda e posse de spray de pimenta para mulheres acima de 18 anos como medida de defesa p...
Começa a valer lei que autoriza venda de spray de pimenta para mulheres; veja regras
O governo sancionou nesta sexta-feira (24) lei que libera a venda e posse de aerossóis de extratos vegetais, como spray de pimenta, para mulheres acim...
Começa a valer lei que autoriza venda de spray de pimenta para mulheres acima de 16 anos; veja regras
O governo sancionou nesta sexta-feira (24) lei que libera a venda e posse de aerossóis de extratos vegetais, como spray de pimenta, para mulheres acim...
STF autoriza investigação contra ministro do STJ Marco Buzzi em caso de venda de sentenças
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a Polícia Federal investigue o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribuna...
El Ayuntamiento de Madrid autoriza la tala de árboles protegidos en un antiguo hospital militar que explotará Quirón
En 2024, el Ministerio de Defensa adjudicó la concesión del edificio de más de 24.000 metros cuadrados en Chamberí durante 75 años a la Fundación Jimé...
Resumão diário do JN: EUA confirmam nova tarifa de até 12,5% contra 'trabalho forçado' para Brasil e outros países; Mendonça autoriza investigação sobre repasses ao filme Dark Horse
Os Estados Unidos anunciaram sobretaxa de 12,5% contra 60 parceiros comerciais. Alegaram supostas falhas no combate ao trabalho forçado na fabricação ...
STF autoriza investigação sobre repasses para filme de Bolsonaro
Flávio Bolsonaro.
Reprodução/Jornal Nacional
A Polícia Federal vai investigar se o banqueiro Daniel Vorcaro enviou recursos para financiar o filme Dar...
CMN autoriza criação de linhas crédito para endividamento rural
Medida Provisória publicada nesta quinta-feira (23) autoriza instituições financeiras a contratar linhas voltadas para liquidação ou amortização dos d...
Justiça autoriza quebra de sigilo bancário de policial acusado de matar colegas em AL
Polícia civil Gildate Goes, suspeito de matar colegas de corporação dentro de viatura em Delmiro Gouveia
Reprodução/TV Asa Branca Alagoas
A Justiça de...
Zanin autoriza investigação sobre ministro do STJ sobre suposta venda de sentenças
Decisão atende a pedido da Polícia Federal e da PGR, que afirmam não haver, por ora, elementos que indiquem participação criminosa do magistrado, que ...
André Mendonça autoriza inquérito sobre repasses para 'Dark Horse', filme sobre Jair Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para apurar repasses do dono do ...
Caso 'Dark Horse': Mendonça autoriza PF a investigar repasses de Vorcaro
Inquérito vai apurar se recursos destinados à produção da cinebiografia sobre Jair Bolsonaro tiveram outra finalidade, incluindo eventual financiament...
Dark Horse: Mendonça autoriza PF a investigar repasses para filme de Bolsonaro
Investigação ocorre após pedido da própria Polícia Federal e notícia-crime feita pelo deputado Lindbergh Farias
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Plano Safra: governo autoriza pagamento da equalização de juros em financiamentos
Normativa libera as operações pelos agentes financeiros de linhas de crédito com recursos equalizados pelo governo
The post Plano Safra: governo autor...
'Dark Horse': Mendonça autoriza abertura de investigação da PF sobre repasses para cinebiografia de Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (23) a abertura de um inquérito para investigar repasses de...
Plano Safra: governo autoriza pagamento da equalização de juros em financiamentos
rasília, 23 - O governo federal autorizou o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais concedidos no âmbito do Plano Safra 20...
Prefeitura de Caruaru autoriza loteiros a atuarem por meio de serviço de fretamento
Veículos popularmente conhecidos como toyotas são comuns no Agreste de Pernambuco
TV Asa Branca/Reprodução
A Prefeitura de Caruaru anunciou nesta quin...
Zanin autoriza abertura de investigação contra ministro do STJ após suspeita de venda de sentenças
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a Polícia Federal investigue o ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, do ...
Urbanismo rechaza el recurso de Vox y autoriza la mezquita del Polígono Sur
El Ayuntamiento de Sevilla dará definitivamente la licencia de obras a la Fundación Mezquita de Sevilla para construir el centro cultural islámico pro...
La UE autoriza con condiciones la adquisición de Warner Bros por Paramount
Esta operación, valorada en unos 110.000 millones de dólares, recibió el visto bueno de Bruselas después de que el comprador prometiera retirarse de l...
