Senado aprova projeto que autoriza venda de spray de pimenta para mulheres acima de 16 anos
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) um projeto que libera a venda e posse de aerossóis de extratos vegetais, como spray de pimenta, para mulheres ...
Assembleia aprova em primeira votação a LDO de 2027; projeto prevê orçamento bilhões para MS
Assembleia Legislativa de MS (ALEMS).
Wagner Guimarães/Alems
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou, nesta terça-feira (30), e...
ALMG aprova em 1º turno projeto que limita gastos públicos com shows em municípios mineiros
Reunião de Plenário da Assembleia Legislativa de MG nesta terça-feira (30)
Willian Dias
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 1º...
Projeto que obriga CVM a prestar contas ao Senado avança e vai à Câmara
O Senado avançou na fiscalização sobre a CVM (Comissão de Valores Mobiliários). A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) aprovou nesta terça-feira (30)...
Alerj aprova em segunda discussão projeto que amplia acesso de mulheres a instrumentos não letais de legítima defesa
O spray de pimenta é um exemplo de instrumento não letal de legítima defesa.
RPC
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou...
Empreendedores da Classe C estão no foco de novo projeto do Sebrae
Preparar e acelerar pequenos negócios da classe C que desejam se formalizar e crescer. Esse é o objetivo do Projeto Potência Empreendedora, lançado pe...
CAE do Senado aprova projeto que obriga presidente da CVM a prestar contas
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) aprovou hoje o projeto que obriga o presidente da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) a prestar contas sobre...
Presidente da CVM terá de prestar contas ao Senado a cada 6 meses, diz projeto aprovado em comissão
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (30) a aprovação do projeto que obriga o presidente da Comissão de Valores Mobiliár...
Projeto oferece 1.200 vagas para curso gratuito em energias renováveis com bolsa de R$ 300 no Ceará
Projeto oferece 1.200 vagas para curso gratuito em energias renováveis no Ceará
O projeto H-TEC oferece 1.200 vagas para um curso gratuito em energias...
Câmara dos EUA aprova projeto para proteção de crianças nas redes sociais
Jovem usa o celular
Hollie Adams/Reuters
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de lei que obriga ...
Lula envia à Câmara projeto que aumenta limite de faturamento do MEI
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou à Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (29), o projeto de lei que amplia o limite de faturamento...
Projeto oferece curso gratuito de roteiro e desenvolvimento audiovisual em Santarém; inscrições estão abertas
Projeto oferece curso gratuito de roteiro e desenvolvimento audiovisual em Santarém
Reprodução
Estão abertas as inscrições para o Projeto Quimera: For...
Quatro anos após ataque em ônibus, Câmara aprova projeto que obriga câmeras no transporte público em Piracicaba
Câmara de Piracicaba
Claudia Assencio/g1
A Câmara de Piracicaba (SP) aprovou, em redação final, o Projeto de Lei (PL) que obriga empresas do transpor...
Prefeitura de BH sanciona projeto de lei que proíbe homenagens oficiais a condenados por crimes hediondos
Sombra de pessoa em cela
Reprodução/Unsplash
A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou um projeto de lei que proíbe a concessão de títulos, medalhas e ...
Projeto Vaine e Funkse, de Uberlândia, é finalista do concurso de bandas do João Rock
Vaine e Funkse representam Uberlândia e Minas Gerais na final do concurso de bandas
Felipe Vianna/Divulgação
O projeto que reúne a banda Funkse e o ra...
Governo envia ao Congresso projeto para ampliar teto do MEI para R$ 110 mil em 2027
Proposta eleva limite de faturamento para R$ 140 mil até 2028, permite dois funcionários e integra acordo entre Planalto e Câmara
The post Governo env...
Motta diz ter recebido de Lula projeto que amplia limite do MEI para R$ 110 mil em 2027
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o projeto de lei...
Lula se encontra com Hugo Motta e entrega projeto que amplia benefícios para MEIs
12.05.2026 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e deputado federal Hugo Motta durante Lançamento do Programa Brasil Contra o Crime Or...
SESI Lab inaugura projeto de agroecologia urbana com apoio de Bayer e TikTok
Projeto reúne cerca de 90 espécies de quatro biomas brasileiros e incorpora práticas de agricultura regenerativa, monitoramento ambiental e atividades...
Projeto Bairros Vivos leva serviços e lazer à Fonte Imaculada
A Prefeitura de Taubaté realizará no dia 4 de julho a 8ª edição do projeto “Bairros Vivos”. O evento será direcionado aos moradores da região e de bai...
Sebrae lança projeto para fortalecer pequenos negócios da classe C
Com o objetivo de fortalecer os pequenos negócios da classe C, especialmente em periferias urbanas, o Sebrae lança nesta terça-feira, dia 30/06, às 10...
Projeto seleciona mulheres negras em vulnerabilidade social para receber tratamento de pele gratuito em Salvador
Projeto vai selecionar mulheres para passar por tratamento de pele
Divulgação
O Projeto da Pele Preta vai selecionar oito mulheres negras em vulnerabi...
