Câmara aprova projeto para converter milhas em dinheiro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13), em votação simbólica, um projeto para regulamentar programas de fidelidade, milhas e pontos.
...
Câmara aprova projeto que autoriza porte de arma para oficiais de justiça
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13), em votação simbólica, um projeto que autoriza o porte de armas de fogo para oficiais de justiç...
Congresso aprova aval a despesa fora do limit, mas garante ajuste de R$ 10 bi em 2027
Texto também prevê benefícios tributários para fertilizantes e antecipa despesas extra teto de Defesa Nacional, saúde e educação
The post Congresso ap...
Anvisa aprova novo medicamento para tratamento da distrofia muscular de Duchenne
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu registro ao Duvyzat, novo medicamento indicado para o tratamento da distrofia muscular de...
Senado aprova corte de impostos sobre combustíveis e amplia benefícios a setores
Projeto reduz tributos sobre diesel, gasolina e etanol e prevê até R$ 5 bilhões em créditos fiscais para fertilizantes
The post Senado aprova corte de...
Congresso aprova projeto com série de despesas fora do teto de gastos
Congresso aprova projeto com série de despesas fora do teto de gastos
Deputados incluíram no projeto de lei, aprovado na noite desta quarta-feira (12)...
Câmara aprova projeto 'guarda-chuva' que corta tributo de combustível
A Câmara dos Deputados aprovou hoje o PLP 114/2026, que permite cortar tributos sobre combustíveis e amplia incentivos a fertilizantes, minerais críti...
Senado aprova texto-base de projeto que reduz preço do combustível com dinheiro da alta do petróleo e amplia gastos fora do teto
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) o texto-base de um projeto que permite ao governo usar a receita extra, a partir da venda de petróleo...
Câmara aprova suspensão e cassação da CNH para quem abandonar animal na rua
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje um projeto que prevê suspensão e até cassação da CNH de quem usar veículo para abandonar animais na ru...
Câmara aprova suspender CNH de motorista que usar carro para abandonar animais na rua
Gato e cachorro
Andrew S/Unsplash
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que estabelece a suspensão por um ano e mei...
Câmara aprova projeto que cria o 'aluguel consignado', sem fiador e com desconto de até 30% no salário
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que cria uma nova modalidade de garantia para a locação de imóveis através da...
Câmara aprova projeto que abre caminho para incentivos a minerais críticos
Texto retira exigências fiscais e orçamentárias para futuros benefícios ao setor; incentivos ainda dependem da aprovação do marco de minerais críticos...
Câmara aprova projeto que abre caminho para incentivos a minerais críticos
Texto retira exigências fiscais e orçamentárias para futuros benefícios ao setor; incentivos ainda dependem da aprovação do marco de minerais críticos...
Câmara aprova PLP dos combustíveis com ‘jabutis’ e trava para despesas do governo
Texto-base do PLP 114/2026 foi aprovado com benefícios para etanol, fertilizantes e Copa Feminina. Governo incluiu gatilho que limita crescimento de d...
Comissão da Câmara aprova suspensão da CNH para motorista bêbado que causar morte
Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), um parecer favorável a um projeto de lei que torna mais rig...
Câmara aprova texto-base do PLP dos combustíveis com novas travas para gasto público
BRASÍLIA, 12 Ago (Reuters) - A Câmara dos Deputados ?aprovou nesta ?quarta-feira o texto principal de projeto de lei complementar ?que, ?além ?de traz...
Câmara de Salvador aprova projeto que prevê pagamento de precatórios do Fundef a professores
Câmara de Salvador aprova projeto que prevê pagamento de precatórios do Fundef a professores
Ascom/Câmara de Salvador
A Câmara Municipal de Salvador a...
Câmara aprova título de cidadão recifense a Wagner Moura três meses após rejeitar projeto
Câmara do Recife aprova título de cidadão recifense a Wagner Moura
A Câmara do Recife aprovou o título de cidadão recifense para o ator Wagner Moura. ...
Câmara de BH aprova exame toxicológico para contratação de agentes públicos temporários
Votação do projeto de lei na Câmara Municipal de BH nesta terça-feira (11)
Cristina Medeiros/ CMBH
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2º ...
Câmara aprova LDO 2027 e projetos que beneficiam os servidores municipais
A Câmara Municipal aprovou, durante a sessão de terça-feira (28/07), uma série de Projetos de Lei em benefício dos servidores públicos de Maceió, e de...
/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2025/W/7/quEjFmQASHQgGj4y9Qew/hand-filling-syringe-with-vaccine.jpg)
