Entidades de juízes pedem que STF atualize teto do funcionalismo e flexibilize trava de penduricalhos
Entidades de juízes pediram que o Supremo Tribunal Federal (STF) se comprometa a encaminhar ao Congresso projeto para reajustar o teto do funcionalism...
Penduricalhos de desembargadores superam salários e somam quase R$ 9 milhões no TJMS em 2026
No TJMS CNJ determina auditoria em salários de magistrados
Quase 60% dos pagamentos feitos aos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso d...
MP-SP tenta ampliar receitas próprias após decisões do STF sobre penduricalhos
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) passou a discutir alternativas para ampliar suas receitas próprias em meio ao avanço de decisões do STF (Sup...
Associação lista penduricalhos retroativos pagos a membros do STF e cita privilégio
A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) apresentou na segunda-feira, 11, uma petição em que diz que a decisão do Supremo Tribunal F...
CNJ institui auditoria em folhas de pagamento e 'penduricalhos' de juízes do TJMS e TJGO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, nesta terça-feira (12), um Grupo de Trabalho para realizar auditoria nas folhas de pagamentos ordinári...
Corregedoria do CNJ anula penduricalhos “ilegais” de 3 tribunais estaduais
Mauro Campbell Marques emite decisões que fecham o cerco a pagamentos realizados nos Tribunais de Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná
The post Correged...
Resumão diário do JN: STF anuncia novas medidas contra penduricalhos; renda média dos brasileiros bate recorde; Trump anuncia trégua de 3 dias entre Rússia e Ucrânia
Você pode ouvir o Resumão Diário no g1, na playlist Caminho Diário, do Spotify, no Castbox, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, no Deezer ou no apl...
Ministros do STF proíbem que tribunais e outras autarquias 'driblem' veto aos penduricalhos
Moraes, Zanin, Dino e Gilmar ampliar as restrições contra medidas que burlam proibições a penduricalhos
Os ministros do STF - Supremo Tribunal Federal...
Ministério Público do Paraná autoriza pagamentos extras de até 35% dos salários enquanto STF discute proibição de penduricalhos
Ministério Público do Paraná publica resoluções sobre pagamentos de indenizações
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) aprovou, de uma só vez, quatro...
Tribunal de Justiça do Amazonas aprova novo adicional para juízes após STF limitar penduricalhos
Magistrados e servidor afastados são vinculados ao Tribunal de Justiça do Amazonas.
Arquivo/TJAM
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou a cr...
STF amplia trava sobre penduricalhos e proíbe reclassificações e novos benefícios
Despachos de Moraes, Dino, Zanin e Gilmar vedam medidas vistas como tentativa de 'driblar' decisão da Corte sobre teto remuneratório
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STF reforça decisão sobre penduricalhos e veda mudanças de estrutura que 'driblem' restrições
Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicaram decisões nesta sexta-feira (8) para r...
Ministros do STF vetam revisão de cargos em novo cerco a penduricalhos
Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes publicaram decisão conjunta para proibir reclassificações de comarcas, novas gratifi...
STF manda tribunais pagarem 'penduricalhos' em holerite único
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin determinaram hoje que os pagamentos de servidores públicos...
Ser visto fazendo coisas tidas como erradas sempre causa dano reputacional ao autor da ação. O tamanho do prejuízo, porém, varia, dependendo não só da...
Resumão diário do JN: Ministros do Supremo alertam que está proibido criar e pagar penduricalhos; STF começa a julgar lei que modifica distribuição dos royalties do petróleo
Você pode ouvir o Resumão Diário no g1, na playlist Caminho Diário, do Spotify, no Castbox, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, no Deezer ou no apl...
Dino proíbe a criação de novos 'penduricalhos' após STF extinguir benefícios
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira, 6, "absolutamente vedados" a criação, implantação ou pagamento...
Em nova decisão, ministros do STF reforçam proibição de criação e pagamento de penduricalhos
Flávio Dino destacou que a decisão foi tomada após reportagens divulgadas na imprensa sobre a instituição de novos benefícios indenizatórios por órgão...