Moraes vê possível descumprimento de Bolsonaro ou uso ilegal de deepfake por Flávio em vídeo de IA
Ministro do STF afirmou que, se o ex-presidente autorizou o vídeo exibido na convenção do PL, pode ter violado as medidas cautelares; caso contrário, ...
ANTT já aplicou este ano quase R$ 1 milhão em multas por descumprimento do piso mínimo do frete
Transporte de cargas, caminhões, Paraná
Reprodução/RPC
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aplicou R$ 932,4 mil em multas a empresas p...
Três foragidos por violência doméstica, descumprimento de medida protetiva e roubo são presos em Timon
Foragido da Justiça tenta fugir pulando muros de casas, mas é preso em Timon
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu três homens que estavam forag...
Mais de 750 famílias de Santarém correm risco de perder o Bolsa Família por descumprimento de regras
Sede da Semtras
Agência Santarém
Mais de 750 famílias de Santarém, no oeste do Pará, podem ter o Bolsa Família bloqueado, suspenso ou até cancelado ca...
Dragagem no Rio Amazonas é iniciada em Juruti e comunidades denunciam descumprimento de acordo
Dragagem no Rio Amazonas
Divulgação
A Coordenação de Comunidades Diretamente Impactadas pela Dragagem do Rio Amazonas (CDID), que representa mais de 1...
Descumprimento de regras e busca por lucro: por que MP pede condenação por dolo eventual em caso de morte em rope jump
Morte em salto de rope jump: MP denuncia quatro presos por homicídio com dolo eventual
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu a condenação de...
Homem é preso por descumprimento de medida protetiva em Porto Real
Delegacia de Porto Real investiga as agressões contra a menina de seis anos
Isabelle Magalhães/TV Rio Sul
Um homem, de 28 anos, foi preso por descumpr...
Anbima quer aumentar rigor contra casos de descumprimento de normas
A Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) quer aumentar transparência e tornar mais rigorosas punições em c...
Átila Abreu diz que saída da Scuderia Bandeiras da Stock Car foi motivada por descumprimento de contrato
Nelsinho Piquet, da Scuderia Bandeiras, venceu última prova da Stock Car
A saída da Scuderia Bandeiras da Stock Car caiu como uma bomba em meio ao uni...
Duas crianças correm risco de morte em Belém após descumprimento de ordens judiciais, diz Defensoria
Fachada do Pronto Socorro Municipal da 14 de Março (PSM), em Belém.
Cristino Martins / OLiberal
Duas crianças internadas em unidades de saúde da capit...
Homem é preso por descumprimento de medida protetiva em Barra do Piraí
Homem é preso por descumprimento de medida protetiva em Barra do Piraí
Divulgação/Prefeitura de Barra do Piraí
Um homem, de 47 anos, foi preso por des...
Casos de descumprimento de medidas protetivas crescem, e Patrulha Maria da Penha já acompanha 227 mulheres no interior de SP
Lei Maria da Penha inclui crime de vicaricídio e obriga uso de tornozeleira
A Patrulha Maria da Penha, do 25º Batalhão da Polícia Militar do Interior ...
Nego Di aparece em vídeo de fisiculturismo e MP aponta descumprimento de medida judicial
Nego Di aparece em vídeo se preparando para campeonato de fisicultorismo
Reprodução/Instagram
Enquanto enfrenta processos na Justiça em liberdade prov...
Multas por descumprimento da Lei Cidade Limpa, que completa 20 anos, triplicam nos últimos quatro anos em SP
Lei Cidade Limpa completa 20 anos e número de multas por descumprimento triplicam
O número de multas aplicadas a estabelecimentos que desrespeitam a L...
MPF pede cobrança de R$ 3 milhões em multas por descumprimento de acordo sobre abrigo de indígenas Warao em Belém
MPF pede cobrança de R$ 3 milhões em multas por descumprimento de acordo sobre abrigo de indígenas Warao em Belém
MPF
O Ministério Público Federal (MP...
ANPD abre canal para denúncias de descumprimento do ECA Digital
Novo canal foi criado para facilitar envio de relatos sobre violações de direitos de crianças e adolescentes na internet
O post ANPD abre canal para d...
Operação da PF transfere 69 ararinhas-azuis de criadouro da Bahia por descumprimento de medidas de biossegurança
Operação transfere 69 ararinhas-azuis de criadouro da Bahia
Camile Lugarini
Uma operação da Polícia Federal transferiu 69 ararinhas-azuis e duas arara...
Polícia prende dois homens e uma mulher por descumprimento de medidas protetivas na região de Itapetininga
Homem é preso em Avaré após descumprir medida protetiva na segunda-feira (25)
Reprodução/Polícia Civil
As polícias Civil e Militar prenderam três pess...
Marginal Direita: Justiça dá prazo de 15 dias para Prefeitura de Sorocaba explicar descumprimento de acordo
Trecho já com vegetação rala às margens do Rio Sorocaba, próximo à Alameda Batatais, em Sorocaba (SP)
Marcel Scinocca/g1
A Justiça deu prazo de 15 dia...
Escudo Feminino II: municípios do oeste do Pará registram prisões em flagrante e por descumprimento de medida protetiva
Foram registradas prisões no oeste do Pará
Reprodução/TV Tapajós
Na segunda (18) e terça (19) foram realizadas ações da segunda fase da Operação Escud...
Agência de Fair Play notifica Botafogo por descumprimento de requisito de solvência
Depois de dois adiamentos do prazo inicial do chamado requisito de solvência, a ANRESF (Agência Nacional de Regulação e Sustentabilidade do Futebol) r...
Justiça suspende terceirização das UPAs em Palmas com multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento
Terceirização de UPAs é barrada pela Justiça por irregularidades e valores divergentes
A terceirização das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Norte...
