Governo vai restringir publicidade de bets e obrigar exibição de alerta de perda de dinheiro
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta quinta-feira (9) que o governo vai endurecer regras de publicidade das apostas esportivas. Entre ...
MP aciona Justiça para obrigar União, estado e João Pessoa a regularizar rede de saúde mental na Paraíba
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Tribunal de Justiça da Paraíba
O Ministério P...
Você está falando com uma IA? Projeto quer obrigar empresas a avisar consumidores; veja o que muda
Projeto na Câmara quer aumentar obrigações de empresas que usam IA no atendimento; advogados ouvidos pelo Olhar Digital explicaram o que muda
O post V...
Mãe e padrasto são presos suspeitos de obrigar criança a praticar atos sexuais
ma mulher de 25 anos e seu companheiro, de 26, foram presos em Anápolis, na região central de Goiás, suspeitos de estuprar o filho dela, um menino de ...
Ferrari não vai 'obrigar' clientes a comprar modelo elétrico Luce para ter acesso a carros especiais
Espera-se que a Ferrari Luce, que é completamente elétrica, esteja disponível ainda este ano
Ferrari
A Ferrari não está obrigando os clientes a compra...
Projeto quer obrigar Uber e outros aplicativos a ampliar segurança dos motoristas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que cria novas regras para ampliar a proteção de motoristas de aplic...
MPPB ajuíza ação para obrigar prefeitura do Sertão a recolher animais soltos
MPPB aciona Justiça para que São João do Rio do Peixe tire animais das ruas
Reprodução/Freepik
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação...
MPF vai à Justiça para obrigar Hospital Albert Einstein a adotar cotas na seleção de médicos residentes
Centro de excelência em intervenção cardíaca do Hospital Albert Einstein
Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça,...
MPF quer obrigar concessionária que pagou apenas duas de 500 multas a reparar estrada em SP
Ministério Público Federal ingressou judicialmente com uma ação civil para obrigar a concessionária Triunfo Transbrasiliana a adotar, imediatamente, p...
Ongs entram com ação civil para obrigar CVM a restabelecer norma ambiental
O Instituto de Direito Coletivo (IDC) e o SIS (Soluções Inclusivas Sustentáveis) entraram com uma ação civil pública contra a decisão da CVM (Comissão...
Servidor acusa secretária da Sesp de obrigar a usar camisa e ir à convenção de governador interino
Servidor denuncia que funcionários da Sesp foram obrigados a usar camisa e ir à convenção política em Boa Vista (RR).
Reprodução
Um servidor da Secret...
PCC e CV terroristas deve obrigar empresas a elevar régua do compliance
Especialistas afirmam que risco reputacional pode levar instituições estrangeiras a reduzir limites de operação, encerrar relações comerciais ou exigi...
DF acionou o STF para obrigar governo federal a participar do socorro ao BRB
Governo local alega risco sistêmico após crise do Banco Master; FGC resiste a empréstimo sem garantia federal e Fux media conciliação
The post DF acio...
Justiça pede 10 anos de prisão para acusado de obrigar esposa a manter relações sexuais com 120 homens por dinheiro na Suécia
Uma promotora sueca pediu, nesta segunda-feira (25), uma pena de dez anos de prisão para um homem de 62 anos, acusado de explorar a esposa ao obrigá-l...
Justiça proíbe farmácia de obrigar funcionários a gravar “dancinhas” para redes
Liminar exige consentimento específico e transparente para a gravação de vídeos promocionais
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Farmácia é proibida pela Justiça de obrigar funcionários a fazer dancinhas para redes sociais em Tupã
Justiça do Trabalho de Tupã (SP)
Google Street View/Reprodução
A Justiça do Trabalho determinou que uma farmácia de Tupã (SP) retire das redes sociais...
Pastor processado por obrigar fiel a sexo em troca de bênçãos
Um homem que se apresentava como “profeta” e líder religioso nos Estados Unidos foi acusado de tráfico sexual, trabalho forçado e exploração de membro...
Justiça condena mercado atacadista por obrigar funcionário a adulterar produtos vencidos
Auxiliar de açougue denunciou condições de atacadista. Imagem ilustrativa.
Alexsander Ferraz/A Tribuna Jornal
A Justiça de Santos, no litoral de São P...
Em derrota para Trump, Senado dos EUA avança projeto para obrigar retirada do país da guerra contra o Irã
Guerra no Irã derruba popularidade de Trump
O Senado dos Estados Unidos avançou nesta terça-feira (19) com um projeto de lei que busca obrigar o presi...
Deputado do PT propõe projeto para obrigar passagens de ônibus pagas com Drex e Pix em São Paulo
O deputado Teonilio Barba (PT-SP) apresentou um projeto de lei na terça-feira (5) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que determi...
Relatora de projeto quer obrigar repasse de isenção de combustíveis ao consumidor
A relatora do Projeto de Lei Complementar (PLP) que permite usar a receita extraordinária do petróleo para reduzir tributos sobre combustíveis quer ob...
Projeto australiano quer obrigar Meta, Google e TikTok a pagar por notícias locais
A Austrália anunciou nesta terça-feira (28) novos projetos de lei que cobrariam das gigantes do setor de tecnologia Meta, Google e TikTok pelo uso de ...
Homem é preso após obrigar motociclista de app a levá-lo para fazer cobranças do tráfico, em Fortaleza
Homem é preso após obrigar motociclista de app a levá-lo para fazer cobranças do tráfico, em Fortaleza.
Reprodução
Um homem identificado como Robson B...
Professor de música se passava por membro de facção para obrigar ex-companheira a abusar sexualmente dos filhos em MT
O professor de música de 38 anos, preso na última semana por suspeita de coagir a ex-companheira a praticar e filmar atos de exploração sexual contra ...
