Justiça determina bloqueio de R$46 milhões do Consórcio Guaicurus após intervenção no contrato
Intervenção no Consórcio Guaicurus
A Justiça determinou o bloqueio imediato de R$46 milhões nas contas e caixas de todas as empresas que formam o Cons...
Justiça determina paralisação de obra sem licença em praça de São Luís e proíbe corte de árvores
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Reprodução - Imagem Ilustrativa
A Justiça anulou a a...
Republicanos aciona Justiça Eleitoral contra postagens críticas a Tarcísio
Partido moveu oito ações em menos de dois meses, quatro delas contra deputado do PT; Um dos alvos é página com apenas 27 seguidores no Facebook
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Justiça condena casal a mais de 45 anos de prisão por maus-tratos, cárcere privado e homicídio de criança na Grande BH
Justiça condena à prisão pais de criança que morreu por desnutrição
A Justiça de Minas Gerais condenou um casal pela morte de uma criança de 7 anos, e...
Justiça libera bloqueio hormonal para adolescente trans e afasta regra do CFM
Decisão liminar considerou histórico clínico da paciente, acompanhamento especializado e urgência do tratamento, apesar de resolução que restringe o p...
Justiça multa Estado em R$ 30 mil por atraso na implantação da DEAM em Petrópolis
O Cartório Eleitoral de Petrópolis funciona no prédio do Fórum da cidade
Priscila Torquato
A Justiça determinou a aplicação de multa de R$ 30 mil ao E...
Justiça condena Record por "repetir erros da Escola Base" em reportagem
A TV Record foi condenada a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais em razão de uma reportagem que, segundo a Justiça paulista, repetiu er...
Justiça determina que governo pare de patrocinar conteúdos pelo fim da 6×1
Juíza, no entanto, afastou a tese apresentada pelo deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) de que o caso configurava campanha eleitoral prévia
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Justiça é acionada para cancelar autos de infração do estacionamento rotativo de Santarém
MPPA ajuizou ação para anular autos de infração de estacionamento rotativo em Santarém
Agência Santarém / Divulgação
O Ministério Público do Pará (MPP...
Zapatero defende sua honestidade após depor por mais de três horas à Justiça espanhola
O ex-presidente de Governo espanhol José Luis Rodríguez Zapatero afirmou, nesta quarta-feira (17), que sempre agiu "com decência e honestidade", após ...
Foragido da Justiça por estupro de vulnerável é preso em Angra dos Reis
Foragido da Justiça por estupro de vulnerável é preso em Angra dos Reis
Divulgação/Polícia Civil
Um jovem, de 25 anos, que estava foragido da Justiça ...
Barragem de Brumadinho: Justiça mantém processo contra quatro funcionários
Engenheiros da Vale e da TÜV SÜD haviam solicitado o trancamento das ações penais que os responsabilizam pelas mortes e pelos crimes ambientais causad...
Justiça mantém condenação e multa município de MS por má-fé
Prefeitura de Camapuã (MS)
Google Street View
A Justiça manteve a condenação da Prefeitura de Camapuã (MS) por não cumprir obrigações previstas no Pla...
Cinco foragidos da Justiça são presos com ajuda de reconhecimento facial durante o São João no MA
Cinco foragidos são localizados e presos em arraiais de São Luís por meio de reconhecimento facial
Divulgação/SSP
Cinco pessoas procuradas pela Justiç...
Justiça de MT encerra debloqueia repasses para fintechs em imbroglio sobre consignados de servidores
A Justiça de Mato Grosso determinou o encerramento da retenção dos valores descontados em folha de pagamento de servidores estaduais com empréstimos c...
Trabalhadora com déficit cognitivo e TDAH tem justa causa revertida pela Justiça em MG
Trabalhadora com déficit cognitivo e TDAH tem justa causa revertida pela Justiça em MG, foto ilustrativa
Ascom/Divulgação
A Justiça do Trabalho rever...
Justiça de AL fecha cemitério à beira-mar que enterrava corpos na areia
A Justiça determinou a interdição imediata de um cemitério municipal à beira-mar no Pontal do Peba, uma praia paradisíaca onde está localizada a foz d...
Justiça impede multas da NR-1 por saúde mental nas empresas ligadas à Fiesp; entenda
A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a aplicação de multas por descumprimento às regras de saúde mental previstas na NR-1 (Norma Regulamentadora) ...
STF retoma julgamento que pode limitar gratuidade na Justiça do Trabalho; entenda o que será decidido
O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar nesta quarta-feira (17) a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) 80, sobre gratuidade na Justi...
Filha de mulher morta a facadas em SP cita perfil violento de suspeito e pede justiça: 'Muito cruel'
‘Muito cruel’, diz filha de mulher morta a facadas em Sertãozinho
Uma das filhas da mulher de 62 anos encontrada morta a facadas em Sertãozinho (SP), ...
'Difícil confiar na Justiça': mulher arrastada por 4 km em 2020 lamenta adiamento do júri no DF
'Difícil confiar na Justiça', diz mulher que foi arrastada por 4 km em acidente em 2020
A ausência de uma das vítimas à sessão de julgamentos no Distr...
Eduardo Bolsonaro condenado por coação de Justiça - O Assunto #1741
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação no curso do p...
Justiça autoriza uso de bloqueadores hormonais em adolescente trans de 13 anos e afasta regra do CFM
Uma pessoa segura bandeira do movimento trans
Brendan McDermid/Reuters/Arquivo
A Justiça Federal autorizou, em decisão liminar, o uso de bloqueadores ...
Justiça determina suspensão de campanha do governo Lula sobre fim da 6x1
A Justiça Federal do Distrito Federal acatou parcialmente uma ação popular ajuizada pelo deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) e mandou suspender por ...
Corinthians: Justiça suspende assembleia que votaria reforma do estatuto
A Justiça de São Paulo suspendeu a Assembleia Geral Extraordinária do Corinthians marcada para o próximo dia 20 de junho, que teria como pauta a votaç...
Justiça determina prisão preventiva para genro suspeito de matar a sogra a facadas no interior de São Paulo
A Justiça confirmou nesta terça-feira (16) a prisão preventiva de Ygor Christian Felizardo, suspeito de matar a sogra, Leonice Aparecida Moscon, de 62...
