STF prevê julgar ações contra legalização das bets no segundo semestre
O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê para o segundo semestre deste ano o julgamento da ação que questiona a validade da Lei das Bets. A restrição de...
No Rio, Justiça começa a julgar um dos acusados de matar o ator Jeff Machado, em 2023
No Rio, Justiça começa a julgar um dos acusados de matar o ator Jeff Machado, em 2023
No Rio, a Justiça começou a julgar um dos acusados de matar o at...
Nunes Marques convoca sessão virtual para TSE julgar 28 ações em 24 horas
O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convocou uma sessão extraordinária para os 7 ministros da corte analisarem,...
Resumão diário #2032: Brasil faz último jogo da fase de grupos da Copa; Fujimori se aproxima da vitória na eleição presidencial do Peru; STF pode julgar vínculo entre trabalhadores e apps; Friaca derruba temperaturas pelo país
Brasil enfrenta a Escócia pela última rodada da fase de grupos da Copa do Mundo. Escalação da Seleção: Rayan treina na vaga de Raphinha, e Ancelotti i...
STM deve negar pedido de Bolsonaro em caso de patente e julgar após eleição
Hoje será a primeira sessão em que os 15 ministros que compõem o STM (Superior Tribunal Militar) vão votar em um pedido que faz parte do processo que ...
TRF1 volta a julgar licença da Belo Sun no Xingu, no Pará, sob pressão de indígenas e MPF
Projeto Belo Sun de mineração na região de Volta Grande do Xingu, no Pará.
Divulgação / Belo Sun
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) volta...
STF pode julgar nesta quarta vínculo entre trabalhadores e apps e ações contra lei de improbidade; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar, nesta quarta-feira (24), o julgamento de processos que que discutem a existência de vínculo de emprego ...
Relator define 'desvios éticos' de juízes e CNJ começa a julgar fim da 'aposentadoria-prêmio'
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta terça-feira, 23, a análise da proposta que acaba com a aposentadoria compulsória como punição máxima ...
STM vai julgar recurso de Jair Bolsonaro para tirar ministro de processo sobre perda de patente
O Superior Tribunal Militar (STM) vai analisar nesta quarta-feira, 24, recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em um dos ...
Entenda em 5 pontos a tese fixada pelo STF para julgar crimes sexuais
Por unanimidade, Corte define que provas obtidas com desrespeito à dignidade da vítima são nulas; decisão foi tomada sob o rito da repercussão geral e...
'Crime da 113 Sul': STJ começa a julgar nesta quinta pedidos do MP do DF para restaurar condenação de Adriana Vilella
'Crime da 113 Sul': STJ anula condenação de Adriana Villela por triplo homicídio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar nesta quinta-fei...
Primeira Turma do STF começa a julgar Eduardo Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, pouco depois das 14h desta terça-feira, 16, ao julgamento da ação penal que mira o ex-d...
STF começa a julgar Eduardo Bolsonaro por coação em processo; assista
Ex-deputado federal é acusado de coação no curso do processo; segundo a PGR, Eduardo tentou interferir nas investigações relacionadas aos atos antidem...
STF volta a julgar revisão da vida toda nesta sexta (12); o que pode mudar?
STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar nesta sexta-feira (12) um dos processos que discute a revisão da vida toda. Os ministros vão analisar, n...
Justiça acata recurso do MP e vai julgar fraudes em moradia popular em SP
Mais de um ano após decidir extinguir o pedido de suspensão da política de incentivo a moradias populares por suspeita de fraude, o Tribunal de Justiç...
STF deve julgar nesta quarta recursos de big techs em ação que ampliou responsabilidades das plataformas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a partir desta quarta-feira (4) 12 recursos apresentados por big techs e entidades do setor de tecnologia...
DAQUI A POUCO: TSE deve julgar decisão de Nunes Marques que suspendeu pesquisa com queda de Flávio
DAQUI A POUCO: TSE deve julgar decisão de Nunes Marques que suspendeu pesquisa com queda de Flávio Ministro determinou que instituto responsável retir...
TSE deve julgar nesta terça decisão de Nunes Marques que suspendeu pesquisa com queda de Flávio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (9) se mantém ou não a decisão individual do presidente da Corte, Kassio Nunes Marqu...
Advogados do ex-presidente alegam imparcialidade do brigadeiro Joseli Parente Camelo para votar em processo que pode tirar patente de capitão reformad...
