Agência reguladora propõe liminar contra norma de portos da Bahia
diretoria da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) propôs a concessão de medida cautelar para suspender norma da Codeba (Companhia das D...
Liminar proíbe corte de árvores em praça do Butantã onde Prefeitura de SP planeja construir Centro TEA
Placa indica obras para construção de Centro TEA em praça do Butantã, na Zona Oeste de São Paulo
Leonardo Zvarick/g1
A Justiça de São Paulo proibiu em...
Liminar suspende intervenção em Santa Casa de Londrina e diretores afastados reassumirão os cargos
Justiça decreta intervenção na Santa Casa de Londrina
Uma decisão liminar – ou seja, provisória e de caráter urgente – suspendeu a intervenção decreta...
Novo Nordisk pede liminar para impedir imediatamente anúncios de Mounjaro da Eli Lilly
A Novo Nordisk, fabricante do Ozempic e do Wegovy, informou nesta sexta-feira (24) que está solicitando uma liminar a um tribunal dos EUA para bloquea...
APS autoriza aprofundamento do canal do Porto de Santos para 16m após TRF derrubar liminar; entenda
Obras de dragagem serão feitas pela empresa Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda no Porto de Santos
Autoridade Portuária de Santos
A Autoridade Portuári...
Com derrubada de liminar, empresa belga inicia dragagem em Santos
A Autoridade Portuária do Santos (APS) informou nesta segunda-feira que a empresa belga Jan de Nul deu início ao projeto do serviço de dragagem para a...
Com derrubada de liminar, empresa belga começa projeto de dragagem em Santos
rasília, 20 - A Autoridade Portuária do Santos (APS) informou nesta segunda-feira, 20, que a empresa belga Jan de Nul deu início ao projeto do serviço...
STF dá liminar para a Buser e autoriza operação da empresa no Paraná
ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou recurso da Buser e concedeu efeito suspensivo que autoriza a retomada das operações ...
TJ nega pedido liminar de prisão domiciliar de ex-prefeito de Taubaté preso por lavagem de dinheiro
Roberto Peixoto, ex-prefeito de Taubaté, é preso
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido liminar de prisão domiciliar do ex-prefeito...
TSE derruba liminar que suspendia cassação de Elan Alencar e mantém Glória Carratte na Câmara de Manaus
Vereador Elan Alencar.
Divulgação/CMM
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, derrubou nesta quinta-feira (16) a de...
Justiça nega liminar do MP e mantém publicidade da Blaze com Virginia
A Justiça do Distrito Federal negou um pedido urgente do Ministério Público para suspender as campanhas publicitárias da plataforma de apostas Blaze e...
Justiça derruba liminar e Pedrinho pode retornar à presidência do Vasco após intervenção
Pedrinho está apto a voltar à presidência do Vasco, ao menos até o julgamento do recurso do clube contra a liminar que o afastou do cargo em 23 de jun...
Justiça concede liminar e autoriza retorno de Pedrinho à SAF do Vasco
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar e suspendeu, na noite de hoje (10), os efeitos da decisão que havia afastado Pedrinho e outros dois integ...
STF concede liminar para suspender processo de concessão de linhas de transporte interestaduais
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar nesta quinta-feira (9) suspendendo a janela extraordinária de mercados ...
Liminar determina volta de Tuma à presidência do Conselho do Corinthians
Uma decisão liminar da Justiça de São Paulo determinou o retorno de Romeu Tuma Júnior à presidência do Conselho Deliberativo do Corinthians. A medida ...
STJ nega liminar e mantém prisão preventiva de Deolane Bezerra em caso ligado ao PCC
Deolane Bezerra foi presa por suspeita de lavagem de dinheiro para a cúpula do PCC
Reprodução/TV Globo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a li...
Liminar de André Mendonça libera Crivella para disputar Senado pelo RJ
Segundo o ministro, impedir o parlamentar de participar do processo eleitoral antes da análise final do caso poderia gerar consequências de 'difícil r...
Liminar de André Mendonça libera Marcelo Crivella para disputar Senado pelo RJ
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça concedeu uma liminar que libera o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) p...
Justiça nega liminar de cotas raciais em residência médica do Einstein; ação vai prosseguir
A Justiça Federal negou liminar pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) para obrigar o Hospital Israelita Albert Einstein a implantar de imediato...
Liminar de André Mendonça autoriza Marcelo Crivella a disputar Senado no RJ
André Mendonça, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), proferiu hoje uma decisão que autoriza o ex-prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicano...
Mendonça concede liminar e Crivella fica apto a disputar eleição para o Senado no Rio
Decisão embaralha ainda mais a disputa, que tem ao menos oito pré-candidatos
The post Mendonça concede liminar e Crivella fica apto a disputar eleição...
Conar abre investigações e concede liminar contra anúncios de apostas na CazéTV
Órgão de autorregulamentação acatou queixas de consumidores sobre ações de merchandising da KTO, Betnacional e Bet365 durante as transmissões ao vivo ...
Corinthians notifica FFU e cobra esclarecimentos diante de liminar do Cade
Voz do setorista: Corinthians fecha abril com déficit de R$ 168 milhões
O Corinthians enviou uma notificação extrajudicial à Futebol Forte União (FFU)...
Conar emite liminar contra bets na CazéTV; canal diz seguir recomendações
O Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) emitiu uma liminar ontem contra a veiculação de propagandas abusivas pela CazéTV de ca...
Conar emite liminar que suspende propaganda abusiva de bets na CazéTV durante Copa
O Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) emitiu uma liminar contra o que considera propagandas abusivas de casas de apostas da ...
Clubes ameaçam deixar FFU após liminar do Cade impedir liga de restringir saída de afiliados
Publicada na quinta-feira, uma liminar do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) causou efeito imediato na Futebol Forte União (FFU). Nest...
Liminar do Cade impede FFU de restringir saída de clubes da liga
Marcelo Paz sobre possível união entre LFU e Libra: "Existe o desejo de criar a liga"
Uma liminar do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade...
