Liminar bloqueia acesso de gestor a contas da Cocap após denúncias de irregularidades
1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Apucarana determinou a suspensão imediata dos poderes financeiros do gestor administrativo da Cooperativa Mis...
Justiça nega recurso da Prefeitura para derrubar liminar que suspende 'Times Square Paulistana'
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou um pedido da Prefeitura da capital para derrubar a decisão liminar que suspendeu o projeto do Bouleva...
'Times Square' de SP: prefeitura tenta destravar projeto na Justiça e diz que liminar prejudica revitalização do Centro
Projeto de telão luminoso no edifício New York, no Centro de São Paulo, e prefeito Ricardo Nunes
Reprodução/Instituto Sarasá e TV Globo
A Prefeitura d...
Prefeitura de Piracicaba recorre de liminar que determinou mais ração a gatos abandonados em cemitério
Protetoras denunciam redução na ração fornecida a gatos abandonados em Piracicaba
A Prefeitura de Piracicaba (SP) apresentou recurso contra a liminar ...
Justiça do DF derruba liminar e libera megaleilão de energia de R$ 515 bi
A Justiça do Distrito Federal derrubou hoje a liminar que suspendia o leilão de reserva de capacidade feito pelo governo federal em março, que prevê c...
Justiça do DF derruba liminar que suspendia leilão de capacidade
Juiz afirma que pedidos já foram analisados anteriormente pela própria vara e pelo TRF-1 e não identifica fatos novos que justifiquem interromper os c...
Justiça no DF derruba liminar que suspendia leilão de energia de R$ 515 bilhões
A Justiça Federal no Distrito Federal derrubou a liminar que havia suspendido o megaleilão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que contratou ...
TSE suspende julgamento de liminar que proíbe divulgação de pesquisa Atlas em que Flávio cai
Após pedido de vista da ministra Estela Aranha, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o julgamento da liminar do ministro Kassio Nunes Marques...
Diretores da Aneel ignoram liminar e aprovam homologação de megaleilão
or unanimidade, a diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ignorou uma liminar da Justiça Federal do Ceará e aprovou, na tarde de hoj...
PGR defende rejeição de pedido do PL contra liminar de Dino que favorece candidato único em RR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) não analise pedido apresentado pelo PL para derrubar decisão do ...
Empresas esperam homologação do LRCAP 2026, apesar de liminar no Ceará
Representantes de duas empresas envolvidas no LRCAP 2026 (leilão de reserva de capacidade em forma de potência) disseram à coluna que esperam a homolo...
Supremo suspende liminar e determina que iluminação pública de Tatuí seja mantida até nova decisão
Justiça manda retirar lâmpadas de LED em Tatuí por dívida de quase R$ 4 milhões
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a liminar do Tribunal de...
Caso Nike: liminar da Justiça impede Pantaleão de conduzir investigação no Corinthians
Augusto Melo expulso do Corinthians e Memphis com a 10 na Copa
Presidente em exercício do Conselho Deliberativo e também da Comissão de Ética e Discip...
Dívida não some com liminar: entenda como 'indústria do Limpa-Nome' ilude devedores no Brasil
Associações, advogados e juízes são investigados na "Indústria do limpa-nome
Ter o nome retirado dos cadastros de inadimplência não significa que a dí...
Justiça restabelece liminar da Light e aumenta conta de luz do RJ em 16,69%
Presidente do TRF1 reconsiderou decisão que havia beneficiado a Aneel e restabeleceu liminar da distribuidora em disputa sobre R$ 1,04 bilhão em crédi...
Justiça derruba liminar, extingue processo e libera pagamentos de patrocínio do BRB ao Flamengo
A Justiça de Brasília derrubou a liminar que suspendia novos pagamentos do patrocínio do Banco de Brasília (BRB) ao Flamengo, estimado em mais de R$ 4...
Justiça derruba liminar que suspendia pagamentos do BRB ao Flamengo
A Justiça do Distrito Federal derrubou a liminar que suspendia os pagamentos do Banco de Brasília (BRB) ao Flamengo. O contrato de patrocínio com o Ru...
Show de Nattan no PI: Justiça derruba liminar e libera apresentação de R$ 800 mil
Nattan
Érico Andrade/g1
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) derrubou, nesta quinta-feira (28), a liminar que havia suspendido o show do cantor Nat...
Comgás obtém liminar para suspender repasse de cerca de R$ 1,8 bi em créditos tributários
A Comgás obteve decisão liminar que suspende a obrigação de repassar aos usuários créditos tributários decorrentes da chamada "tese do século". Os cré...
Após quase uma semana, Justiça suspende greve da Educação de Rio Branco em decisão liminar
Servidores municipais de Rio Branco seguem paralisados e cobram melhorias salariais
Após quase uma semana, a greve por reajuste salarial e melhorias n...
Liminar do TJSP suspende recursos e trava licitação de R$ 11,8 bi do transporte público de Campinas
Ônibus do transporte público municipal de Campinas
Fernanda Sunega/Prefeitura Municipal de Campinas
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São ...
TJ do Rio nega liminar para instalação de CPI do Master na Alerj
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou, nesta segunda-feira (25), pedido liminar feito pelo deputado estadual Flávio Serafini (PSOL) para deter...
Justiça do DF suspende pagamentos do BRB ao Flamengo em decisão liminar
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, de forma provisória, os pagamentos do BRB ao Flamengo pelo contrato de licenciamento entre as partes....
Repasses do BRB ao Flamengo são congelados em liminar da Justiça do DF
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) congelou pagamentos do Banco Regional de Brasília (BRB) ao F...
Justiça nega liminar e mantém leilão de capacidade de energia
A Justiça Federal do Distrito Federal negou um pedido de liminar que suspenderia o resultado do leilão bilionário para contratação de capacidade de en...
Justiça nega liminar e mantém leilão de capacidade de energia
A decisão rejeita pedido de suspensão da disputa de R$ 515 bilhões e abre caminho para que a Aneel homologue os primeiros contratos de termelétricas n...
Justiça de SP derruba liminar e libera despejo de clube de futebol de várzea do Campo de Marte
Time de futebol de várzea corre risco de despejo após concessão do Campo de Marte
A Justiça de São Paulo derrubou a liminar que suspendia a desocupaçã...
Mercado de capitais celebra liminar do STF que destina arrecadação de taxa à CVM
AMEC, APIMEC, IBGC, IBRI, ABAI, ANCORD, IBEF-SP e IBRACON apoiam liminar do Supremo determinando que ao menos 70% do produto da arrecadação de taxa d...
