Fachin suspende julgamento de recursos contra decisão sobre Marco Temporal
Em dezembro do ano passado, a Corte decidiu preservar a maior parte da Lei do Marco Temporal, mas derrubou a tese segundo a qual só teriam direito à d...
Fachin suspende julgamento de recursos contra decisão sobre Lei do Marco Temporal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu vista e suspendeu o julgamento de recursos contra a decisão que reafirmou a incons...
Fachin pede vista em julgamento da inconstitucionalidade do marco temporal
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, pediu vista no julgamento de recursos de uma decisão da própria corte que consi...
Fachin determina Mendonça como relator de investigação de Flávio Bolsonaro no caso 'Dark Horse'
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu que cabe ao ministro André Mendonça relatar o pedido de investigação cont...
Fachin quer proposta de reforma do Judiciário pronta até 15 de novembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse nesta quarta-feira, 24, que o grupo de trabalho criado para elaborar proposta de ref...
Fachin pede análise técnica antes de decidir sobre relator de caso 'Dark Horse'
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu análise da área técnica antes de decidir se a investigação envolvendo o dinheiro e...
'Dark Horse': Fachin pede análise técnica antes de definir relator do caso
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, pediu que a área técnica da corte preste esclarecimentos sobre a distribuição da ação qu...
Fachin defende mudanças no Judiciário e afirma que desafios não se resolvem 'por decreto'
Em meio a mais um recorde no volume de novos processos e a queixas de morosidade da Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) instalou nesta quarta-fe...
Fachin decidirá relator do caso ‘Dark Horse’ após PGR manifestar-se a favor de Mendonça
Moraes está responsável pela notícia-crime que pede apuração de 'possível conexão' entre o financiamento do filme sobre Bolsonaro, valores negociados ...
Moraes pede para Fachin decidir quem será relator de investigação sobre filme 'Dark Horse'
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 22, o envio à presidência da Corte de um pedido de in...
Fachin defende responsabilização das plataformas digitais diante dos impactos da tecnologia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu nesta sexta-feira, 19, que é "fundamental exigir responsabilidade das plataform...
‘É fundamental exigir responsabilidade das plataformas digitais’, diz Edson Fachin
Presidente do STF afirmou também que regras de transição para padronização de remuneração da magistratura devem ser definidas ainda este mês
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É fundamental exigir responsabilidade das plataformas digitais, aponta Fachin
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu a necessidade de a Justiça discutir os impactos éticos da inteligência artificial...
Polarização exige Justiça firme e comprometida para evitar retrocesso, diz Fachin
Ao abordar os desafios dos próximos 75 anos, o presidente do STF destacou a necessidade de recordar a finalidade da Justiça na vida
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Polarização exige Justiça firme e comprometida e ética para evitar retrocesso, diz Fachin
O presidente do STF, Edson Fachin, destacou nesta sexta-feira, 19, que o contexto de polarização exige da Justiça demonstrações diárias de "firmeza" e...
Em meio a pautas-bomba, Gilmar propõe a Fachin trava contra despesas sem compensação
Segundo o decano da Corte, a jurisprudência é 'uníssona' quanto à obrigatoriedade dos estudos de impacto sempre que um projeto de lei gere custos ao E...
