Justiça suspende projeto da ‘Times Square Paulistana’ e proíbe início das obras
Juíza concedeu a liminar ao considerar a "magnitude do projeto, o impacto na região, bem como o potencial dano à população"
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Justiça suspende projeto da 'Times Square Paulistana' e proíbe início das obras
A Justiça de São Paulo suspendeu o projeto do Boulevard São João, apelidado de "Times Square Paulistana", nesta quarta-feira, 27. A decisão liminar da...
Paraíba aprova lei que proíbe mulheres trans de competir em categorias femininas
Tifanny Abreu repudia proibição de transgêneros no atletismo
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, no início desta semana, um projeto polêmico....
Justiça Federal proíbe tráfego de caminhões pesados em pontes de Marabá com riscos estruturais
Justiça decide limitar tráfego de veículos em pontes sobre o rio Itacaiúnas, em Marabá
A Justiça Federal determinou medidas urgentes para controlar o ...
‘Vai ter criança, sim’, afirma presidente da Parada LGBT+ sobre projeto de lei que proíbe menores no evento em SP
A drag queen Tchaka durante coletiva da 30ª Parada LGBT+ de SP
Letícia Dauer/g1
O presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, Ne...
Juíza proíbe brindes e propaganda de bets até 22h durante São João da Bahia
A juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Juliana de Castro Madeira, concedeu uma decisão liminar hoje em que determina uma série de proibiçõ...
Primeira Turma do STF mantém decisão que proíbe aposentadoria compulsória como punição a juízes
Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão que declara a extinção da aposentadoria compulsória como puni...
Dino vota para manter decisão que proíbe aposentadoria compulsória como punição a juízes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 26, para negar recursos contra decisão que declara a extinção da a...
Novo regime do eFX reforça rastreabilidade, mas não proíbe stablecoins, diz advogado
A Resolução BCB nº 561/2026 trouxe mudanças relevantes ao regime do serviço de pagamento ou transferência internacional, conhecido como eFX. A norma r...
Entenda norma da Prefeitura de BH que proíbe recolher à força pertences de pessoas em situação de rua
Pessoas em situação de rua em Belo Horizonte
TV Globo
A Prefeitura de Belo Horizonte publicou uma portaria com diretrizes e protocolos para a atuação ...
Entenda projeto que proíbe sigilo em gastos de viagens de autoridades
Aprovado pela Câmara, texto mira gastos com cartão corporativo – incluindo presidentes da República e primeira-dama – em destinos nacionais e internac...
Justiça proíbe farmácia de obrigar funcionários a gravar “dancinhas” para redes
Liminar exige consentimento específico e transparente para a gravação de vídeos promocionais
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França proíbe ministro israelense de entrar em território francês após vídeo com ativistas ajoelhados e amarrados
Países criticam Israel após vídeo de ativistas ajoelhados e de mãos amarradas
A França decidiu proibir o ministro da Segurança Nacional de Israel, Ita...
Câmara de SP aprova em 1ª votação
projeto que proíbe crianças na Parada LGBT; para especialistas, é inconstitucional
Leques coloridos na 29ª Parada LGBT de SP.
Luiz Gabriel Franco/g1
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação na quarta-feira (20) um ...
STF mantém decisão de Dino que proíbe Tesouro Nacional de reter taxa de fiscalização da CVM
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) mantiveram nesta sexta-feira (22) a decisão de Flávio Dino que proibiu o Tesouro Nacional de reter a ta...
Câmara aprova texto que muda local da Parada LGBT+ de SP e proíbe presença de menores
Texto ainda precisará passar por aprovação em plenário antes de ser sancionado ou vetado pelo prefeito Ricardo Nunes
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Câmara de SP avança projeto que proíbe Parada LGBT+ na Avenida Paulista
Texto de autoria do vereador Rubinho Nunes (União) argumenta que o evento "causa distúrbios no trânsito e constrangimento ao público que não se identi...
Câmara aprova projeto de lei que proíbe embargo ambiental com base em imagens de satélites
Câmara dos Deputados aprovou na noite nesta quarta-feira, 20, o projeto de lei que regula a aplicação de medidas administrativas cautelares na área am...
Projeto aprovado na Câmara proíbe multas por áreas desmatadas com base em imagens de satélites; entenda
Câmara aprova projeto que enfraquece proteção ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto que impede a aplicação de em...
Câmara aprova projeto que proíbe crianças na Parada Gay
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 50/2025, apresentado pelo vereador Rubinho Nunes, que estabelece nov...
Líder supremo do Irã proíbe saída do país de urânio enriquecido com potencial nuclear, diz agência
O líder supremo do Irã, Motjaba Khamenei, emitiu uma diretiva proibindo o envio de urânio enriquecido, próximo ao grau de pureza necessário para armas...
Justiça proíbe ‘justiceiro de Copacabana’ de divulgar imagens de menores e incentivar ‘caçadas’ no Rio
'Justiceiros' criam grupos para ‘caçar’ ladrões em Copacabana
A juíza Lysia Maria da Rocha Mesquita, da 1ª Vara da Infância e da Juventude, determinou...
Câmara aprova PL que proíbe embargo ambiental com base em imagens de satélites
rasília, 20 - A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 20, o projeto de lei 2.4564/2025, que regula a aplicação de medidas administ...
Juiz federal proíbe detenções do ICE em cortes migratórias de Nova York
Um juiz federal americano proibiu provisoriamente a polícia de imigração dos EUA (ICE, na sigla em inglês) de realizar detenções no prédio do tribunal...
Câmara de Três Corações aprova lei que proíbe uso de 'enforca-gatos' em castração de animais
A Câmara Municipal de Três Corações (MG) aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que proíbe o uso de abraçadeiras de nylon, conhecidas popularment...
China proíbe “companheiros virtuais” para menores em novas regras de IA
Normas para IA “humanizada” limitam vínculos emocionais com usuários e exigem proteção extra a crianças e idosos
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Regimento do Senado proíbe que indicação de Messias seja votada de novo neste ano
O regimento interno do Senado Federal proíbe a apreciação da indicação de uma autoridade já rejeitada pela Casa naquele mesmo ano. A vedação pode ser ...
F1: Por que Mercedes proíbe Antonelli de correr em Nurburgring
Será que Kimi Antonelli se tornará o próximo piloto de Fórmula 1, depois de Max Verstappen, a competir em Nordschleife? Recentemente, surgiram rumores...
MS proíbe câmeras em salas de aula e estabelece regras para uso de inteligência artificial
MS cria regras para uso de dados nas escolas e mantém proibição de câmeras em salas
TV TEM/Reprodução
O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso d...
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