Ministros do Supremo alertam tribunais sobre ‘vedação absoluta’ de penduricalhos
Dino, Zanin, Gilmar e Moraes destacaram que violações estão sujeitas a responsabilidade penal, civil e administrativa
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Dino proíbe criação de penduricalhos e diz que responsabilizará tribunais
Flávio Dino, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu hoje a criação de novos penduricalhos por ministérios públicos, tribunais e demais ór...
Em novas decisões, Dino e Moraes reiteram proibição de criação e pagamento de penduricalhos
Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiteraram nesta quarta-feira (6) a proibição absoluta da criação, ...
Dino diz que já há novas “criatividades” no Judiciário após STF limitar penduricalhos
Ministro defendeu que debate breve sobre recursos à decisão que restringiu verbas indenizatórias, ‘antes que se consume um novo caos’
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Master, ‘penduricalhos’ e limites do Judiciário: as perguntas para Messias no Senado
Oitiva do indicado ao STF ocorre nesta quarta-feira na CCJ e deve ser marcada por cobrança sobre independência e atuação entre os Poderes
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Juízes pedem ao STF mais tempo para aplicar novas regras de pagamento dos 'penduricalhos'
Associações de juízes e membros do Ministério Público encaminharam nesta segunda-feira, 27, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para prorrogar...
Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos
Segundo a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade que representa as demais associações, os tribunais estão com dificuldade para aplicar...
Magistrados pedem ao STF adiamento de teto para penduricalhos, alegando dificuldades
Entidades citam "incompreensão" sobre julgamento da Corte máxima e pedem suspensão limite para os penduricalhos até que o STF analise recurso que aind...
Penduricalhos: juízes pedem ao STF mais prazo para aplicar novas regras de pagamentos fora do teto
Entidades de juízes pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (27) mais prazo para a aplicação das novas regras definidas pela Co...
TJMG pode economizar mais de R$ 25 milhões por mês com novas regras para 'penduricalhos'; medida afeta 41% dos magistrados
Sede do Tribunal de Justiça de MG, em Belo Horizonte. (foto ilustrativa)
TJMG/Divulgação
Pelo menos 695 dos 1660 magistrados do Tribunal de Justiça de...
'Ignora realidade', diz OAB sobre fala de desembargadora no PA que comparou limitação de 'penduricalhos' à escravidão
Desembargadora teme entrar no "regime de escravidão" sem o pagamento dos 'penduricalhos'
A Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) se manifesto...
STJ: ministro afastado por assédio sexual, Buzzi mantém salário de R$ 100 mil com penduricalhos
Afastado há mais de dois meses do cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) diante de acusações de assédio e importunação sexual, Marco ...
Quem é a desembargadora do PA que disse que magistrados podem entrar em 'regime de escravidão', após STF limitar 'penduricalhos'
Desembargadora que recebeu R$ 117 mil diz que classe pode entrar em “regime de escravidão”
A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justi...
Após STF limitar 'penduricalhos', desembargadora do Pará diz que categoria pode entrar em 'regime de escravidão'
Desembargadora que recebeu R$ 117 mil diz que classe pode entrar em “regime de escravidão”
A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justi...
Quem é a desembargadora que diz temer juízes na 'escravidão' com corte de penduricalhos
desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará, que disse temer que a magistratura passe a viver em um "regime de escravidão" com...