Quem fica com o pet após a separação? Nova lei regulamenta a guarda compartilhada de animais no Brasil
recente promulgação da Lei nº 15.392/2026 representa um avanço significativo no ordenamento jurídico brasileiro, ao reconhecer formalmente a possibili...
Prefeitura regulamenta corridas de rua e gera polêmica em Apucarana
Prefeitura de Apucarana (PR) publicou o Decreto nº 127/2026, que regulamenta a realização de corridas de rua na cidade. O texto trata apenas da realiz...