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Supremo Tribunal Federal marca para quarta (6) julgamento da lei que modifica distribuição dos royalties do petróleo
STF julga na quarta-feira constitucionalidade de lei de 2012 que muda partilha de royalties do petróleo O STF - Supremo Tribunal Federal marcou para q...
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03/05/2026 10:45
STF retoma julgamento sobre royalties do petróleo após 13 anos de espera
O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu caravanas de representantes de governos estaduais, incluindo alguns governadores, nesta semana. Na quarta-fei...
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02/05/2026 00:02
Rio das Ostras participa de audiência pública de distribuição dos royalties
O prefeito Carlos Augusto está preocupado com os possíveis efeitos da validação da Lei Secom O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, p...
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Instituto do RJ vê risco ao equilíbrio federativo com mudança nos royalties
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24/04/2026 00:02
Rio das Ostras participa de reunião sobre nova partilha dos royalties
O encontro teve foco no julgamento das ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal Secom O prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, pa...
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23/04/2026 17:45
STF finalmente deve julgar distribuição de royalties de petróleo
ou retomar um tema que já abordei em coluna anterior, publicada em junho do ano passado ("Royalties de mineração e petróleo/gás devem ser mais bem dis...
devedistribuiçãofinalmentejulgarpetróleoroyalties
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O conhecimento cresce quando é compartilhado.

— Isaac Newton