FGTS calamidade: veja quem terá direito ao saque em Apucarana
oradores de Apucarana que tiveram suas casas atingidas pelo temporal de setembro poderão solicitar o saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de...
“Fui agredida”: bacharela em Direito denuncia abordagem da PM em Recife
Andressa Garcia publicou um vídeo nas redes sociais relatando ter sofrido agressões de policiais militares na sua casa na capital pernambucana; políci...
Polícia desmantela acampamento pelo direito à moradia em Lisboa
Dezenas de tendas instaladas na Praça do Rossio, em Lisboa, em Portugal, em manifestação contra crise de moradia em 19 de outubro de 2026.
Patricia de...
Polícia desmantela acampamento pelo direito à moradia em Lisboa
A polícia desmantelou na manhã desta terça-feira (20) o acampamento de manifestantes a favor do direito à moradia em Lisboa, onde várias detenções for...
Bacharela em direito denuncia agressão da PM durante abordagem: 'Eles empurraram e bati na quina da porta'
Bacharela em direito denuncia agressão de PM durante abordagem no Recife
Uma mulher de 32 anos denunciou ter sido agredida por policiais militares dur...
'Fica um vazio', desabafa amigo sobre estudante de Direito que morreu em acidente de carro na BR-153
Estudante morreu em acidente na BR-153
Reprodução/Redes Sociais
A estudante Letícia Lima da Silva, de 25 anos, morreu em um acidente de trânsito após ...
O que está sendo feito por aqueles sem nenhum direito trabalhista?
O Congresso aprovou recentemente duas mudanças nas regras do mercado de trabalho: o fim da escala 6 por 1, que reduz a jornada máxima de 44 para 40 ho...
Direito Delas: entenda a importância da divisão de bens no casamento
Dedicação à casa e aos filhos também importa na análise do patrimônio construído durante a relação; regras variam conforme o regime escolhido pelo cas...
Quem era a estudante de direito que morreu em acidente de carro na BR-153
Jovem morre em acidente na BR-153
Redação/Rede social
Letícia Lima da Silva, de 25 anos, atuava como Secretária Executiva da Presidência da Fundação U...
Estudante de Direito morre em acidente entre carro e caminhão na BR-153
Jovem morre em acidente na BR-153
Redação/Rede social
Uma jovem morreu em um acidente de trânsito na manhã deste domingo (18), na BR-153, próximo ao m...
Brunch Mulheres na Justiça reúne lideranças do direito em São Paulo
A cofundadora do Fórum Justiça Rosane Reis, a fundadora da Themis, Denise Dora, e a diretora-executiva da plataforma Justa, Luciana Zaffalon, particip...
Caso Marco Antonio Villa: filho adulto PcD tem direito à pensão vitalícia?
A Justiça de São Paulo decretou a prisão do historiador e comentarista político Marco Antonio Villa, 71, por uma dívida de R$ 570 mil em pensão alimen...
Justiça mantém prisão de estudante de direito suspeito de fotografar mulheres e divulgar imagens em sites pornográficos, em João Pessoa
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Mitre (MTRE3) aprova R$ 12 mi em dividendos intermediários; veja quem tem direito
O pagamento será realizado em três parcelas de R$ 4 milhões, sem correção monetária ou juros
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Perdão de dívidas, aumento do teto e mais funcionários no MEI: veja novas regras e quem tem direito
Senado aprova projeto que amplia limite do MEI e perdoa dívidas de inadimplentes
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) o Projeto de Lei Com...
Seu Direito Digital: MPF investiga redes sociais por bloqueios de conteúdo nas eleições
Leandro Alvarenga, colunista do Olhar Digital News, explica até onde vai o poder das plataformas de moderar conteúdo em período eleitoral
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EUA dizem apoiar direito do Brasil de ter processo eleitoral livre e justo
Departamento de Estado afirmou em carta a uma congressista que continuará "interagindo com o povo brasileiro, o setor privado e o governo eleito para ...
Direito Delas: entenda quando uma dívida se torna violência patrimonial
Empréstimos, cartões e financiamentos feitos sem consentimento ou sob pressão podem ser questionados; caminhos jurídicos diferem a depender da origem ...
Primeira parcela do décimo terceiro 2026: valor, quem tem direito e prazo
Empresas têm até 30 de novembro para pagar a primeira parcela do décimo terceiro salário em 2026, e o depósito da segunda parte precisará ser antecipa...
Telefônica (VIVT3), dona da Vivo, aprova R$ 450 mi em JCP; veja quem tem direito
O pagamento desse provento será realizado até 30 de abril de 2027
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Inscrições para CNH Social em Sergipe estão abertas; veja quem tem direito
Carteira Nacional de Habilitação
Ascom Detran/AL
As inscrições para a segunda edição do Programa CNH Social, iniciativa que amplia o acesso à Carteira...
Vasco tem direito a 4 jogos no Maracanã? O que diz o contrato de concessão
Após vencer o Boca Juniors por 1 a 0, o Vasco tem autorização judicial para disputar a volta da semifinal da Copa Sul-Americana no Maracanã, mas o uso...
Fim da 6x1 começa neste ano? Quem terá direito? Veja perguntas e respostas
Proposta que prevê dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e uma transição para a nova carga horária, precisa ser aprovado ...
Papa Leão XIV retira um câncer do pulmão direito; médicos afirmam que cirurgia não teve complicações
Papa é submetido a cirurgia pra um câncer de pulmão
O Papa Leão XIV foi submetido nesta terça-feira (13) a uma cirurgia em Roma. Os médicos diagnostic...
Quase 24 milhões de pessoas têm R$ 4,3 bilhões a receber; veja se você tem direito
Quando somado com pessoas jurídicas, o montante sobe para R$ 5,8 bilhões. A maior parte dos valores esquecidos está em bancos, totalizando R$ 2,459 bi...
