Câmara aprova criminalização do uso de IA para exploração sexual infantil
Proposta agora segue para análise do Senado Federal
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Aneel aprova regra para destinar até R$ 5,5 bi para redução de tarifas de energia em 2026
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (19) as regras para a destinação de até R$ 5,5 bilhões para reduzir as contas...
Câmara aprova projeto que dá 15 anos para partido pagar multa e libera disparo de mensagens
A Câmara aprovou, nesta terça-feira, 19, projeto que concede uma série de benefícios a partidos políticos. O texto concede até 15 anos para legendas p...
Câmara aprova acesso de cooperativas a fundos regionais; texto vai à sanção
Proposta apoiada pela FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) inclui cooperativas entre beneficiárias do FDNE (Fundo de Desenvolvimento do Nordeste),...
Câmara aprova punição para uso de IA para materiais contendo pedofilia
A Câmara dos Deputados aprovou hoje medidas contra o uso de inteligência artificial (IA) na produção de conteúdos de exploração sexual envolvendo cria...
CLDF aprova projeto que prevê transporte público 24h no DF e ressarcimento de passagens
Plenário da Câmara Legislativa do DF durante sessão ordinária.
Carolina Curi/Agência CLDF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nes...
Câmara aprova projeto que fragiliza julgamento de contas partidárias, limita multas e restringe punições no semestre eleitoral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) um projeto que altera a Lei dos Partidos Políticos para fragilizar o julgamento de contas dos pa...
Cade aprova compra da marca Regina e fábrica da Barbosa & Marques pela Tirolez
ão Paulo, 19 - A Tirolez informou, em nota, que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a proposta de aquisição ...
Câmara aprova projeto de lei de trabalhadores safristas
rasília, 19 - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 19, o projeto de lei 715/2023, chamado de Lei dos Safristas. O projeto prevê que traba...
Câmara de Aracaju aprova novo plano salarial para servidores da área da saúde
Vereadores de Aracaju
Luanna Pinheiro/CMA
A Câmara Municipal de Vereadores aprovou, nesta terça-feira (19), um Projeto de Lei encaminhado pelo Poder E...
Comissão do Senado aprova convocação do ministro da Previdência
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (19) a convocação do ministro Wolney Queiroz, da Previdência Social. Os senadore...
Assembleia Legislativa aprova mudança no nome do Teatro das Bacabeiras
Setor artístico do Amapá discute mudança ou permanência do nome do Teatro das Bacabeiras
A Assembleia Legislativa do Amapá aprovou, no início de maio,...
Aneel aprova reajuste de 3,79% e conta de luz no Amazonas deve ficar mais cara
Conta de energia deve ficar mais cara para consumidor no Amazonas
rawpixel.com/Freepik
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta t...
Aneel aprova rateio de R$ 5,5 bi da UBP para aliviar alta na conta de luz
Recursos beneficiarão consumidores de 22 distribuidoras nas regiões Norte e Nordeste, além de Mato Grosso e partes de Minas Gerais e Espírito Santo; v...
Assembleia aprova aumento do salário mínimo do RS; veja quanto fica para cada categoria
Reunião dos líderes de bancadas que definiu a pauta de votações na sessão desta terça-feira (19) na Assembleia do RS
Lucas Kloss/ALRS
Os deputados est...
Aneel aprova regra para destinar até R$5,5 bi para redução de tarifas em 2026
Medida reduz contas de luz em 4,51%, em média, para 22 distribuidoras; repactuação de royalties alivia reajuste da Amazonas Energia, controlada pela J...
Aneel aprova uso de R$ 5,5 bilhões para reduzir conta de luz em até 4,5% em 2026
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) as regras para destinar até R$ 5,5 bilhões à redução das contas de luz d...
TCU aprova concessão do canal de acesso ao Porto de Itajaí (SC)
Projeto prevê até R$ 300 milhões em investimentos e busca dar estabilidade a canal afetado por interrupções na dragagem e perda de profundidade operac...
TCU aprova indicação da Câmara, Odair Cunha, para tomar posse como ministro da Corte
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta terça-feira, 19, a indicação da Câmara dos Deputados, o petista Odair Cunha, para tomar posse como n...
Pesquisa: Neymar lidera engajamento, e torcida aprova lista de Ancelotti
Uma pesquisa feita pela Human Data e encomendada pelo Resenha Digital Clube apontou que a maioria da torcida aprovou a convocação da seleção brasileir...
Câmara de Três Corações aprova lei que proíbe uso de 'enforca-gatos' em castração de animais
A Câmara Municipal de Três Corações (MG) aprovou, por unanimidade, um projeto de lei que proíbe o uso de abraçadeiras de nylon, conhecidas popularment...
Sob protestos, base de Nunes aprova relatório da CPI das HIS que poupa construtoras e funcionários da atual gestão
Movimentos de moradia fazem protesto durante última sessão da chamada CPI dos imóveis de interesse social, na Câmara Municipal de SP, nesta terça-feir...
