Justiça autoriza Flórida a barrar contas de menores de 14 anos nas redes sociais
Adolescentes de 14 e 15 anos precisam de autorização dos pais; tribunal considera que restrições provavelmente são constitucionais, mas processo conti...
Justiça da PB declara inconstitucional lei que previa carrinhos para animais em supermercados de João Pessoa
Cães e gatos a partir de três meses podem ser vacinados
Davi Valle
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) derrubou a lei que obrigava supermercados d...
Justiça autoriza homologação da licitação da limpeza pública em Teresina, diz prefeito
Coleta de lixo em Teresina
Arquivo/FMS
As empresas Sustentare Saneamento e Litucera Limpeza e Engenharia foram contratadas para executar os serviços d...
Foragido, dono da Hurb pede medidas alternativas à prisão; Justiça nega
Justiça do Rio de Janeiro manteve a ordem de prisão preventiva de João Ricardo Rangel Mendes, fundador da Hurb, após a defesa pedir medidas alternativ...
Justiça do Trabalho multa secretário de Saúde de Nova Friburgo em R$ 50 mil por descumprimento de medidas em maternidade
Uma perícia realizada em 30 de abril de 2026 identificou a permanência de irregularidades consideradas graves na maternidade.
Arquivo g1
A Justiça do ...
Refinarias privadas estudam acionar a Justiça contra novo subsídio ao diesel
Refinarias privadas brasileiras estudam ir à Justiça contra a nova subvenção ao diesel importado, anunciada pelo governo na semana passada e criada of...
Zanin dá 48h para Anatel explicar falhas em acesso gratuito à Justiça Eleitoral no 1º turno
ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prestar informações sob...
Maduro e esposa são convocados à Justiça em Nova York após novas acusações de tortura
Audiência será nesta quinta-feira (15); acusação atualizada também inclui a mulher do ex-presidente venezuelano no crime de conspiração para narcoterr...
Justiça condena quatro homens a 15 anos de prisão por estupro coletivo
Justiça do Rio de Janeiro condenou quatro homens a 15 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos o...
Justiça concede prisão domiciliar para ex-diretor da Santa Casa preso por suspeita de desvio milionário
Ex-presidente da Santa Casa admite que contrato foi mantido após alerta de inconsistências
A Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu prisão domiciliar ...
Justiça do Rio condena quatro homens a 15 anos de prisão por estupro coletivo em Copacabana
*Alerta: o texto abaixo aborda temas sensíveis como violência contra a mulher, violência doméstica e estupro. Se você se identifica ou conhece alguém ...
Justiça condena donos de hotéis na 'cracolândia' acusados de elo com o PCC
A Justiça de São Paulo condenou na última sexta-feira quatro réus acusados de integrarem o PCC (Primeiro Comando da Capital) e de explorarem ilegalmen...
Candidata é eliminada de processo seletivo da Justiça de MT após enviar foto gerada por IA
Aplicativos para gerar fotos por IA
Jornal Nacional
Uma candidata foi eliminada de um processo seletivo do Fórum de Brasnorte, a 570 km de Cuiabá, ap...
Justiça Federal determina transporte escolar contínuo para estudantes indígenas no Maranhão
Justiça Federal determina transporte escolar contínuo para estudantes indígenas no Maranhão
Divulgação/Seduc-MA
A Justiça Federal condenou o estado do...
Entenda como 'Milla', sucesso na voz do cantor Netinho, foi da 'Ilha do Sol' à Justiça
À esquerda, Manno Góes, que escreveu 'Milla'; e à direita, Carla Zambelli e Netinho em ato pró-Bolsonaro na Paulista
Divulgação / Felipe Oliveira e Re...
Justiça condena quatro homens a 15 anos por estupro coletivo de adolescente no RJ
Além do tempo de prisão em regime fechado, foi determinado um pagamento de indenização de 40 salários mínimos à vítima; caso aconteceu em 31 de janeir...
Justiça condena 13 homens por esquema de tráfico internacional que teria movimentado mais de R$ 3 bilhões
Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre
TRF-4/Divulgação
A Justiça Federal condenou 13 homens investigados na Operação...
Mandato de vice-prefeito de Itaúna tem extinção confirmada pela Justiça por saída do Brasil sem autorização
Vice-prefeito de Itaúna Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto é investigado em esquema bilionário de corrupção no setor de mineração em MG
Reprodução/I...
Justiça condena quatro homens a 15 anos por estupro coletivo de adolescente em Copacabana
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A Justiça do Rio de Janeiro condenou quatro homens a 15 anos...
O Judiciário brasileiro nunca esteve com a má fama de hoje, não precisa piorar. Depois do vexame da censura contra o "Exército de Lula", o ministro Ka...
Justiça obriga OpenAI a entregar documentos de contratação em processo da Apple
Decisão dá acesso antecipado a registros de entrevistas, mensagens privadas e evidências digitais; disputa envolve suspeitas de uso indevido de segred...
Justiça acolhe denúncia do MP-BA e policial militar que baleou entregador durante discussão de trânsito em Salvador vira réu
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