STM marca julgamento de recurso de Bolsonaro sobre perda de patente
A defesa do ex-presidente entrou com o pedido após o ministro tenente-brigadeiro do ar Joseli Parente defender punição aos militares envolvidos nos at...
STM marca julgamento de recurso de Bolsonaro sobre suspeição de ministro
O Superior Tribunal Militar (STM) agendou para o dia 24 de junho o julgamento de recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o min...
STM marca julgamento de recurso de Bolsonaro para afastar ministro de caso
Defesa alega que Joseli Parente não teria imparcialidade para analisar o caso devido a entrevistas que ele deu em 2023
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Defesa de Jairinho anuncia recurso e diz que julgamento pode ser anulado
Advogados afirmam que condenação pela morte de Henry Borel contraria provas do processo e sustentam que irregularidades registradas em ata podem levar...
Advogados do ex-presidente alegam imparcialidade do brigadeiro Joseli Parente Camelo para votar em processo que pode tirar patente de capitão reformad...
Heny Borel: Promotor detalha bastidores do júri e explica recurso do MP
Em entrevista ao Live CNN, Fábio Vieira questiona reformulação de quesito pela juíza e perdão judicial concedido a Monique Medeiros após julgamento no...
Terras raras: a corrida global pelo recurso que pode mudar o lugar do Brasil na indústria do futuro
Minerais pouco conhecidos, mas essenciais para a economia digital, a transição energética e a defesa
O post Terras raras: a corrida global pelo recurs...
STF julga recurso de Roberto Jefferson contra multa de R$ 452 mil fixada em condenação
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa no plenário virtual até o dia 15 de junho o recurso apresentado pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson co...
Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa
O julgamento do plenário virtual vai até o dia 15 de junho. Ainda faltam os votos de oito ministros
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Santos perde recurso, é condenado a pagar R$ 12 milhões ao Monaco e pode sofrer transfer ban
Veja gols e lances de Jean Lucas pelo Santos em 2023
A Corte Arbitral do Esporte (CAS, na sigla em inglês) condenou o Santos a pagar 2,032 milhões de ...
Moraes vota pela rejeição de recurso de Roberto Jefferson contra multa de R$ 425 mil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (5) pela rejeição de um recurso de Roberto Jefferson contra...
PL triplica fundo eleitoral; Flávio e Lula têm um terço dos R$ 4,9 bi do recurso
Sete siglas concentram mais de 70% dos R$ 4,9 bilhões disponibilizados, o que impõe um desafio adicional a outras que buscam sobreviver
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Moraes vota para negar recurso de Roberto Jefferson à multa de R$ 452,3 mil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para manter sua decisão que negou pedido do ex-deputado Roberto Jefferson par...
El juez rechaza el recurso de los padres de Sandra Peña y confirma el archivo de su querella
El juez número siete de Instrucción del Tribunal de Instancia de Sevilla ha ratificado su decisión de archivar la querella de la familia de Sandra Peñ...
El juez rechaza el recurso de los padres de Sandra Peña y confirma el archivo de su querella
El juez número siete de Instrucción del Tribunal de Instancia de Sevilla ha ratificado su decisión de archivar la querella de la familia de Sandra Peñ...
El Tribunal Superior gallego abre una pieza por «mala fe procesal» contra un abogado por usar IA sin verificar en recurso
La Sala de lo Social del Tribunal Superior de Xustiza de Galicia (TSXG) ha acordado formar una pieza separada «por mala fe procesal», a fin depurar la...
Eto'o gana su recurso contra Hacienda: la Audiencia Nacional anula una deuda de más de 400.000 euros
La sentencia no se pronuncia sobre si el futbolista defraudó a Hacienda y concluye que la inspección fiscal superó los plazos legales, lo que provocó ...
STJ nega recurso e mantém ex-presidente da Vale entre réus por tragédia em Brumadinho
Fábio Schvartsman
Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um recurso apresentado...
STJD pune Paulinho com um jogo de suspensão após recurso; Palmeiras se manifesta
O atacante Paulinho, do Palmeiras, foi suspenso por uma partida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) após novo julgamento realizado pel...
Paulinho, do Palmeiras, é suspenso por comemoração após recurso da procuradoria do STJD
Paulinho e Vitor Roque 100% após a Copa do Mundo? GE Palmeiras debate
O atacante Paulinho, do Palmeiras, foi condenado a um jogo de suspensão por caus...
La Audiencia Nacional admite a trámite el recurso de Ayuso contra Puente por el caos de Cercanías
Isabel Díaz Ayuso ha metido el primer gol al ministro Óscar Puente, tras presentar un recurso contencioso administrativo en la Audiencia Nacional por ...
El TSJC desestima el recurso del Parlament y ordena que Rull exhiba permanentemente la bandera de España
El Tribunal Superior de Justicia de Cataluña (TSJC) ha desestimado los recursos de reposición del Ayuntamiento de Barcelona y el Parlamento de Cataluñ...
X lança recurso de reação em vídeo no estilo TikTok
Vídeo gravado aparece junto ao post original em tela dividida ou sobreposto a ele
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TSE julga hoje recurso de Castro contra inelegibilidade; o que está em jogo
Análise dos embargos pode esclarecer pontos da decisão da Justiça Eleitoral que tornou ex-governador do Rio inelegível e cassou o presidente afastado ...
Análise de recurso de Cláudio Castro no TSE pode destravar sucessão no RJ
Tribunal Superior Eleitoral julga, nesta semana, embargos de declaração; decisão pode influenciar disputa sobre a sucessão no governo fluminense e des...
Entenda a batalha judicial por US$ 166 bilhões após recurso do governo Trump
Pedidos de reembolso no valor de US$ 85 bilhões das tarifas impostas pelos EUA e posteriormente anuladas já foram liberadas, mas governo tentar conter...
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