Justiça de SP derruba decreto de Nunes que flexibilizava barulho em obras da capital
O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou o decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que permitia níveis mais altos de barulho em obras da construção...
Justiça derruba decreto de Nunes que permitiu obras mais barulhentas em SP
Moradora medindo ruído de obra em frente ao prédio em que mora, na Zona Oeste de SP
Reprodução/Arquivo pessoal
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça...
Terras raras: governo publica decreto com marco regulatório para impulsionar produção em Goiás
Mineração Serra Verde é considerada a única operação fora da Ásia a produzir, em escala, os quatro elementos magnéticos essenciais de terras raras
Div...
Decreto anuncia ampliação do Parque Nacional Serra das Confusões, no Piauí
Belezas naturais da Serra das Confusões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quarta-feira (10), decretos que criam e ampliam Unidades de...
Governo do AM recua e torna sem efeito decreto que previa retirada de R$ 100 milhões da UEA
Fachada da Escola Superior de Artes e Turismo
Daniel Brito/UEA
O governador do Amazonas, Roberto Cidade, anunciou nesta quinta-feira (11) a revogação ...
Decreto autoriza repasses do Fundo Nacional de Meio Ambiente a Estados e municípios
presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto que autoriza que os recursos financeiros do Fundo Nacional de Meio Ambiente sejam transferidos a E...
PM publica decreto que aposenta oficialmente o tenente-coronel acusado de matar a esposa em SP
A Polícia Militar de São Paulo publicou nesta quarta-feira, 10, o decreto que confirma a aposentadoria do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, réu...
El hermano mayor de la Trinidad: «Estamos centrados en las nuevas imágenes del Sagrado Decreto que está realizando Navarro Arteaga»
La hermandad de la Trinidad celebra este jueves, 11 de junio, cabildo general de elecciones en sus dependencias. El actual hermano mayor, José Antonio...
PM publica decreto que aposenta oficialmente o tenente-coronel acusado de matar a esposa em SP
O tenente-coronel Geraldo Neto é acusado de matar a esposa, a PM Gisele Alves Santana.
Reprodução/Redes Sociais
A Polícia Militar de São Paulo (PM-SP)...
Decreto regulamenta Lei da Segurança Privada no país
O governo federal definiu regras para autorizar, controlar e fiscalizar serviços de segurança privada em todo o país. Decreto publicado nesta quarta-f...
Retiran parquímetros de la zona azul de Matalascañas tras ser declarada ilegal su implantación por decreto
Las calles del núcleo costero de Matalascañas, en Huelva, han amanecido esta miércoles con una estampa inusual que ha sido recibida con alivio por res...
Empresas de telefonia que deixarem fios soltos podem ser multadas em até R$ 40 mil, em Goiânia; veja o que muda com novo decreto
Multa por fios soltos nos postes vai dobrar em Goiânia
Em Goiânia, um novo decreto da prefeitura, que regulamenta a fiscalização e a responsabilização...
El Gobierno trabaja ya en el decreto con las nuevas normas de explotación para reducir los trasvases
El delegado del Gobierno en Castilla-La Mancha, José Pablo Sabrido, ha confirmado este lunes que el Ejecutivo que preside Pedro Sánchez está trabajand...
Especialista vê risco à liberdade de expressão em decreto das big techs
Especialista em direito digital Luis Fernando Prado explica como o decreto do Executivo altera regras de liberdade de expressão na internet no Brasil,...
Regular redes é regular discurso público, diz especialista sobre decreto
Em entrevista ao Live CNN, Ricardo Campos avalia que a regulação das redes sociais é regulação do discurso público e exige debate profundo no Congress...
Decreto sobre regulação de redes sociais vira novo embate entre poderes
Congressistas avaliam derrubar medida editada pelo governo sem aval do Legislativo; STF pautou julgamento sobre recurso das Big Techs para o dia 10 de...
Un decreto del Gobierno deja en el aire el plan de ajuste del Ayuntamiento de Sevilla
La liquidación del presupuesto del Ayuntamiento de Sevilla de 2025 vino a confirmar que el gobierno de José Luis Sanz había incumplido las normas fina...
Decreto de emergência por casos de SRAG no AC vai permitir ampliação de leitos hospitalares, diz Saúde
Com aumento dos casos de SRAG, governo do estado decreta emergência na saúde
Após o Acre decretar situação de emergência devido ao aumento de Síndrome...
Alarma por Ébola en España: suspenden por decreto el partido entre Chile y el Congo
El partido amistoso internacional entre Chile y la República Democrática del Congo, programado para el próximo 9 de junio en España, ha sido suspendid...
Da OpenAI à Anthropic: Trump assina decreto que dá ao governo acesso antecipado a modelos de IA
Segundo a ordem executiva, a medida visa reforçar a "segurança digital" no país, em meio à disputa com a China para o desenvolvimento de modelos mais ...
Senado aprova decreto que limita aborto em crianças
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança...
Liberdade de Opinião: Congresso conseguirá barrar decreto sobre Big Techs?
Novas regras sancionadas pelo presidente Lula estabelecem diretrizes para a proteção de mulheres na internet e o enfrentamento da violência em ambient...
Decreto espanhol proíbe amistoso pré-Copa da RD Congo por risco de ebola
Um decreto municipal da cidade de La Línea de la Concepción, na Espanha, tenta impedir a realização do amistoso entre República Democrática do Congo e...
Brecha em decreto de big techs pode tornar opinião crime, diz especialista
Eduardo Matias afirma ser necessário discutir crimes contra democracia, pois "são crimes graves", mas "o problema é quando são confundidos com opinião...
