Lula sanciona nova lei das SAFs e veta blindagem patrimonial contra dívidas de clubes
Mudanças ampliam exigências de governança e transparência; Congresso ainda poderá analisar vetos do presidente
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Lula sanciona lei que permite renovação automática da CNH para bons motoristas
Renovação automática da CNH é usada como isca em golpe digital.
Redes sociais/ Reprodução
O presidente Lula sancionou, sem vetos, a lei que autoriza a...
Lula sanciona lei para renovação automática da CNH para motoristas sem infrações
Presidente comemorou a aprovação nas redes sociais e falou em processo mais
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Lula sanciona medida que autoriza renovação automática de CNH para ‘bom condutor’
Proposta mantém a exigência de exames médicos e permite habilitação exclusivamente digital
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Lula sanciona lei que altera Código de Trânsito e possibilita renovação automática da CNH
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O texto permite a reno...
Lula sanciona sem vetos lei da nova CNH com renovação automática
O presidente Lula (PT) sancionou hoje sem vetos a lei que institui a "nova" CNH (carteira nacional de habilitação), com renovação automática para bons...
Lula sanciona lei que permite renovação automática da CNH de bons condutores
Congresso aprova renovação automática da CNH de bons condutores, mas com exame médico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, sem vetos...
EE.UU. mete más presión a Cuba: sanciona a Díaz-Canel, familiares de Raúl Castro y entidades del régimen
El Gobierno de Donald Trump anunció este jueves sanciones económicas contra el presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel; el hijo y el nieto de su anteces...
Presidente Lula sanciona a Lei Geral da Copa do Mundo Feminina
FIFA lança marca oficial da Copa do Mundo Feminina de 2027
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT/SP), sancionou nesta terça-feira a...
Rafael Fonteles sanciona empréstimos de R$ 395 milhões para metrô de Teresina
Metrô de Teresina: VLT está fazendo 2 viagens pela manhã; 6h30 e 7h50
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou leis que autorizam a contrataç...
Governador Jerônimo Rodrigues sanciona lei que cria abono extraordinário para profissionais da educação da rede estadual
Governador Jerônimo Rodrigues sanciona lei que cria abono extraordinário para profissionais da educação da rede estadual
Joá Souza/GOVBA
O governador ...
Washington sanciona rede que levava tecnologias americanas para beneficiar Irã
Os Estados Unidos anunciaram nesta sexta-feira (29) que desmantelaram um sistema "sofisticado" de transferência de tecnologias de defesa para o Irã, e...
Consumo sanciona con 30.000 euros a una cadena de supermercados por información engañosa en una marca blanca
El Ministerio que dirige Pablo Bustinduy obliga al distribuidor minorista, del que no facilita el nombre, a responsabilizarse de sus productos comerci...
Lula sanciona 1ª universidade federal indígena e cobra ações contra evasão no ProUni
Universidade Federal Indígena terá sede em Brasília e previsão de início em 2027; em cerimônia no Planalto, presidente disse estar “chateado” com alun...
Lula sanciona lei que cria primeira Universidade Federal Indígena do país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (28) a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira institu...
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