Prazo para partidos explicarem ao STF papel de dirigentes em emendas termina nesta semana
prazo fixado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino para que os partidos políticos esclareçam como ocorre a participação de suas ...
Só um terço dos partidos explicou controle de emendas parlamentares
Medida foi determinada por Flávio Dino após suspeita de interferências
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PSDB contesta Valdemar e desconhece indicação de emendas pela presidência do partido
Após declaração de Valdemar, o ministro do STF Flávio Dino passou a exigir esclarecimentos de todos os partidos sobre as "emendas de lideranças"
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PSDB contesta Valdemar e diz que desconhece indicação de emendas pela presidência do partido
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que "desconhece a existência de cota, gestão ou distribuiç...
Emendas para o SUS bancam mais itens de escritório do que material de saúde
Relatório do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde também aponta mudança no perfil desses gastos ao longo da última década; em 2024, apenas R$ ...
Dino manda notificar estados sobre pendências em “emendas Pix” para eventos
Ministro determinou cobrança de multa diária de 1% sobre o valor das emendas recebidas por entes que omitiram Planos de Trabalho e Relatórios de Gestã...
Dino manda notificar entes que não prestaram contas de emendas Pix para eventos
Medida atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e busca garantir o cumprimento de decisões anteriores da Corte sobre transparência na exec...
Câmara diz ao STF que indicações de emendas foram ‘regulares’ e nega repasses
Casa Legislativa repassa informações ao inquérito supervisionado por Flávio Dino
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Câmara diz ao STF que não houve desvio em emendas e fala em transparência
A Câmara dos Deputados informou ontem ao ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), que não houve desvio das emendas liberadas e que age...
Câmara ao STF sobre emendas: Atos seguiram o rito regimental aplicável
A Câmara dos Deputados comunicou na noite da segunda-feira, 20, que enviou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), a prestação de ...
Prefeitura do Rio proíbe organizações sociais de receberem emendas parlamentares sem controle
A Prefeitura do Rio de Janeiro vai proibir que Organizações Sociais (OSs) e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com contratos com o município receb...
Prefeitura do Rio veta organizações sociais de receberem emendas diretas
A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou um decreto hoje que proíbe o pagamento de emendas parlamentares diretas às organizações sociais e organizações...
Análise: Ofensiva de Dino sobre emendas mira líderes de partidos
Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou à PF respostas de Valdemar Costa Neto (PL) e Gilberto Kassab (PSD) sobre destinação de emendas ...
