Reajuste do Bolsa Família não fere lei eleitoral, decide Gilmar Mendes, do STF
Decisão explica que utilização do INPC como critério utilizado para o reajuste em 15,04% não viola as proibições previstas na legislação eleitoral
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18 Set (Reuters) - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira que o reajuste concedido pelo presidente Lui...
Assembleia no Corinthians decide sobre reeleição de Stábile e voto para sócio-torcedor
Após audiências públicas, discussão no Conselho Deliberativo e ações na Justiça, o Corinthians irá realizar neste sábado, 19, a Assembleia Geral Extra...
Gilmar Mendes decide que reajuste de Lula ao Bolsa Família 'não afronta' a lei eleitoral
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes decidiu nesta sexta (18) que o decreto do governo Lula que reajustou os valor do Bolsa Famí...
Gilmar decide que reajuste do Bolsa Família não fere regras eleitorais
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo governo Lula (PT) ontem não fere a...
Flávio Bolsonaro decide não participar de entrevista do Jornal da Record
O candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, decidiu não participar da entrevista do Jornal da Record que aconteceria na noite de...
STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívida não alimentar. Entenda
Medida pode ser adotada, em caráter excepcional, quando outros meios de cobrança se mostrarem inviáveis e desde que não comprometa a subsistência dign...
Flamengo decide vaga contra Del Valle em alerta sobre gramado do Maracanã
O Flamengo decide a vaga para as semifinais da Libertadores hoje, às 21h30, contra o Independiente del Valle, em alerta com o gramado do Maracanã. Com...
Atuações do Palmeiras: Carlos Miguel decide nos pênaltis e brilha em classificação; dê suas notas
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Cria da base da Chapecoense decide jogo na Champions da Ásia
Chapecoense 1 x 2 Internacional | Melhores momentos | 27ª rodada | Brasileirão 2026
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US officials decide against backing Saudi Arabia in Yemen after meeting Houthi leaders
Armed group appears to reach agreement with Trump administration over safety of Red Sea shippingOfficials from the US met Houthi leaders over the week...
Garro brilha e decide mais em 104 minutos que em 10 jogos no Corinthians
Rodrigo Garro vive uma temporada de altos e baixos pelo Corinthians. Começou o ano oscilando, retomou seu melhor futebol logo após a chegada de Fernan...
STF não decide sobre Alexandre Moraes e Mendonça e crise se prolonga
Em sessão marcada por bate-bocas e trocas de acusações diante das câmeras, Flávio Dino pediu vista e paralisou caso; ainda não está claro se Supremo v...
Quem decide se investigação prossegue ou não é o STF, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que tanto o Regimento Interno da Corte como a Lei Orgânica da Magistrat...
Mulher que perdeu visão após esperar 4 anos por tratamento receberá R$ 50 mil de município de SC, decide Justiça
Exame oftalmológico em Santa Catarina
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Uma paciente de 58 anos que perdeu parte da visão após esperar mais ...
Toffoli se declara suspeito e decide não participar de julgamento que pode abrir investigação sobre Moraes
'Não temos o direito de entregar um STF menor do que aquele que recebemos', diz Fachin
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli se de...
AO VIVO: STF decide se abre investigação contra Alexandre de Moraes no caso Master
Sessão começa às 10h e analisará mensagens, encontros e documentos encontrados pela PF no celular do ex-dono do Banco Master
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Embriões congelados: após a separação, quem decide o que acontece com eles?
Dilemas envolvendo embriões criopreservados mostram por que decisões sobre o futuro devem começar antes mesmo da fertilização, explica o especialista ...
