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15/09/2026 13:52
Edson Fachin: 'A divergência é legítima; o confronto pessoal, não'
Ministro preside a sessão que vai definir se Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ou não ser alvo de uma investigação por re...
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15/09/2026 11:38
'A divergência é legítima, o confronto pessoal não', diz Fachin ao abrir sessão que decide futuro de Moraes
Presidente do STF citou o julgamento do 8 de Janeiro como exemplo de momento em que a Corte "pagou um preço" por seguir a Constituição
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11/09/2026 20:10
Suspeito filmado atropelando ex-companheira com carro alega legítima defesa
Homem denunciado por atropelamento diz que agiu em legitima defesa O homem suspeito de atropelar duas vezes a ex-companheira no bairro Cardoso, na reg...
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10/09/2026 16:50
Mulher que matou moradora de rua após briga admite facadas, alega legítima defesa e é absolvida em MS
Vítima foi morta a facadas Reprodução Márcia Silva Evaristo, acusada de matar Gisele Leal da Silva Oliveira a facadas durante uma briga em Campo Grand...
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09/09/2026 20:11
Polícia investiga legítima defesa em morte de homem na zona rural de município do Acre
Desentendimento por acesso a estrada rural deixa um morto e outro ferido no Acre A investigação sobre a morte de Adelson Botelho Hering, de 58 anos, n...
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09/09/2026 20:11
Polícia aponta legítima defesa como hipótese para adolescente que matou padrasto após agressão à mãe na PB
Adolescente é suspeito de matar padrasto em Sousa Reprodução Polícia Militar. O adolescente de 15 anos, suspeito de matar o padrasto com uma facada na...
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09/09/2026 09:20
Suspeita de matar homem a facadas no Piauí é solta após indícios de legítima defesa
Homem morre após ser atingido por facada no peito, próximo ao Mercado de Oeiras A suspeita de esfaquear e matar um homem identificado como Luiz Ancelm...
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08/09/2026 21:41
Suspeita de matar ex-companheiro em Campinas se apresenta à polícia; tio diz que ela agiu em legítima defesa
Foto de arquivo da 2ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Campinas (SP) Daniel Mafra/EPTV Suspeita da morte do ex-companheiro, uma mulher de 24 ano...
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31/08/2026 15:57
Polícia aponta indícios de legítima defesa em morte de homem que tentou invadir casa da ex no PI
Violência contra mulher: como pedir ajuda O suspeito de esfaquear o ex da namorada em Uruçuí, no Sul do Piauí, pode ter agido em legítima defesa. Segu...
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31/08/2026 06:16
Irã diz agir em 'legítima defesa' e amplia tensão com ataques a alvos americanos no Golfo
O Irã afirmou nesta segunda-feira (31) ter atacado, em "legítima defesa", alvos militares americanos na Jordânia e nos Emirados Árabes Unidos, em resp...
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18/08/2026 12:35
Passageiro que atirou contra motorista de aplicativo se apresenta à polícia, em Ribeirão Preto, SP, e alega legítima defesa
O passageiro Franquili Vieira de Souza, de 39 anos, suspeito de atirar em um motorista de carro por aplicativo no fim de semana se apresentou à políci...
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14/08/2026 19:48
Inquérito aponta que homem suspeito de atacar três pessoas com líquido similar a ácido na Bahia agiu em legítima defesa
José Araújo foi atingido no braço e na cabeça. Ele já recebeu alta hospitalar. Reprodução/TV Santa Cruz O inquérito sobre a confusão que terminou com...
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13/08/2026 16:39
Defesa diz que jovem que matou idoso após morte do pai em São Domingos das Dores agiu em legítima defesa
Homem mata vizinho em briga por poda de árvore e é assassinado pelo filho da vítima em MG Redes sociais A defesa do jovem de 19 anos que matou um idos...
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09/08/2026 18:04
Júri aponta legítima defesa e absolve mulher acusada de matar marido a facadas em Mogi Mirim
Imagem de câmera de segurança registrou assassinato em Mogi Mirim (SP) Reprodução O Tribunal do Júri absolveu uma mulher de 38 anos que era acusada de...
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03/08/2026 12:49
Enteado mata padrasto com facada e é liberado por legítima defesa no interior de SP
Hospital Santa Therezinha, em Brotas Google Street View Um homem de 49 anos morreu após ser esfaqueado pelo enteado, de 19, durante uma briga, no bair...
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31/07/2026 13:07
Filha que matou pai policial civil após ameaça contra a mãe responderá em liberdade; caso é tratado como legítima defesa
Policial civil é morto pela filha após ameaçar a mãe dela com uma arma em Osasco A filha de 23 anos do policial civil José Paulo Alves Lustosa, de 55 ...
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27/07/2026 08:33
La defensa de Villarejo sostiene que Kitchen fue una operación legítima: "Son actuaciones normales"
En su informe final, esta parte ha defendido que Kitchen es "un caso cuasi periodístico" porque "nunca existió con tal nombre" y ha atribuido su creac...
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17/07/2026 16:28
Mulher esfaqueia companheiro na Grande BH e alega legítima defesa para a polícia
Mulher esfaqueia companheiro na Grande BH e alega legítima defesa para a polícia Uma mulher de 40 anos é suspeita de esfaquear o companheiro de 29 nes...
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17/07/2026 13:30
“Núcleo Nacional es hoy un grupo testimonial, pero legitima la violencia y eso lo convierte en una amenaza”
Xavier Torrens, politólogo de la Universitat de Barcelona, distingue entre el neonazismo y la derecha radical populista, alerta del papel de las redes...
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16/07/2026 22:18
Novo tarifaço: reclamação legítima, justificativa errada
overno brasileiro bem que tentou, mas não conseguiu reverter o tarifaço
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12/07/2026 18:16
Defesa de Eduardo Cunha nega irregularidades e diz que ex-deputado faz 'legítima interloução política'
PF: servidora tinha aval para demandas de Eduardo Cunha A defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos-MG) negou neste domingo (12) que ele estej...
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12/07/2026 16:53
Cunha diz desconhecer irregularidades de emendas e afirma ‘legítima interlocução política’
A investigação aponta que Cunha e Valdemar Costa Neto teriam utilizado a mesma operadora dentro da Câmara para influenciar a destinação das emendas
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12/07/2026 16:11
Cunha diz desconhecer irregularidades de emendas: “legítima interlocução política”
A investigação aponta que Cunha e Valdemar Costa Neto, presidente do PL, teriam utilizado a mesma operadora dentro da Câmara The post Cunha diz desco...
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12/07/2026 15:37
Cunha diz desconhecer irregularidades de emendas e fala em 'legítima interlocução política'
A defesa de Eduardo Cunha, ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados, disse neste domingo, 12, que ele desconhece irregularidades na...
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11/07/2026 03:12
O Grande Debate: IA em campanha é vantagem injusta ou inovação legítima?
Participantes apontam desafios para a Justiça Eleitoral regular a tecnologia nas eleições de 2026
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04/07/2026 07:40
Acusado de matar homem após discussão é absolvido pela Justiça do MA após jurados reconhecerem legítima defesa
Acusado de matar homem após discussão é absolvido pela Justiça do MA após jurados reconhecerem legítima defesa Divulgação/Tribunal de Justiça A Justiç...
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30/06/2026 16:51
Alerj aprova em segunda discussão projeto que amplia acesso de mulheres a instrumentos não letais de legítima defesa
O spray de pimenta é um exemplo de instrumento não letal de legítima defesa. RPC A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou...
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23/06/2026 20:30
Em vídeo, investigada por agressão nega versão de Oswaldo Eustáquio e alega legítima defesa
Laudo médico confirmou fratura na coluna lombar e hematoma na cabeça
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18/06/2026 20:52
"Mamãe Noel" acusada de matar "Papai Noel" em SC é absolvida por legítima defesa
mulher que interpretava a "Mamãe Noel", acusada de matar o marido, que interpretava o personagem "Papai Noel", em Campo Alegre (SC) foi absolvida pelo...
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14/06/2026 23:15
Quem detém a legítima representação do povo na defesa da democracia

A verdade não teme perguntas.

— Autor desconhecido