Parlamento de Gana aprova novo projeto que criminaliza ‘promoção’ LGBTQ
A lei é ainda mais dura do que a aprovada em fevereiro de 2024, que expirou após o então presidente Nana Akufo-Addo ter se negado a assiná-la
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Câmara aprova novas regras para isenção do IPTU em Campo Grande; projeto vai à sanção da prefeita
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ANS aprova limite de 5,11% para reajuste anual de planos de saúde individuais
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Câmara aprova PEC que prevê menos impostos para igrejas e suas entidades sociais
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Castelo de José Rico: advogado diz que família do cantor aprova transformação em bem público
Castelo de José Rico com mais de 100 quartos pode virar museu de música sertaneja em SP
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Câmara Municipal aprova projeto que proíbe propaganda de bets em espaços públicos de João Pessoa
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Câncer de próstata: CFM aprova terapias menos invasivas e com menor índice de sequelas urinárias e sexuais
Novos procedimentos autorizados tratam apenas a área afetada pelo tumor e podem reduzir sequelas urinárias e sexuais
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Quênia aprova pedido de quarentena dos EUA para Ebola enquanto chefe da OMS vai ao Congo
KINSHASA/BUNIA, 28 Mai (Reuters) - O Quênia aprovou um pedido dos Estados Unidos para abrir uma instalação de quarentena no país do leste africano par...
Conselho aprova licença de presidente Darthanhan até o fim de 2026 no Joinville
Presidente do JEC é absolvido em processo de impeachment
O Conselho Deliberativo do Joinville aprovou, em reunião ordinária realizada na última quarta...
Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária de igrejas sem 'cashback' em 1º turno
O Congresso Nacional aprovou, por 385 a 93, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de igrejas, templos religiosos...
Câmara aprova texto-base da PEC que amplia imunidade tributária de igrejas
Proposta foi aprovada em 1° turno e ainda deve passar por nova votação; texto estende a imunidade para a aquisição de bens ou serviços por entidades r...
Câmara aprova, em 1º turno, texto-base de PEC que permite que igrejas paguem menos impostos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28), em 1º turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de ...
Alerj aprova Medalha Tiradentes para Felca, piloto da Civil morto e cão Hulk; veja lista dos contemplados
Da esquerda para a direita: Felca, o cão Hulk e o piloto da Polícia Civil Felipe Marques
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A Assembleia Legislativa do RJ (Alerj) aprovou, ne...
Câmara aprova fim da jornada 6x1; veja o que falta para a nova regra entrar em vigor
Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que decreta o fim da escala de trabalho de seis d...
Câmara aprova PL que moderniza marcos legais do seguro rural
rasília, 28 - A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, 27, o projeto de lei de modernização dos marcos legais do seguro rural (PL 2.951/2024)....
Senado aprova projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19, que cria o contrato de primeiro emprego. Pela proposta, as pessoas entre 18 e ...
