Lojas da Havan deverão ter cartaz informando que funcionários são livres para formar suas próprias convicções políticas, determina Justiça
R$ 30 milhões: Havan e Luciano Hang são processados pelo MPT-GO por assédio eleitoral
As lojas das Havan deverão fixar um comunicado a todos os funcio...
Tribunal de Contas do DF determina bloqueio de bens de ex-dirigentes do BRB por caso Master
O TCDF (Tribunal de Contas do Distrito Federal) determinou nesta quarta-feira (23), de forma cautelar, o bloqueio de bens do ex-presidente do BRB (Ban...
TCDF determina bloqueio de até R$ 2,7 bilhões em bens de ex-dirigentes do BRB no caso Master
PF aponta conduta temerária de dirigentes do BRB nas tentativas de compra do Master
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou, nesta ...
Justiça condena ex-deputado Arthur do Val a pagar R$ 30 mil por declarações contra muçulmanos e determina retratação
O ex-deputado Arthur do Val, cassado pela Alesp e inelegível até 2030.
Divulgação/Alesp
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o deputado estadu...
Ficha limpa vale para condenações antigas de homicídio e crime sexual, determina STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que condenações por homicídio e por crime sexual, anteriores a 2010, valem para determinar ...
CNJ determina devolução de R$ 4,7 bi à União em ações do setor sucroalcooleiro
rasília, 23 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu a um pedido do governo federal e determinou o cancelamento de 16 precatórios do setor sucro...
Secretaria de Segurança do ES admite erro em fotos de apreensões geradas por IA e determina apuração interna; veja FOTOS
Secretaria de Segurança Pública do Espírito Santo
Reprodução/Sesp
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp) confirmou o uso d...
TSE determina que Instagram tire do ar retirar vídeo sobre Flávio e Master
O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 24 horas para o Instagram retirar um vídeo que associa o senador Flávio Bol...
Operação Perfume de Mulher determina bloqueio de R$ 100 milhões em criptomoedas e MPF, MPMS e Receita Federal cumprem mandados
A Receita Federal do Brasil (RFB), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPMS) deflagraram nesta terç...
TCE-RJ determina suspensão de pagamentos em contrato de mais de R$ 16 milhões da Prefeitura de Macaé
TCE-RJ determina suspensão de pagamentos em contrato de mais de R$ 16 milhões da Prefeitura de Macaé
Divulgação
O Tribunal de Contas do Estado do Rio ...
TRE-MG determina suspensão de anúncios eleitorais de Mateus Simões por uso de bens públicos
Entrevista Mateus Simões (PSD), candidato ao governo de Minas, ao EPTV 1
Reprodução EPTV
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determ...
Justiça determina que concessionária pague R$ 130 mil a pais de jovem morto por descarga elétrica na Bahia
Justiça determina que concessionária pague R$ 130 mil a pais de jovem morto por descarga elétrica na Bahia
Alan Oliveira/G1
A Justiça da Bahia determi...
Justiça determina que AGU explique por que representa Janja judicialmente
A Justiça Federal do Distrito Federal mandou a AGU (Advocacia-Geral da União) apresentar documentos, no prazo de 15 dias, para comprovar a competência...
MPPB determina prazo de 30 dias para Prefeitura de João Pessoa iniciar reforma emergencial no Centro POP
MPPB determina prazo de 30 dias para Prefeitura de João Pessoa iniciar reforma emergencial no Centro POP
Divulgação/MPPB
O Ministério Público da Paraí...
Justiça determina criação de Centro de Parto Normal em Imperatriz para atender gestantes de baixo risco
Justiça determina criação de CPN em Imperatriz para atender gestantes de baixo risco
A Justiça determinou que a Prefeitura de Imperatriz e o Estado do...
Justiça determina soltura de presidente da Ascam e marido após fim de prisão temporária em Bauru
Prisões de investigados no caso do lixo têm desdobramentos em Bauru e região
A presidente da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis (Ascam)...
CNJ determina retorno imediato de desembargador investigado por venda de decisões em MS
Última Ratio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta sexta-feira (18), o retorno imediato do desembargador Alexandre Aguiar Bastos às f...
Justiça determina nova suspensão da Assembleia Geral que votaria reforma do estatuto do Corinthians
Diretor do Corinthians dá explicações após eliminação na Libertadores
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou uma nova suspensão da As...
Justiça determina soltura de PM réu por morte de aluno de medicina em SP
A Justiça de São Paulo determinou ontem a soltura do policial militar Bruno Carvalho do Prado, réu pela morte do estudante de medicina Marco Aurélio C...
TRE-RJ concede direito de resposta a Douglas Ruas e determina retirada de propaganda de Paes
Douglas Ruas é o candidato do PL ao Governo do Estado do Rio de Janeiro
Reprodução/ YouTube
A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro concedeu direito de ...
Justiça determina soltura de homem suspeito de matar pai a facadas no sul da Bahia
Filho acusado de matar o pai a facadas e fugir com carro é solto na BA
A Justiça da Bahia determinou a soltura de Joabson Rocha dos Santos, preso susp...
