PGR defende manutenção de condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe
Gonet afirma que não houve irregularidades no julgamento e reafirma tese de que ex-presidente liderou organização criminosa voltada à ruptura da ordem...
PGR defende que STF rejeite pedido de revisão da condenação de Bolsonaro
A PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu que o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeite o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ...
PGR defende que STF rejeite pedido de revisão da condenação de Jair Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite o pedido de revisão da condenação do e...
Após condenação, Eduardo Bolsonaro diz que julgamento busca tirá-lo das eleições
Ex-deputado afirma que não foi formalmente citado no processo, chama decisão de “nula” e volta a criticar Alexandre de Moraes após condenação unânime ...
'Julgamento sem pé nem cabeça', diz Eduardo Bolsonaro sobre condenação pelo STF
O deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro disse nesta terça-feira (17), em nota, que qualquer sentença sem respeito ao devido processo legal é nula...
Eduardo Bolsonaro começa a ser julgado no STF; PGR pede condenação
Primeira Turma analisa denúncia por coação no curso do processo; PGR pede condenação e defesa tenta anular a ação penal
The post Eduardo Bolsonaro com...
Jornalista fecha acordo e evita condenação por ataques homofóbicos em SP
A jornalista Adriana Catarina Ramos de Oliveira, 62, fechou um ANPP (Acordo de Não Persecução Penal) e evitou uma eventual condenação em processo no q...
PGR começa leitura de pedido de condenação de Eduardo Bolsonaro por coação em processo sobre trama golpista
A Procuradoria Geral da República (PGR) começou a leitura nesta terça-feira (16) de pedido de condenação do deputado cassado Eduardo Bolsonaro por coa...
Caixa de Pandora: Justiça do DF mantém condenação de Arruda e mais três por improbidade
O ex-governador José Roberto Arruda
TV Globo/Reprodução
A Justiça do Distrito Federal manteve nesta segunda-feira (15) a decisão que condena o ex-gove...
Condenação de Eduardo dói na campanha de Flávio Bolsonaro
Já não se discute se Eduardo Bolsonaro será condenado pela Primeira Turma do Supremo. A dúvida se restringe ao tamanho da pena. Dados divulgados pela ...
Justiça britânica revisará condenação de jovem sikh que matou estudante
Um jovem sikh, condenado no início de junho pelo assassinato de um estudante branco, em um caso que provocou indignação no Reino Unido, pode ter sua p...
Justiça do DF aplica condenação sem precedentes de R$ 298 mi a big techs
ma decisão da Justiça do Distrito Federal condenou gigantes de tecnologia e grandes desenvolvedoras de jogos no Brasil por falha na proteção de crianç...
O que se sabe e o que falta saber sobre caso de advogado que concordou com condenação do próprio cliente em SC
Advogado pede a condenação do próprio cliente e réu é considerado 'indefeso' em SC
Um advogado de Santa Catarina responsável pela defesa de um réu de ...
Uso de celular e insistência diante da juíza: como foi conduta de advogado que pediu condenação do próprio cliente em SC
Advogado pede a condenação do próprio cliente e réu é considerado 'indefeso' em SC
O advogado que concordou com a condenação do próprio cliente fazia ...
Lei proíbe advogado pedir condenação de cliente? Entenda
Especialistas analisam caso de defensor que passou audiência no celular e concordou com a promotoria ao pedir a condenação do próprio cliente em Santa...
Médica tem mantida condenação por injúria racial contra vigilante de hospital no Acre
Médica foi condenada por injúria racial contra vigilante após desentendimento em hospital de Rio Branco
Reprodução
A médica Laura Helena Saldivar teve...
Advogado pode pedir condenação do próprio cliente? Veja o que dizem especialistas após caso em SC
Advogado pede a condenação do próprio cliente e réu é considerado 'indefeso' em SC
Um advogado não pode deixar o réu sem defesa em processos criminais...
Caso Daniel: Justiça mantém condenação de assassino de jogador e inocenta 4
Filha de Edison Brittes foi condenada por fraude processual, corrupção de menores e coação no curso do processo, mas teve crimes prescritos devido à i...
STF mantém anulação de condenação de Anthony Garotinho, pré-candidato ao governo do Rio
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que anulou a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (Rep...
Jornalista perseguido por Carla Zambelli usa 'vaquinha' online para quitar condenação e pede cancelamento de prisão
Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli em outubro de 2022
O jornalista negro Luan Araújo, condenado por difamação após publica...
STF mantém anulação de condenação de Garotinho e rejeita recurso da PGR
Segunda Turma confirma decisão de Cristiano Zanin que invalidou sentença da Operação Chequinho por considerar ilícitas as provas utilizadas no process...
Tribunal de apelações dos EUA mantém condenação contra magnata das criptomoedas
Um tribunal de apelações de Nova York confirmou, nesta sexta-feira (12), a sentença de 25 anos de prisão por fraude contra o magnata das criptomoedas ...
Oficial da Marinha preso por matar pais de ex tem condenação mantida no RJ
Cristiano da Silva Lacerda foi condenado a 80 anos de prisão pela morte de Geraldo Pereira Coelho e Osélia da Silva Coelho, pais do ex-namorado, em 20...
