Sancionada lei que proíbe mulheres trans de usar banheiros femininos em Teresina
Banheiro para pessoas do sexo feminino (imagem ilustrativa)
Freepik
O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (União Brasil), sancionou, na quinta-feira (...
RTVE, sancionada con más de 300.000 euros por publicidad encubierta de vinos de 'MasterChef'
La CNMC concluye que la cadena pública emitió comunicaciones comerciales de vinos fuera del horario permitido y promocionó productos del concurso sin ...
Educação política nas escolas: Especialista comenta nova lei sancionada
Ao Agora CNN, a especialista em políticas educacionais Cláudia Costin defende nova lei que inclui educação política e cidadania no currículo obrigatór...
LDO 2027 é sancionada com receita de quase R$28 bilhões em MS
Prédio da governadoria de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande (MS).
Divulgação
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PP), sancionou nest...
Lei que permite uso da Bíblia em escolas de Porto Velho é sancionada
Uma lei que permite o uso da Bíblia como material de apoio em escolas de Porto Velho, em Rondônia, entrou em vigor.
A Lei nº 3.460 foi sancionada pelo...
Lei que modifica o estatuto do Diviprev é sancionada pela prefeita de Divinópolis
Greve dos servidores afeta saúde e educação em Divinópolis
A Prefeitura de Divinópolis sancionou na noite de quarta-feira (8) a lei que modifica o est...
Secretária sancionada pelos EUA por suspeita de elo com PCC é presa pela PF
A operação da Polícia Federal contra organização criminosa especializada na lavagem de dinheiro proveniente do tráfico internacional de drogas prendeu...
PF prende secretária sancionada por elo com PCC; empresário está foragido
Victor Henrique de Oliveira Shimada e Stella Stefanie Nunes Henrique de Oliveira, sancionados pelo Departamento de Tesouro dos EUA, são alvos da Opera...
Lei que prioriza matrículas em escolas para crianças com TEA é sancionada em Rio Branco
Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) passam a ter prioridade nas matrículas em creches e escolas de Rio Branco
Divulgação/ Equatorial
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Vondrousova, campeona de Wimbledon, sancionada cuatro años por negarse a un control antidopaje
Según la Agencia Internacional de Integridad del Tenis, la checa "no entregó la muestra requerida a un oficial" de un control antidopaje en el pasado ...
Lei para superdotados é sancionada; Lula veta triagem obrigatória nas escolas
Legislação cria cadastro nacional, reconhece dupla excepcionalidade e amplia o atendimento educacional especializado; governo vetou a triagem anual ob...
Lei que proíbe nepotismo em órgãos públicos é sancionada em Teresina
Palácio da Cidade, sede da Prefeitura de Teresina, no Centro da capital
Lucas Marreiros/g1
A nomeação ou contratação de familiares está proibida nos ó...
Lei que institui política de fomento ao futebol feminino em Sergipe é sancionada
Foi sancionada na última segunda-feira a Lei 9º.980/2026, que institui a Política Estadual de Fomento ao Futebol Feminino em Sergipe. A informação foi...
Mesmo com lei sancionada há mais de um ano, famílias ainda esperam por sensores de glicemia para crianças com diabetes no Paraná
Famílias esperam por sensores de glicemia para crianças com diabetes no Paraná
Apesar de uma lei sancionada em 2024 determinar que o sistema público d...
Lei que cria programa de combate a exploração sexual de crianças e mulheres é sancionada na Paraíba
Dois novos relatórios detalharam uma série de denúncias de abuso sexual no conflito entre Israel e o Hamas
Gareth Fuller/empics/picture alliance
Foi s...
Lei que oficializa rota turística da Serra da Capivara é sancionada pelo Governo Federal
Parque Nacional Serra da Capivara
Governo Federal
Uma lei que que institui a Rota Turística da Serra da Capivara, no sudeste do Piauí, foi sancionada ...
Lei que cria auxílio de R$ 2 mil a famílias atingidas por enxurradas é sancionada
Inicialmente, mil famílias serão contempladas, com preferência para lares que incluam idosos e pessoas com deficiência
Pâmela Celina/g1
As famílias d...
Lei que garante transporte intermunicipal gratuito para pessoas com TEA em tratamento de saúde na PB é sancionada; entenda
Ação vai oferecer confecção gratuita de crachás para identificação de pessoas com TEA
Divulgação
Foi sancionada na Paraíba uma lei que garante gratuid...
Presidente da Guatemala nomeia sucessor de procuradora-geral sancionada pelos Estados Unidos
O presidente da Guatemala, Bernardo Arévalo, anunciou na terça-feira (5) o sucessor da procuradora-geral Consuelo Porras, sua maior inimiga política, ...
Castigo histórico en 'Supervivientes': Claudia Chacón, sancionada hasta el final del concurso tras ser pillada robando a la organización
La participante sustrajo alimentos de la zona técnica y el público denuncia un agravio comparativo con casos anteriores, tachando la medida de desprop...
Lei que obriga agressores a pagarem custos em casos de violência doméstica é sancionada na Paraíba
Violência contra a mulher, estupro, mão de socorro
Nino Caré/Pexels
Foi sancionada na Paraíba uma lei que determina que agressores devem ressarcir os ...
