Lei que institui política de fomento ao futebol feminino em Sergipe é sancionada
Foi sancionada na última segunda-feira a Lei 9º.980/2026, que institui a Política Estadual de Fomento ao Futebol Feminino em Sergipe. A informação foi...
Mesmo com lei sancionada há mais de um ano, famílias ainda esperam por sensores de glicemia para crianças com diabetes no Paraná
Famílias esperam por sensores de glicemia para crianças com diabetes no Paraná
Apesar de uma lei sancionada em 2024 determinar que o sistema público d...
Lei que cria programa de combate a exploração sexual de crianças e mulheres é sancionada na Paraíba
Dois novos relatórios detalharam uma série de denúncias de abuso sexual no conflito entre Israel e o Hamas
Gareth Fuller/empics/picture alliance
Foi s...
Lei que oficializa rota turística da Serra da Capivara é sancionada pelo Governo Federal
Parque Nacional Serra da Capivara
Governo Federal
Uma lei que que institui a Rota Turística da Serra da Capivara, no sudeste do Piauí, foi sancionada ...
Lei que cria auxílio de R$ 2 mil a famílias atingidas por enxurradas é sancionada
Inicialmente, mil famílias serão contempladas, com preferência para lares que incluam idosos e pessoas com deficiência
Pâmela Celina/g1
As famílias d...
Lei que garante transporte intermunicipal gratuito para pessoas com TEA em tratamento de saúde na PB é sancionada; entenda
Ação vai oferecer confecção gratuita de crachás para identificação de pessoas com TEA
Divulgação
Foi sancionada na Paraíba uma lei que garante gratuid...
Presidente da Guatemala nomeia sucessor de procuradora-geral sancionada pelos Estados Unidos
O presidente da Guatemala, Bernardo Arévalo, anunciou na terça-feira (5) o sucessor da procuradora-geral Consuelo Porras, sua maior inimiga política, ...
Castigo histórico en 'Supervivientes': Claudia Chacón, sancionada hasta el final del concurso tras ser pillada robando a la organización
La participante sustrajo alimentos de la zona técnica y el público denuncia un agravio comparativo con casos anteriores, tachando la medida de desprop...
Lei que obriga agressores a pagarem custos em casos de violência doméstica é sancionada na Paraíba
Violência contra a mulher, estupro, mão de socorro
Nino Caré/Pexels
Foi sancionada na Paraíba uma lei que determina que agressores devem ressarcir os ...
