Formanda será indenizada em R$ 10 mil após empresas perderem fotos de baile que proibia celulares
Formatura - imagem ilustrativa
Gül Işık/Pexels/Divulgação
Uma formanda de engenharia mecatrônica da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em J...
Anvisa revoga medida preventiva que proibia Magazine Luiza de comercializar medicamentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou a medida preventiva que proibia o Magazine Luiza de comercializar, distribuir e fazer prop...
Organizadora de ‘rolezinhos’ clandestinos é presa após violar ordem judicial que a proibia de sair de casa nos fins de semana
Autoridades americanas costumam argumentar que algemas são necessárias para segurança do voo e da tripulação.
Getty Images via BBC
Uma organizadora de...
Justiça suspende lei municipal que proibia a participação de crianças e adolescentes na parada LGBTQIA+ em Sorocaba
Público LGBT+ na Praça Frei Baraúna em Sorocaba (SP)
Jomar Bellini/TV TEM
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu provisoriamente a lei m...
Justiça derruba lei que proibia participação de atletas trans em competições femininas em Cuiabá
Projeto de Lei que proíbe atletas trans em competições esportivas femininas é aprovado em Cuiabá
Freepik
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) d...
Justiça do Maranhão suspende lei que proibia mulheres trans de usarem banheiro feminino em São Luís
Justiça suspende lei sobre uso de banheiros em São Luís
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) suspendeu, nesta quarta-feira (3), os efeitos da Lei...
Justiça suspende decisão da Anvisa que proibia a fabricação e venda de suplementos da Gecaps
A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma liminar para suspender uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proibia...
STF derruba lei de Betim que proibia linguagem neutra nas escolas
Supremo Tribunal Federal (foto ilustrativa)
Jornal Nacional/ Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 7 votos a 3, declarar inconstitu...
Prefeitura do Rio cancela cadastro de bar na Lapa após aviso que proibia entrada de americanos e israelenses
Imagem teria sido postada pelo bar na Lapa
Reprodução/Instagram
A Prefeitura do Rio publicou no Diário Oficial o cancelamento do cadastro do bar Parti...
Fachin suspende decisão que proibia venda de bens do DF para cobrir rombo do Master no BRB
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu a decisão que proibia a venda de bens móveis e imóveis do governo do Distrito ...
Fachin suspende decisão que proibia venda de bens e imóveis para socorrer BRB
Parecer do ministro do STF foi publicado na noite desta sexta-feira (24) e será submetido ao Plenário
The post Fachin suspende decisão que proibia ven...
