Caso Gisele: STJ nega habeas corpus de tenente-coronel réu por feminicídio de PM em SP
Geraldo Leite Rosa Neto, preso pela morte da soldado Gisele Alves Santana, permanece detido no presídio militar Romão Gomes, na zona Norte de São Paul...
'Decisão personalíssima': Habeas corpus para cultivo de maconha é exclusivo e produtos não podem ser comercializados
No papel, a maconha era pra fim medicinal. Mas a polícia acredita que não passava de fachada para o tráfico de drogas
O habeas corpus preventivo conce...
Justiça concede habeas corpus a irmão de Oruam, filho de Marcinho VP
Oruam e o irmão, Lucas Santos Nepomuceno, o Lucca
Reprodução/ TV Globo
A Justiça do Rio concedeu habeas corpus a Lucas Santos Nepomuceno, filho de Már...
Habeas corpus para cultivo de cannabis: entenda o que a autorização permite e quais são os limites
No papel, a maconha era pra fim medicinal. Mas a polícia acredita que não passava de fachada para o tráfico de drogas
O habeas corpus preventivo para ...
Justiça nega habeas corpus a policial militar presa por morte de soldado carbonizado
Na madrugada do crime, vídeos mostram movimentações dos carros de soldado morto e suspeito
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou o pedido de hab...
'Pitou o dry?': troca de mensagens levou polícia a investigar homem com habeas corpus para cultivar maconha
No papel, a maconha era pra fim medicinal. Mas a polícia acredita que não passava de fachada para o tráfico de drogas
A Polícia Civil encontrou mensag...
Polícia investiga se habeas corpus para cultivo de cannabis medicinal foi usado para venda de drogas em SP
No papel, a maconha era pra fim medicinal. Mas a polícia acredita que não passava de fachada para o tráfico de drogas
Uma operação da Polícia Civil de...
Justiça de Alagoas concede habeas corpus a influenciador PTK e impõe medidas cautelares
Justiça concedeu habeas corpus ao influenciador PTK
Reprodução/Redes sociais
A Justiça de Alagoas concedeu, na quarta-feira (19), o habeas corpus ao i...
Justiça nega habeas corpus e mantém prisão de ex-deputado Neno Razuk em MS
Neno Razuk chega a Campo Grande para cumprir pena
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou, por unanimidade, o p...
Operação mira grupo suspeito de usar habeas corpus de uso medicinal de maconha para tráfico de drogas e lavagem de dinheiro
Operação mira uso de liminar medicinal de maconha para o tráfico no noroeste de SP
Uma operação da Polícia Civil identificou, na manhã desta terça-fei...
Por que Buzeira estava preso? Justiça concede habeas corpus a influenciador
A Justiça Federal concedeu habeas corpus ao influenciador Bruno Alexssander Souza Silva, o Buzeira, e ele deve deixar a prisão após cerca de dez meses...
Justiça concede liberdade a “Buzeira” após pedido de habeas corpus
Bruno Alexssander está preso desde 14 de outubro de 2025, após uma operação da Polícia Federal contra um esquema de lavagem de dinheiro com o uso de b...
Justiça concede habeas corpus e Buzeira deixará cadeia, diz defesa
A defesa de Bruno Alexssander Souza Silva, mais conhecido como Buzeira, afirmou hoje que a Justiça de São Paulo concedeu um pedido de habeas corpus e ...
Pedro Turra: Justiça do DF nega novo habeas corpus e mantém ex-piloto preso pela morte de adolescente no DF
Jovens trocam socos e murros em Vicente Pires por causa de chiclete.
A Justiça do Distrito Federal negou um novo pedido de habeas corpus apresentado p...
Justiça Militar nega habeas corpus e manda prender coronel dos Bombeiros réu por assédio
O coronel do Corpo de Bombeiros Lauro César Botto Maia
Reprodução/Redes sociais
O juiz Carlos Eduardo Carvalho de Figueiredo, da Justiça Militar do RJ...
Desembargador nega novo pedido de habeas corpus em mantém PTK preso preventivamente em Maceió
Patrick Almeida, o PTK, preso durante operação contra facção criminosa que atua em Alagoas
Reprodução/Redes sociais
O desembargador Ivan Vasconcelos B...
TJ-SP forma maioria para negar novo pedido de habeas corpus para Deolane
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) formou maioria ontem para negar um novo pedido de habeas corpus impetrado pela defesa da influenciadora e a...
TJ de SP forma maioria para negar novo pedido de habeas corpus para advogada Deolane Bezerra
Influenciadora e advogada Deolane Bezerra
Divulgação
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) formou maioria nesta sexta-feira (17) para negar um no...
Caso Peretto: Justiça nega habeas corpus à irmã acusada de envolvimento no assassinato
Caso Igor Peretto: entenda o assassinato do comerciante que descobriu traição
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou habeas corpus a Marcell...
Caso DF Group: Douglas Fonseca deixa prisão após habeas corpus, confirma defesa
Douglas Fonseca, CEO e Fundador do DF Group
Reprodução/Redes sociais
O fundador e CEO do DF Group, Douglas Fonseca Araújo, deixou o sistema prisional ...
Justiça nega habeas corpus a irmão de Marcola e mantém prisão por lavagem de dinheiro do PCC
Transportadora ligada ao PCC movimentou R$ 20 milhões em Presidente Venceslau, segundo investigação
Arquivo/Polícia Civil
O Tribunal de Justiça do Est...
Justiça nega habeas corpus e mantém condenação de 83 anos a assassino de mãe e filho por dívida no interior de SP
Justiça mantém condenação de 83 anos a assassino de mãe e filho em Sumaré
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus e mant...
Julgamento de habeas corpus de Deolane começa nesta segunda (6)
Caso será julgado virtualmente até o próximo dia 15 de julho; ela está presa preventivamente desde o fim de maio na Penitenciária Feminina de Tupi Pau...