Fux dá 15 dias para governo Lula, Banco Central e FGC se manifestarem sobre socorro ao BRB
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux| deu um prazo de 15 dias para manifestação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do Banc...
Fux dá 15 dias para União, FGC e BC se manifestarem sobre empréstimo ao BRB
Luiz Fux deu 15 dias para União, Banco Central e Fundo Garantidor de Crédito (FGC) responderem ao pedido do Distrito Federal por garantias ao emprésti...
Fachin manda PGR e Mendonça se manifestarem sobre pedido de investigação feito por Moraes
Moraes escala crise e pede investigação contra Mendonça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou que a Procur...
Fachin dá cinco dias para Moraes, Mendonça, Gonet e Andrei se manifestarem sobre caso Master
Presidente do STF quer esclarecer questionamentos feitos pela PGR e informações apresentadas pela Polícia Federal antes de eventual análise pelo plená...
CNJ dá 60 dias para tribunais se manifestarem sobre regras para barrar conflitos de interesse no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu o prazo de 60 dias para os tribunais se manifestarem sobre a proposta de uma política de prevenção a ...
Moraes dá cinco dias para governo e Congresso se manifestarem sobre Lei da Dosimetria
O ministro foi escolhido para relatar as ações que contestam a constitucionalidade da lei, que reduz penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro,...
Moraes manda Planalto e Congresso se manifestarem sobre Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestarem sobre a Le...
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