Ex-presidente é libertado no Peru após condenação no caso Odebrecht ser anulada
Ollanta Humala estava detido desde abril de 2025 acusado de ter recebido US$ 3 milhões da construtora brasileira para a campanha presidencial de 2011,...
TRE-MA absolve Fábio Gentil e prefeito de Caxias, Gentil Neto, de condenação por abuso de poder nas Eleições 2024
Com a decisão, Gentil Neto permanece no cargo de prefeito de Caxias, com o diploma preservado, enquanto Fábio Gentil deixa de responder à inelegibilid...
Justiça mantém condenação de homem que tentou explodir bomba perto do Aeroporto de Brasília
A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de Wellington Macedo de Souza a seis anos de reclusão, em regime inicial fechado, por explosão majo...
Justiça do DF mantém condenação de homem por tentativa de atentado a bomba perto do Aeroporto de Brasília em 2022
Wellington Macedo em depoimento na CLDF
Carlos Gandra/CLDF
A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de Wellington Macedo de Souza a seis ano...
Tjap mantém condenação de ex-servidor da Alap por invasão de sistema e divulgação de dados
Prédio da sede da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap)
Jorge Júnior/Rede Amazônica
O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) manteve, nesta terça-feira ...
Ex-primeira-ministra destituída de Bangladesh promete retornar ao país apesar de condenação à morte
A ex-primeira-ministra de Bangladesh Sheikh Hasina, destituída do cargo após uma revolta popular liderada por estudantes, afirmou à AFP que está decid...
TJ de SP mantém condenação de Paulo Cupertino e reduz pena de 98 para 90 anos por adequação técnica
Paulo Cupertino usou disfarce e era chamado de Seu Manoel no MS
Reprodução/ Polícia Civil
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) publico...
STJ rejeita recurso de Robinho para levar análise de condenação ao STF
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso extraordinário da defesa de Robinho para levar ao Superior Trib...
Defesa de mãe e irmão de Djidja Cardoso recorre de condenação por tráfico de cetamina em Manaus
Djidja Cardoso com a mãe Cleusimar Cardoso e o irmão Ademar Cardoso.
Reprodução/Redes Sociais
A defesa de Cleusimar Cardoso Rodrigues, Ademar Farias C...
Ex-prefeito de cidade no Sertão da Paraíba tem condenação mantida por desvio de verbas da merenda escolar
Ex-prefeito de cidade no Sertão da Paraíba tem condenação mantida por desvio de verbas da merenda escolar
Francisco França/Arquivo
O ex-prefeito da ca...
MP do DF pede na Justiça condenação da Neoenergia Brasília por danos coletivos
Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) ajuizou nesta semana uma ação civil pública contra a Neoenergia Brasília em razão de ...
Justiça mantém condenação de servidor por fraude em ponto eletrônico em Rinópolis
Justiça mantém condenação de servidor da Câmara de Rinópolis por fraude em ponto
A Justiça manteve a condenação de um ex-servidor público da Câmara Mu...
Cade recomenda condenação de Bayer e Monsanto no mercado de semente de soja
Alegações apontavam possíveis práticas anticoncorrenciais nos mercados de obtenção e multiplicação de sementes de soja e de licenciamento de biotecnol...
Procuradoria pede ao Cade condenação de 2 executivos em caso de cartel do câmbio
O MPF (Ministério Público Federal) junto ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) opinou pela condenação de dois executivos acusados de p...
Cade recomenda condenação de grupo Bayer por práticas anticoncorrenciais
A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) recomendou a condenação de empresas do grupo alemão Bayer por práticas ...
Cade recomenda condenação de grupo Bayer por práticas anticoncorrenciais
O processo será agora encaminhado ao Tribunal Administrativo do Cade, órgão responsável pelo julgamento definitivo do caso, afirmou a autarquia
The ...
Superintendência do Cade recomenda condenação de grupo Bayer por práticas anticoncorrenciais
SÃO PAULO, 23 Jul (Reuters) - A Superintendência-Geral ?do Conselho ?Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) recomendou a condenação ?de ?empresa...
TJMG derruba condenação por improbidade administrativa e absolve Alexandre Kalil
Foto de Alexandre Kalil
Reprodução/ TV Globo
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) absolveu o ex-prefeito de Belo Horizonte e pré-candidato ao...
Justiça reverte condenação de vereador por vídeo com encenação de propina envolvendo fiscal em São José
Vereador Thomaz Henrique (PL).
Reprodução/TV Vanguarda
O Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu a condenação do vereador Thomaz Henrique (PL), de...
Marine Le Pen recorre de condenação por desvio de fundos europeus
A candidata de extrema direita à Presidência da França em 2027, Marine Le Pen, entrou com um recurso contra sua condenação em um caso que envolve o us...
Cristina Kirchner contrata advogado brasileiro para tentar anular condenação perpétua
A ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner contratou o advogado brasileiro Rafael Valim para atuar na defesa dela em fóruns internacionais. Ele tr...
