Lei Rafaela Drumond: entenda como funciona legislação inspirada em escrivã morta após denunciar violência psicológica na polícia
Rafaela Drumond, escrivã da Polícia Civil que morreu em Barbacena
Reprodução/Redes Sociais
A Lei Rafaela Drumond, em Barbacena, estabelece medidas par...
Flavio Bolsonaro critica legislação ambiental de Cabo Frio e defende 'grandes empreendimentos' na cidade
Flávio Bolsonaro cumpre agenda de campanha na Região dos Lagos do Rio
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro do Partido Liberal (PL)...
Marcelo Queiroga, candidato a senador pela Paraíba, diz ser contra o fim da escala 6x1 e a favor da legislação atual sobre aborto
Marcelo Queiroga é o último candidato ao Senado entrevistado pelo Bom Dia Paraíba
O candidato ao Senado Federal pela Paraíba Marcelo Queiroga (PL) afi...
STF valida legislação que impede pedido de recuperação judicial por devedor contumaz
Relator do caso, o ministro Flávio Dino destacou que dispositivo questionado pela OAB garante que empresas não transformem a inadimplência em uma prát...
Doze pessoas são presas por fraude em prova de legislação de trânsito em MG
Viatura da Polícia Civil de Minas Gerais
Polícia Civil/Divulgação
Trezes pessoas, com idades entre 23 e 60 anos, foram detidas e conduzidas à delegaci...
Usa IA para escrever seus e-mails e projetos? Textos gerados por IA ganham marcação para cumprir legislação da UE
Claude, modelo de IA da Anthropic
Getty Images
Seguindo uma prática já comum para imagens, a partir deste mês textos feitos por inteligência artificia...
20 anos da Lei Maria da Penha: relembre caso de violência contra cearense que levou à legislação
Lei Maria da Penha completa 20 anos
A Lei Maria da Penha, que assegura direito a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, completa 20 anos ...
20 anos da Lei Maria da Penha: entenda como a legislação evoluiu neste período
Lei Maria da Penha completa 20 anos e detalha cinco tipos de violência contra a mulher
A Lei Maria da Penha completa 20 anos nesta sexta-feira (7). A ...
Estudamos a legislação antes de usar vídeo de Bolsonaro por IA, diz Flávio
Candidato ao Planalto disse que "não tem nada de errado" no uso do material e que ação que questiona material usado em convenção do PL é uma "ameaça" ...
Flávio Bolsonaro diz que Jair não sabia de vídeo de IA e defende uso: 'Nós estudamos a legislação'
Flávio Bolsonaro durante live na noite de quinta-feira, 30 de julho
Reprodução/YouTube
Candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL) afi...
Transtorno do Espectro Autista: legislação avança em Sorocaba com 38 projetos de lei, mas aplicação de direitos ainda é desafio
Afastamento do prefeito Rodrigo Manga mobiliza vereadores por CPI na saúde em Sorocaba (SP)
Marcel Scinocca/g1
A Câmara Municipal de Sorocaba (SP) rec...
Legislação eleitoral: Entre a técnica e a disputa política
Inconformismo político é inerente à democracia; a elasticidade interpretativa da lei, contudo, não pode servir como instrumento para converter discord...
UE aponta possível violação de legislação digital pelo TikTok na proteção de menores
Segundo a investigação do braço executivo da União Europeia (UE), a plataforma permite que menores configurem suas contas como públicas, tornando seus...
“Só legislação mais dura não dá conta”, diz especialista sobre feminicídio
Em entrevista ao Bastidores CNN, Juliana Brandão comentou dados do 20º Anuário Brasileiro de Segurança Pública sobre violência de gênero, sobretudo co...
UE multa Google em US$ 1 bi por violar legislação em serviço de buscas e loja de aplicativos
O Google, da Alphabet, foi multada em um total de € 890 milhões (US$ 1 bilhão) pela União Europeia por violar a Lei dos Mercados Digitais (Digital Mar...
Flávio Bolsonaro: Vamos organizar a legislação de energia e não abriremos mão de energia fóssil
O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira, 21, que, se eleito, vai organizar a legislação envolvendo ...
Universidade em Sorocaba usa museu de animais 'empalhados' para ensino e pesquisa; entenda técnica e legislação
Acervo de animais empalhados reúne exemplares usados em estudos na Universidade de Sorocaba (Uniso)
Arquivo Pessoal
Recentemente, o jogador Erling Haa...
Meloni sofre derrota parlamentar na reforma da legislação eleitoral
ROMA, 14 Jul (Reuters) - O Parlamento italiano rejeitou nesta terça-feira um ?aspecto fundamental das ?reformas nas regras eleitorais propostas pelo p...
Alemanha determina que resumos de IA do Google deverão cumprir legislação de mídia do país
A Comissão de Licenciamento e Supervisão (ZAK), órgão regulador da mídia da Alemanha, determinou nesta terça-feira que os AI Overviews (resumos de IA)...
SRB afirma que investigação dos EUA distorce legislação ambiental
Na avaliação da entidade, o principal efeito de uma eventual adoção de tarifas pelos Estados Unidos seria o enfraquecimento de uma relação comercial c...
Após derrota na Suprema Corte, Trump pede que Congresso crie nova legislação de cidadania
Justiça americana mantém regra de cidadania automática por nascimento em território dos Estados Unidos
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ...
Atrás na apuração por 2.000 votos, Roberto Sánchez propõe recontagem 'de todas as atas que a legislação permita' no Peru
O candidato à Presidência do Peru Roberto Sánchez durante entrevista à agência de notícias Reuters no dia 10 de abril de 2026
Angela Ponce/Reuters
Rob...
Boom de bois confinados ameaça animais, rios e a legislação no Brasil
O confinamento bovino ? sistema em que animais permanecem fechados por até quatro meses em currais, completamente dependentes do ser humano para comer...
Jogo do Brasil na Copa é feriado? Veja o que diz a legislação
Segundo o Ministério do Trabalho, cada empresa é livre para adotar regras específicas quanto à jornada e horário da partida
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