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20/10/2026 15:44
Devedor contumaz: Alerj aprova projeto que prevê punições para inadimplência tributária
Devedor contumaz: Alerj aprova projeto que prevê punições para inadimplência tributária André Coelho / Globo News A Assembleia Legislativa do Estado d...
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19/10/2026 12:21
ICL alega riscos e pede rejeição de emenda à lei do devedor contumaz no RJ
Instituto Combustível Legal criticou a emenda número 23 por avaliar que a proposta estabelece critérios subjetivos para caracterizar um devedor contum...
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18/10/2026 10:07
Lei do devedor contumaz: instituto denuncia 'manobra' na Alerj
O ICL (Instituto Combustível Legal) acusa três deputados da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) de "manobra"na tramitação do pr...
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25/08/2026 21:15
STF confirma que devedor contumaz não pode pedir recuperação judicial; entenda a regra
Decisão do Supremo mantém restrição para empresas que deixam de pagar impostos de forma reiterada e usam a inadimplência como estratégia de negócio
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25/08/2026 10:06
STF valida legislação que impede pedido de recuperação judicial por devedor contumaz
Relator do caso, o ministro Flávio Dino destacou que dispositivo questionado pela OAB garante que empresas não transformem a inadimplência em uma prát...
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20/08/2026 07:29
El PP culpa a Sánchez de la incomparecencia “contumaz” de los ministros en el Senado sobre Ceuta
Los populares esperan la decisión del Supremo y Vox insiste en juzgar al presidente por traición
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06/08/2026 16:05
Governo do Rio de Janeiro envia à Alerj projeto que qualifica e pune o devedor contumaz
O governador em exercício do Rio, o desembargador Ricardo Couto, em entrevista ao programa GloboNews Míriam Leitão Reprodução/GloboNews Projeto estabe...
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08/06/2026 20:00
Receita cobra R$ 30,7 bi do setor de combustíveis pela Lei do Devedor Contumaz
A Receita Federal e a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) iniciaram nesta segunda-feira (8) a segunda fase da aplicação da Lei do Devedor Co...
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28/05/2026 11:16
Apostador contumaz em loterias promove bolões que somam R$ 4 milhões na Quina de São João
Rei do Bolão é apostador contumaz e já venceu mais de 10 prêmios em loterias da Caixa O empresário Alessandro Montenegro, 54 anos, um dos vencedores d...
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15/05/2026 13:05
Devedor contumaz: Saiba significado do termo ligado ao Grupo Refit
PF cumpre mandados de busca e ampreensão contra o ex-governador Cláudio Castro e empresário Ricardo Magro, controlador da refinaria
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15/05/2026 11:00
Entenda o que é devedor contumaz
A operação da Polícia Federal que teve como alvo nesta sexta-feira (15) o empresário Ricardo Magro, dono da Refit, recolocou no centro do debate um co...
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15/05/2026 07:15
Combustíveis devem estar na próxima lista da Receita e da PGFN contra o devedor contumaz
Receita Federal e a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) têm pela frente um dos principais testes da nova agenda de integridade econômica do ...
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29/04/2026 13:46
Devedor contumaz: Receita Federal começa notificar empresas sob nova lei
Total das dívidas por empresas ultrapassam R$ 25 bilhões e companhias têm até 30 dias para regularizar situação financeira e fiscal
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28/04/2026 19:08
Devedor Contumaz: Receita mira empresas de cigarro com R$ 25 bi em dívidas
As empresas notificadas controlam ao menos 12% do mercado de cigarros The post Devedor Contumaz: Receita mira empresas de cigarro com R$ 25 bi em dívi...
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28/04/2026 15:30
O que é devedor contumaz? Entenda o que mudou na lei no Brasil
O governo federal regulamentou a lei que cria a figura do devedor contumaz, com regras para identificar e punir empresas que deixam de pagar tributos ...
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28/04/2026 08:22
Devedor Contumaz: Receita envia notificações a empresas de cigarros que devem mais de R$ 25 bilhões
A Secretaria da Receita Federal iniciou nesta terça-feira (28) o envio das primeiras notificações a contribuintes que podem ser caracterizados como de...
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27/04/2026 23:15
Receita mira setor de cigarros na 1ª fase da aplicação da Lei do Devedor Contumaz
A Receita Federal dispara nesta terça-feira (28) as primeiras notificações para as empresas que poderão entrar na lista pública de devedores contumaze...
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A verdade é constante mesmo diante de mudanças.

— Autor desconhecido