Câmara de SP altera projeto da prefeitura e isenta cultos religiosos da lei do PSIU
Vereadores aprovam texto que retira templos da mira de multas por barulho e afrouxa punições do Programa de Silêncio Urbano
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Câmara Municipal aprova projeto que proíbe propaganda de bets em espaços públicos de João Pessoa
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Reprodução/TV Verdes Mares
A Câmara Municipal de João...
Câmara de SP altera projeto da prefeitura para livrar locais de culto religioso de multa por barulho
Moradora medindo ruído de obra em frente ao prédio em que mora, na Zona Oeste de SP
Reprodução/Arquivo pessoal
A Câmara Municipal de São Paulo modific...
Senado aprova projeto de incentivo ao primeiro emprego para jovens
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 5228/19, que cria o contrato de primeiro emprego. Pela proposta, as pessoas entre 18 e ...
Veja principais pontos do projeto de renegociação aprovado na CAE do Senado
rasília, 28 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, em votação simbólica, na quarta-feira, 27, o Projeto de Lei 5.122/2023, que p...
Escola Municipal Máximo Jamur, localizada em Guaratuba, obteve reconhecimento nacional ao ser classificada pelo Ministério da Educação (MEC) entre as ...
Projeto para FGC bancar perdas de fundos de pensão pode estimular má gestão nestas entidades
A proposta que prevê obrigar o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) a bancar perdas de fundos de pensão em investimentos irregulares no Master preocupa o...
Projeto de lei avalia uso de tecnologia blockchain para dados públicos em Belo Horizonte
A adoção da tecnologia blockchain no tratamento de dados públicos avança na Câmara Municipal de Belo Horizonte. A Comissão de Legislação e Justiça (CL...
Presidente do Sebrae participa da Semana do MEI no Ceará e lança projeto voltado a catadores
O presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, participa nesta sexta-feira (29), em Fortaleza (CE), da programação da Semana do MEI 2026 no estado. A agenda,...
Câmara de Piracicaba vota projeto que pode criar moradias sociais à comunidade Pantanal
Vista aérea da comunidade Pantanal em Piracicaba
Prefeitura de Piracicaba/Divulgação
A Câmara Municipal de Piracicaba (SP) votará em segunda discussão...
Kim Kataguiri concorda com projeto de lei que quer incluir criptomoedas como herança digital em comissão
O mercado de criptomoedas acompanha a tramitação do Projeto de Lei 7224/2025 na Câmara dos Deputados do Brasil. Desta forma, o relator Kim Kataguiri (...
Projeto de R$ 29 bi em saneamento até 2033 ganha mais 15 dias para consulta pública
O governo de São Paulo, por meio da SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos) prorrogou por 15 dias o prazo da consulta pública do programa Unive...
Projeto da Ueap leva cursos de impressão 3D com reciclagem de garrafas PET a escolas do Amapá
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Um projeto da Universidade do Estado do Amapá (Ueap) mostra como ...
Por que um projeto bilionário de trem-bala está atrasado há 18 anos nos EUA
Em 2008, foi aprovada a construção de um trem-bala para ligar grandes cidades da Califórnia, nos Estados Unidos. Dezoito anos depois, a obra continua ...
Fim da escala 6×1: entenda novas regras previstas no projeto aprovado na Câmara
PEC reduz jornada para 40 horas semanais, cria dois dias de descanso e prevê transição gradual para empresas e trabalhadores
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Justiça suspende projeto da ‘Times Square Paulistana’ e proíbe início das obras
Juíza concedeu a liminar ao considerar a "magnitude do projeto, o impacto na região, bem como o potencial dano à população"
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Justiça suspende projeto da 'Times Square Paulistana' e proíbe início das obras
A Justiça de São Paulo suspendeu o projeto do Boulevard São João, apelidado de "Times Square Paulistana", nesta quarta-feira, 27. A decisão liminar da...
Câmara aprova projeto de desenvolvimento da indústria de fertilizantes
rasília, 27 - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Lei (PL) nº 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvim...
Câmara do Rio aprova o Projeto Praça Onze Maravilha
Projeto Praça Onze Maravilha vai à 2ª votação na Câmara do Rio sob críticas e mais de 180 emendas
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou nesta quarta-f...
Justiça de SP suspende projeto da Times Square paulistana
A Justiça de São Paulo suspendeu nesta quarta-feira (27) o projeto Boulevard São João, conhecido como a Times Square paulistana, que previa a instalaç...
