Senado aprova projeto que eleva teto do MEI e perdoa dívidas; texto vai à sanção de Lula
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei que aumenta o valor máximo para enquadramento como MEI (microempreendedor individual) dos at...
Senado aprova teto de R$ 140 mil para MEIs; texto vai à sanção
Projeto do Governo Federal possui impacto estimado de R$ 8 bilhões, mas não englobou os participantes do Simples Nacional; medida passou na Câmara dos...
Eduardo diz que buscará sanção dos EUA a Moraes se Flávio Bolsonaro vencer
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou que vai atuar pessoalmente para que os Estados Unidos retomem as sanções impostas no ano passado contr...
EUA: Justiça pode aplicar sanção de R$ 208 bilhões à dona do Facebook
Entenda os detalhes do processo contra a Meta, que pode custar R$ 217 bilhões à empresa por violações de privacidade no Facebook
O post EUA: Justiça p...
Entidades defendem sanção integral do Seguro Rural para estabilizar recursos
ão Paulo, 29 - A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e a Associação Nacional das Instituições...
Redata aguarda regras sobre energia e importação após sanção de Lula
A definição de fontes de energia "de baixa emissão" e o modelo que será adotado para concessão do imposto de importação ainda são dúvidas na regulamen...
Manchester City perde julgamento histórico e enfrenta risco de sanção sem precedentes
Após anos de investigação, clube inglês é considerado culpado em quase todas as acusações da Premier League e promete recorrer da decisão
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Governo Lula vê sanção a PCC e CV como 'muito grave' e alerta para risco de militarização na região
Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam como “muito grave” o acordo assinado na última terça-feira (22) pelos Estados Unidos e...
Governo tem reunião com setor de terras raras no dia de sanção da nova lei
Ministro Alexandre Silveira se reuniu com representantes da Meteoric Resources, que desenvolve o Projeto Caldeira, em Minas Gerais; encontro ocorre em...
Senado aprova novo marco do seguro rural; texto aguarda sanção presidencial
Projeto prevê vantagens no crédito, novos prazos para sinistros e mudanças na subvenção e no Fundo de Catástrofe
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Autoridades dos EUA veem nova sanção a ministros do STF a qualquer momento
Às vésperas da sessão do Supremo Tribunal Federal que deve definir o futuro do ministro Alexandre de Moraes, autoridades dos Estados Unidos ouvidas re...
Lula assina sanção da lei do fim da taxa das blusinhas a 24 dias da eleição
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quinta-feira (10), a 24 dias do primeiro turno das eleições 2026, a sanção do projeto de le...
Deputados aprovam projeto que cria 454 cargos no MPMS; projeto vai para sanção do governador
Assembleia Legislativa de MS (ALEMS).
Wagner Guimarães/Alems
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovou, em segunda discussão, nes...
Senado aprova fim da “taxa das blusinhas”; texto segue para sanção de Lula
Medida zera o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 e reduz a tributação para encomendas de até US$ 3 mil
The post Senado a...
Senado aprova MP que zera taxa das blusinhas, que segue à sanção presidencial
3 Set (Reuters) - O Senado aprovou nesta ?quinta-feira a medida provisória ?que zera a taxa federal cobrada sobre remessas ?postais ?internacionais ?d...
Senado aprova fim da “taxa das blusinhas” e texto segue para sanção de Lula
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, derrub...
Senado aprova fim da taxa das blusinhas; texto segue para sanção
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória (MP) que acaba com a taxa das blusinhas.
A aprovação se deu por votação simbólica,como oco...
Incentivo a data centers depende de manobra orçamentária do Congresso para sanção
O incentivo a data centers aprovado na terça-feira (1º) ainda depende da aprovação de uma exceção orçamentária, que está na pauta de votação nesta qui...
Congresso conclui votação do projeto de minerais críticos, que segue à sanção presidencial
2 Set (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevendo cerc...
Senado aprova PL dos minerais críticos, projeto aguarda sanção de Lula
Senado aprovou hoje matéria que prevê maior participação governamental na exploração de terras raras e divide opiniões entre o governo e a indústria. ...
Senado aprova projeto para atrair datas centers no Brasil; texto vai à sanção
Não haverá cobrança de impostos e contribuições federais na compra dos componentes eletrônicos e produtos de tecnologias da informação e comunicação
T...
Banco do Egito analisa notificação sobre sanção dos EUA; BC dos Emirados Árabes inicia investigação urgente
CAIRO, 29 Ago (Reuters) - O Banque Misr, do Egito, informou neste sábado que estava ?analisando uma notificação do ?Tesouro dos Estados Unidos para im...
Projeto que autoriza parcelamento de dívidas com Camprev é aprovado em 2ª votação e vai à sanção em Campinas
A Câmara de Campinas (SP) aprovou, em segunda discussão nesta terça-feira (25), o projeto de lei complementar que autoriza o parcelamento e reparcelam...
Vai à sanção PLP dos combustíveis com trava fiscal e jabutis
Proposta permite usar arrecadação extra com petróleo para reduzir tributos, cria limite para despesas em caso de déficit e inclui benefícios para etan...
Brasil é o segundo maior mercado da plataforma Discord, que sofreu sanção nesta quarta, 12
País respondeu por cerca de 68 milhões de visitas ao site do serviço em junho; ANPD determinou interrupção das transmissões ao vivo por três dias útei...
Memphis se diz decepcionado com o Corinthians e projeta cobrança: 'Não deixarei sem sanção'
Memphis Depay quebrou o silêncio após o Corinthians ter oficializado que não renovaria com o jogador. O holandês, que ainda tem R$ 42 milhões a recebe...
