Justiça isentou mulher de culpa em caso de dependência química causada por remédios controlados: 'simples e de baixa instrução'
Cliente já não conseguia realizar atividades básicas do dia a dia, como levantar da cama pela manhã ou preparar as próprias refeições, sem antes tomar...
Justiça derruba lei de cidade do RS que considerava maus-tratos ter mais de cinco pets em casa
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)
Carlos Edler/ Agencia RBS
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) declarou...
Justiça dá vitória a Taylor Swift em disputa por suposto plágio de poemas
Tribunal da Flórida concluiu que as supostas semelhanças apontadas pela autora envolviam ideias e expressões genéricas, sem proteção por direitos auto...
Promotor pedirá à justiça americana que adie por 60 dias acordo da Paramount com Warner Bros.
Foto ilustrativa mostra logotipos da Paramount e da Warner Bros
Reuters
O procurador-geral do estado de Oregon pedirá à Justiça que suspenda por 60 di...
Justiça Eleitoral começa a convocar mesários para eleições de 2026
Quem for convocado para atuar como mesário pode pedir dispensa da função por meio de requerimento dirigido ao juiz eleitoral no prazo de cinco dias ap...
Justiça manda soltar mulher alvo de sanção dos EUA por suspeita de ligação com o PCC e outros seis
Operação da PF prende secretária alvo de sanção dos EUA por suspeita de elo com PCC e mais 6 pessoas
A Justiça Federal mandou soltar, nesta terça-feir...
Justiça decreta prisão preventiva de alvo dos EUA por suposto elo com PCC
A Justiça Federal em São Paulo acatou pedido da Polícia Federal e transformou a prisão temporária de Victor Henrique de Oliveira Shimada em preventiva...
Justiça envia à Vara do Júri processo de motorista acusado de matar mototaxista na contramão em Manaus
Policiais afirmaram que a moto foi atingida pelo veículo que subiu na contramão do viaduto.
Jucélio Paiva/ Rede Amazônica.
A Justiça do Amazonas dete...
Justiça condena 8 pessoas por rebelião com 5 mortos no Acre; penas somam mais de 100 anos
Presos fizeram policial de refém e também mataram outros cinco detentos
Reprodução
Oito pessoas foram presas por integrar organização criminosa e agir...
Justiça do Rio suspende Comissão da Alerj sobre gastos públicos criada por Douglas Ruas
Comissão criada pelo presidente Douglas Ruas (PL) foi vista como realiação a ações de Ricardo Couto no Governo do Estado
Divulgação / Alerj
A 4ª Vara ...
Justiça mantém prisão dos outros seis advogados alvos de operação contra facções na BA
Advogados são presos durante operação contra facções criminosas na BA
Os outros seis dos dez advogados suspeitos de envolvimento em um esquema com fac...
Justiça de SC condena homem a dividir prêmio milionário da Mega-Sena com a ex
Justiça de Santa Catarina reconheceu o direito de uma moradora de Blumenau a receber parte de uma cota milionária da Mega-Sena, após a mulher comprova...
Justiça determina início do planejamento da Romeirovia na BR-365 entre Uberlândia e Patos de Minas
Romeirovia, via marginal exclusiva para pedestres e ciclistas na rodovia BR-365, no trecho entre Uberlândia e Patos de Minas
EPR Triângulo/Divulgação
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Família desabrigada após obra da prefeitura e forte chuva tenta ganhar moradia na Justiça de MT
Defesa Civil do município constatou que o imóvel não possui mais condições seguras de habitação
Defensoria Pública
Uma família que perdeu a casa em um...
Justiça nega pedido de Sari Corte Real para acessar Fies e cursar Medicina
A Justiça Federal negou o pedido feito por Sari Corte Real para ter acesso, de forma integral, a recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ...
Justiça concede liberdade provisória a ex-prefeito suspeito de matar cão no interior de SP
Homem é preso suspeito de matar cão com tiro de pressão em Nova Guataporanga (SP)
Reprodução/Polícia Militar
A Justiça concedeu liberdade provisória a...
Esquerda francesa critica decisão da Justiça que mantém Le Pen na disputa eleitoral de 2027
A líder da extrema direita Marine Le Pen foi condenada nesta terça-feira (7), em julgamento de recurso, a um ano e três meses de inelegibilidade por d...
Em agravo na Justiça, Vasco revela que intervenção da SAF impediu a contratação de Gabriel Pec
O Vasco protocolou, no fim da noite desta segunda-feira, um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para tentar a suspensão ime...
'Bélgica fez justiça': Mídia europeia critica Trump e Fifa em caso Balogun
A goleada da Bélgica sobre os Estados Unidos, nas oitavas de final, após o caso Balogun repercutiu em alguns dos principais veículos de imprensa da Eu...
Justiça manda soltar policial apontado pela PF como 'piloto' de viatura usada em roubo de ouro no AM
Policial Civil preso em operação da PF que apura responsáveis por roubo de ouro
Divulgação
A Justiça Federal determinou a soltura do investigador da P...
Justiça determina que João Henrique Catan exclua vídeo por uso irregular de IA
João Henrique Catan (Novo), deputado estadual em Mato Grosso do Sul.
Divulgação/Assembleia Legislativa
A Justiça Eleitoral determinou que o deputado e...
Entenda o que a Justiça alegou para soltar policial horas após assassinato de mulher com tiro no Ceará
Mulher morta por policial militar em Cariré
A decisão da Justiça que garantiu a soltura do policial militar Caio Filizola de Paiva, de 36 anos, nesta ...
Justiça determina que RN apresente plano para resgate do equilíbrio financeiro da previdência estadual
Justiça cobra plano para previdência do RN
A 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o governo do RN e o Instituto de Previdência dos Servi...
