A inovação de fundamentos no processo administrativo fiscal e o limite reafirmado pelo STJ
Em fevereiro de 2026, transitou em julgado acórdão proferido pela 1ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), no REsp nº 2.118.134/RJ, de relatori...
STF julga nesta terça acusação contra Eduardo Bolsonaro por coação em processo sobre tentativa de golpe em 2022
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta terça-feira (16) se condena ou absolve o deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL-...
Justiça arquiva processo contra jornalista perseguido por Zambelli
Magistrado que havia determinado a prisão do jornalista no início de junho agora reconheceu o cumprimento das penas
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Justiça arquiva processo contra jornalista perseguido por Zambelli
A Justiça de São Paulo declarou extinta a punibilidade do jornalista Luan Araújo no processo de difamação movido pela ex-deputada Carla Zambelli (PL-S...
MP pede que TCU analise processo de autorização da Fazenda para registro de bets
O Tribunal questiona a aplicação de sigilo sobre informações relativas aos processos de autorização das operadoras
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Berço do Santo Daime no AC inicia processo para reconhecimento como patrimônio cultural brasileiro
Alto Santo inicia processo de reconhecimento como patrimônio cultural brasileiro
O Alto Santo, considerado o berço histórico e espiritual da doutrina ...
OpenAI vence processo da xAI por suposto roubo de segredos comerciais
Segundo juíza, xAI falhou em apresentar provas de que OpenAI teria induzido um ex-engenheiro sênior seu a divulgar informações confidenciais sobre o G...
Unimed São José abre inscrições para Processo Seletivo de novos médicos em 2026
A Unimed São José dos Campos está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Público de novos médicos cooperados para 2026. A iniciativa reforça ...
AGU pede intervenção do Brasil em processo da Rumble e Truth Social contra Moraes nos EUA
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai requerer nesta segunda-feira, 15, a intervenção do Brasil na ação judicial movida pelas empresas Rumble Inc e Tru...
Nunes Marques pauta votação de processo parado há mais de um ano contra deputados do Centrão
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, pautou no último final de semana a votação de um processo movido pela Procura...
MTI abre processo seletivo em MT com salários de até R$ 15 mil
São 54 vagas para atuar na Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI).
Secom/MT
Profissionais da área de tecnologia que buscam uma oport...
IBGE abre inscrições para processo seletivo com vagas para Rondônia
Agentes do IBGE
Reprodução
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu as inscrições para um processo seletivo simplificado de níve...
Fifa analisa o caso e estuda abrir processo após suposto gesto supremacista
A Fifa analisa desde ontem (14) o caso do gesto feito por Shaun Evans, árbitro assistente do VAR na partida entre Alemanha x Curaçao, pela Copa do Mun...
IBGE abre inscrições para processo seletivo com 190 vagas na Paraíba
Agentes do IBGE
Reprodução
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu nesta sexta-feira (15) as inscrições para um processo seleti...
Bap ameaça ir à Justiça por SAF do Vasco; Leila rebate e fala em processo
Presidente do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, o Bap, afirmou que recorrerá à Justiça caso Marcos Lamacchia, enteado de Leila Pereira, presidente do P...
Processo seletivo do IBGE abre vagas no Amapá com salários de até R$ 4 mil; EDITAL
IBGE abre vagas com salários de até R$ 4 mil no Amapá.
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou o edital nº 01/2026...
Justiça do PR suspende processo de cassação do mandato de Renato Freitas
Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) suspendeu o processo disciplinar que poderia resultar na cassação do mandato do deputado estadual Renato Freitas ...
IBGE lança processo seletivo com mais de 8 mil vagas para nível médio
Seleção temporária para o Censo Agropecuário tem inscrições até 1º de julho e remuneração entre R$ 2.128 e R$ 4.008
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Cidade menos violenta de SC abre processo seletivo com salários de até R$ 23 mil
Cidade de Jaraguá do Sul e região
Prefeitura de Jaraguá do Sul/Divulgação
A Prefeitura de Jaraguá do Sul, no Norte de Santa Catarina, abriu processo s...
IBGE abre processo seletivo com mais de 200 vagas no Amazonas; saiba como participar
IBGE: vagas para profissionais em todo o Brasil
Tânia Rêgo/Agência Brasil/ARQUIVO
O Amazonas conta com 246 vagas para o novo processo seletivo simplif...
Nintendo pode ganhar menos de US$ 30 mil em processo contra Palworld
A ação judicial da Nintendo contra Palworld agora está restrita às versões antigas do jogo, com o resultado final esperado para novembro de 2026. A di...
Textor inclui presidente do Botafogo em processo nos EUA e cobra mais de US$ 400 milhões de indenização
Nesta sexta-feira, John Textor anexou novos documento na ação contra a Eagle Bidco que corre na Justiça da Flórida. Desta vez, incluiu João Paulo Maga...
UE retoma na segunda-feira o processo de adesão da Ucrânia após fim do impasse com a Hungria
A União Europeia anunciou que retomará formalmente as negociações de adesão com a Ucrânia na segunda-feira (15), após o processo ter sido reiniciado g...
Em processo de naturalização, joia do São Paulo viaja a convite da Suíça para imersão na Copa
Nicolas Bosshardt, lateral-esquerdo do São Paulo, embarcou para a Califórnia, nos Estados Unidos, nesta quinta-feira, a convite da Federação Suíça de ...
