Relatório sobre Moraes: STF tem discussão sobre 'avocatória', nulidade e Fachin ter puxado caso para si
Durante a discussão sobre o relatório da Polícia Federal (PF) sobre a ligação do ministro Alexandre de Moraes, o plenário do Supremo Tribunal Federal ...
Fachin: Não há dúvida que precisamos analisar pedido da PGR para declarar nulidade de apuração
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou que, antes de analisar o mérito da petição que estabelece uma abertura d...
Gilmar diz que STF deve discutir pedido de nulidade da PGR antes de decidir investigar Moraes
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, que assuma a relatoria do caso envolve...
Dani Lima: Citados no caso Master pedirão nulidade e suspeição de Mendonça
Advogados dos principais citados no caso Master e de políticos envolvidos no escândalo do INSS já preparam pedidos de nulidade e de suspeição do minis...
Ala pró-Mendonça do STF vê “rapidez atípica” de Paulo Gonet em nulidade
Segundo apuração de Larissa Rodrigues para o Bastidores CNN, setor do STF avalia que PGR agiu com velocidade incomum ao pedir nulidade após decisão de...
PGR critica Mendonça e pede nulidade de investigação em que Moraes é citado pela Polícia Federal
PGR pede nulidade da investigação da PF envolvendo o ministro do STF Alexandre de Moraes
O procurador-geral da República não se manifestou sobre as me...
PGR se manifesta pela nulidade de investigação de Moraes no caso Master
Para Gonet, a investigação é nula porque Mendonça não poderia ter ordenado a PF a investigar pessoas específicas
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PGR pede nulidade de relatório da PF sobre Alexandre de Moraes
A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu a nulidade do relatório da Polícia Federal que revelou as conversas entre Daniel Vorcaro e o ministro Al...
Diretor da PF vê abuso de autoridade e nulidade em ordens de Mendonça
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, enxergou como abuso de autoridade as ordens do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André ...
Advogado avalia pedir nulidade de inquéritos de Lulinha
Advogado Marco Aurélio Carvalho critica vazamentos e silêncio do ministro da Justiça, PF deve intimar Lulinha para depor; a apuração é do analista de ...
Católicos passam a contar com Tribunal Eclesiástico para pedidos de nulidade de casamento em Uberlândia
Diocese de Uberlândia cria Tribunal Eclesiástico para processos canônicos
Os católicos de Uberlândia e de outros oito municípios da região agora conta...
BRK Ambiental terá que devolver valores após Justiça declarar nulidade da cobrança de taxa de ligação de água no TO
Conta da água da concessionária BRK Ambiental
Divulgação/BRK Ambiental
Uma decisão da Justiça do Tocantins determinou que a BRK Ambiental deve ressarc...
Ministério Público alega nulidade da aprovação das contas e pede intervenção judicial no Corinthians
Corinthians perde a primeira com Diniz e entra no Z-4 do Brasileirão
O Ministério Público de São Paulo voltou a pedir intervenção judicial no Corinthi...