Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria a pena de condenada por atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria (15.402/2026) na execução ...
Moraes solicita informações a Lula e ao Congresso em ação contra lei da Dosimetria
A Lei, aprovada no ano passado, permite a redução de penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023
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Moraes solicita informações a Lula e ao Congresso em ação contra lei da Dosimetria
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou informações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao Congresso Nac...
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que question...
Moraes dá cinco dias para governo e Congresso se manifestarem sobre Lei da Dosimetria
O ministro foi escolhido para relatar as ações que contestam a constitucionalidade da lei, que reduz penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro,...
Flávio Bolsonaro acusa Moraes de ‘articular para deixar Eduardo inelegível’
Segundo Flávio, o Supremo precisa "voltar a respeitar a Constituição" e criticou a atuação de Moraes em processos envolvendo aliados do ex-presidente ...
Moraes manda Planalto e Congresso se manifestarem sobre Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestarem sobre a Le...
Flávio Bolsonaro acusa Moraes de articular inelegibilidade de Eduardo Bolsonaro
Senador afirma que ministro do STF tenta barrar candidatura do ex-deputado ao Senado; Eduardo confirmou intenção de disputar vaga como suplente de And...
Moraes é sorteado relator de ações que questionam a validade da Dosimetria no STF
A norma prevê a redução das penas dos condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito e beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolson...
Flávio Bolsonaro acusa Moraes de 'articular para deixar Eduardo inelegível'
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acusou nesta sexta-feira, 8, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de estar "articulan...
Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, prom...
Moraes é sorteado relator de duas ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria no STF
ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) foi sorteado relator de duas ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, prom...
Relator de ações que questionam Lei da Dosimetria, Moraes pede informações à Presidência e ao Congresso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi escolhido relator de ações apresentadas ao tribunal que questionam a validade da ...
AGU pede a Moraes que autorize dados do Coaf para uso da Controladoria
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ingresso como amicus curiae ("amigo da Corte") no processo em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as ...
Walter Delgatti, o hacker de Araraquara, deixa prisão no interior de SP após Moraes autorizar regime aberto
Walter Delgatti, o hacker de Araraquara, deixa prisão no interior de SP
O detento Walter Delgatti Neto, conhecido como “hacker de Araraquara”, deixou ...
Moraes rejeita recursos da Defensoria e pede alegações finais no caso contra Tagliaferro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedidos e nulidade apresentados pela Defensoria Pública da União (DPU) na ação ...
Moraes nega pedido de Anthony Garotinho e mantém suspenso post de ofensas contra advogada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira, 6, a reclamação apresentada pelo ex-governador do Rio de...
Moraes autoriza progressão de Walter Delgatti para regime aberto
Segundo a decisão desta quinta-feira, hacker que invadiu sistema do CNJ deverá usar tornozeleira eletrônica
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