Dino diz que STF respeita jurisdições de outros países, às vezes sem reciprocidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou na terça-feira, 16, que decisões de cortes estrangeiras nem sempre observam o princíp...
Dino: é tradição do STF ser deferente a outros países; às vezes, o mesmo não se verifica
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino disse que é "uma tradição" do Brasil e da Corte respeitar a jurisdição de outros países, mas ...
Dino reitera validade de decisão do STF e determina cumprimento de regra eleitoral em Roraima
Flávio Dino em sessão da Primeira Turma do STF
Luiz Silveira/STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta terça-feir...
Fachin nega recurso do PL e mantém decisão de Dino sobre eleição em RR
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, negou hoje um recurso apresentado pelo PL contra a decisão do ministro Flávio Dino que d...
Rincon Sapiência reúne Dino Santiago, Lino Krizz, Marissol Mwaba e Péricles no terceiro álbum, 'Um corpo preto'
O rapper Rincon Sapiência programa para 30 de junho o lançamento do terceiro álbum de estúdio
Nuna Nunes / Divulgação
♫ NOTÍCIA
♬ Previsto para ser la...
De Dino Scala a Jérôme Barella: 40 años de abusos y negligencias judiciales en Francia
La muerte de la pequeña Lyhanna a manos de un reincidente pone al descubierto los fallos sistémicos del país y una cultura de la negación de las agres...
Dino manda governo Lula ajustar plano de reestruturação da CVM
A apresentação do plano emergencial foi determinada por Dino em maio, em ação movida pelo Partido Novo
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STF forma maioria para manter decisão de Dino sobre eleição em Roraima
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Flávio Dino que invalidou regra da Justiça Eleitoral de Roraima para ...
Dino cobra do governo recursos para CVM e alerta para risco sistêmico
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou que o governo federal apresente, em até cinco dias úteis, um novo plano para dar...
Após caso Master, Dino homologa plano que cria canal entre CVM e BC
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, homologou em parte nesta sexta-feira o plano emergencial de reestruturação da CVM (Comissão de Va...
Dino fala em 'grave crise institucional' e reforça que CVM deve ficar com recursos arrecadados
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), reforçou nesta sexta-feira (12) que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) deve ficar com ...
Dino vota a favor de 60 dias para big techs aplicarem obrigações estruturais
ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do prazo de 60 dias proposto pelo relator, Dias Toffoli, para que as big techs ...
Flávio Dino toma posse como ministro substituto do TSE
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), tomou posse na manhã de hoje como ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral)....
Dino impõe multa diária por falta de transparência em emendas Pix a setor de eventos
A multa foi fixada em 1% do valor da emenda recebida e permanecerá em vigor até que as pendências sejam regularizadas
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Dino impõe multa diária por falta de transparência em emendas Pix destinadas a setor de eventos
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira, 9, a aplicação de multa diária a Estados e Municípios que não...
Dino impõe multa por falta de transparência em emendas ao setor de eventos
Estados e municípios que não cumpriram com as exigências definidas pelo STF serão diariamente multados em 1% do valor da emenda até que situação seja ...
PGR defende rejeição de pedido do PL contra liminar de Dino que favorece candidato único em RR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) não analise pedido apresentado pelo PL para derrubar decisão do ...
Dino mantém remoção de vídeos com ofensas e critica “bizarrices” no discurso político
Ministro do STF determinou a retirada de postagens do vereador de Manaus Alexandre Salazar e reiterou a decisão do TRE-AM
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Dino mantém remoção de vídeos com ofensa a adversário e cita 'bizarrices' no discurso político
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que determinou a retira...
Dino critica 'bizarrices e grosserias' no discurso político e mantém remoção de vídeo com ofensas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que chamou de "colonização do discurso político por bizarrices e grosserias" ao ...
Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa
O julgamento do plenário virtual vai até o dia 15 de junho. Ainda faltam os votos de oito ministros
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