Relator da PEC da Maioridade Penal afirma que deve apresentar parecer até final do mês
O relator do projeto que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, o deputado Mendonça Filho (PL-PE) afirmou na comissão que trata do t...
Dino será relator de ação que tenta adiar fim da escala 6×1 para 2027
Ministro do STF foi sorteado nesta quarta-feira (4) para analisar ação da Confederação Nacional do Comércio que pede o adiamento das novas regras de j...
Flávio Dino é sorteado relator da ação da CNC que busca adiar fim da escala 6×1
Confederação busca adiar primeira etapa da transição da redução de horas, que ocorre ainda neste ano
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Relator apresenta parecer da PEC da Segurança sem redução da maioridade
Senador Rogério Carvalho defendeu que tema deve ser debatido de forma separada e sugeriu que emendas tramitem como proposições autônomas, preservando ...
Relator da CBS no Senado diz que todos foram pegos de surpresa com alíquota de 11,3%
O senador defendeu ouvir representantes do TCU, da Receita Federal e dos contribuintes sobre os fundamentos técnicos do cálculo
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Senador Eduardo Braga será o relator do Orçamento para 2027
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), será o relator da PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para 2027 na CMO (Comissão Mista de Orçamento...
Relator da CBS, Eduardo Braga diz não estar de acordo com alíquota de 11,3%
Segundo o senador, é necessário ouvir os responsáveis pelos estudos prévios para entender o que causou uma alíquota tão alta
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Relator de ações contra MP que proíbe bets, Fux defende banimento de apostas online
Ministro rebateu críticas nas redes sociais sobre a falta de participação de entidades críticas às bets em audiência pública realizada sobre o tema na...
Relator no Senado diz considerar alíquota da CBS elevada e fala em tributo de até 9%
O futuro relator da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta t...
Relator de ações contra MP das bets no STF, Fux defende proibição de apostas online
Durante audiência pública na Corte, ministro afirmou que se convenceu dos prejuízos da prática à saúde e à economia e defendeu sua retirada do cenário...
Relator no STF de ações contra MP que proíbe bets, Fux defende que apostas online sejam banidas
O ministro Luiz Fux, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) de ações contra a medida provisória que proíbe as bets no País, defendeu que as apostas...
Comissão do Senado confirma Eduardo Braga como relator da alíquota da CBS
Texto começará a ser debatido no dia 11 de novembro e precisa ser aprovado ainda este ano, a tempo de valer já para 2027; TCU aprovou alíquota de refe...
Eduardo Braga será relator da alíquota da CBS; CAE convidará Durigan
Comissão do Senado começa a debater o novo tributo em 11 de novembro; TCU calculou alíquota de referência de 11,3468%
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Eduardo Braga será relator da alíquota da CBS; CAE convidará Durigan
Comissão do Senado começa a debater o novo tributo em 11 de novembro; TCU calculou alíquota de referência de 11,3468%
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Governo Lula e relator querem aprovar regulação concorrencial das big techs até o fim do ano
Integrantes do governo Lula (PT) e parlamentares pretendem correr para votar até dezembro o projeto de lei da regulamentação concorrencial das big tec...
Relator no TCU propõe alíquota de 11,3% para a CBS em 2027
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, propôs nesta quarta-feira (28) uma alíquota de 11,3% para a Contribuição so...
André Mendonça é sorteado relator do pedido de Lula para quebra de sigilos no TSE
Ação foi protocolada nesta terça-feira (20) após o presidente lançar o 'desafio' para Flávio Bolsonaro no debate da Band/Jovem Pan no último domingo (...
Mendonça será relator de pedido de Lula para abrir sigilo dele e de Flávio
O ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foi sorteado relator do requerimento da campanha de Luiz Inácio Lula ...
André Mendonça é sorteado relator de ação de Lula que pede quebra de sigilo
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteado relator de ação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pede a ...
Koldo Casla, relator de la ONU: "Hay muchas carencias en la normativa española en relación con el derecho a la vivienda"
En conversación con 20minutos, reclama que se garantice una alternativa habitacional en caso de desahucio y un mayor "control" sobre las empresas que ...
Zanin será relator de ação do PSD que tenta restabelecer segundo turno entre Paes e Ruas no RJ
Eduardo Paes e Douglas Ruas
Montagem g1
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da ação do PSD que tenta restabe...
À CNN, relator defende “OAB da Medicina” para conter “epidemia” de cursos
Doutor Luizinho (PP-RJ) afirmou que a medida provisória aprovada na quinta-feira (15) é um avanço para garantir que o país forme novos profissionais d...
Relator vai separar emendas sobre maioridade penal para não atrasar votação da PEC da Segurança
O relator da PEC da Segurança Pública, Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou nesta quinta-feira, 15, que as emendas sobre a redução da maioridade penal, t...
