Brasil proíbe mercados de predição como Kalshi e Polymarket
BRASÍLIA, 24 Abr - O governo federal anunciou nesta sexta-feira ?a proibição dos mercados ?de predição no Brasil, apontando a ilegalidade desse tipo d...
Banco Central proíbe mercados preditivos no Brasil para eventos não econômicos
Norma foi aprovada em sessão realizada na quinta-feira (23) e passa a valer a partir de 4 de maio
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Espirradeira: Prefeitura proíbe plantio de planta tóxica em Juiz de Fora; conheça os perigos
Espirradeira é uma das plantas mais tóxicas do mundo
A Prefeitura de Juiz de Fora sancionou a Lei nº 15.384/2026, que proíbe o plantio, cultivo, comer...
CMN proíbe política, esportes e outros temas em mercados de previsão no Brasil
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ficou responsável por fazer a regulamentação complementar e executar o disposto na resolução
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Governo brasileiro proíbe Kalshi e Polymarket de oferecer apostas esportivas e políticas
O governo federal proibiu, na quinta-feira (23), a venda de derivativos ligados a eventos esportivos, políticos, sociais, culturais e de entreteniment...
CMN proíbe negociações de apostas esportivas e de outras naturezas no mercado de derivativos
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta sexta-feira (24) uma resolução que proíbe a negociação de contratos derivativos relacionados a apos...
Anvisa proíbe venda e uso de lotes de lubrificante íntimo; veja quais são
Agência Nacional de Vigilância Sanitária alerta para unidades irregulares das linhas K Med e suplementos Vitafor vendidos em plataformas online; alert...
Entenda lei que proíbe radar de trânsito escondido aprovada por comissão da Câmara
Agente de trânsito posiciona o radar atrás da mureta de proteção da rodovia
Carlos Pradini
Foi aprovado nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Viaçã...
Anvisa proíbe venda e uso de lote falsificado de lubrificante íntimo K-MED
Anvisa veta lotes falsos de lubrificantes
Reprodução/K-MED
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição...
Seu Direito Digital: projeto que proíbe radar escondido avança na Câmara
Um projeto de lei quer que a sinalização de radares seja clara para os condutores. O que muda? Confira!
O post Seu Direito Digital: projeto que proíbe...
Lei que proíbe mulheres trans em banheiros femininos gera debate nas redes sociais em Campo Grande
Campo Grande sanciona lei que restringe uso de banheiros femininos
A sanção de uma nova lei que restringe o uso de banheiros femininos por mulheres tr...
Fim da indústria da multa? Projeto que proíbe radar escondido avança na Câmara
A proposta aprovada por comissão exige que todos os radares sejam visíveis, sinalizados com painéis eletrônicos e listados na internet
O post Fim da i...
Projeto de lei que proíbe radar de trânsito escondido é aprovado por comissão da Câmara
Agente de trânsito posiciona o radar atrás da mureta de proteção da rodovia
Carlos Pradini
Foi aprovado nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Viaçã...
China proíbe importações de frango do Chile devido à gripe aviária
A proibição, com vigência imediata, abrange todas as aves e produtos relacionados originários do Chile
The post China proíbe importações de frango d...
Reino Unido proíbe venda de cigarro para todas as pessoas nascidas a partir de 2009, mesmo quando forem adultas
Reino Unido proíbe venda de cigarro para todas as pessoas nascidas a partir de 2009
O Reino Unido proibiu a venda de cigarros para todas as pessoas qu...
Reino Unido proíbe venda de cigarros: médicos brasileiros defendem ação
Medida impede cidadãos nascidos a partir de 1º janeiro de 2009 de comprar produtos com tabaco para sempre e visa aliviar a pressão sobre o serviço de ...
Anvisa impõe limite para suplemento com cúrcuma e proíbe perfumes íntimos
A Anvisa determinou limites de dosagem e a obrigatoriedade de advertências nos rótulos dos suplementos alimentares à base de cúrcuma
O post Anvisa i...
Anvisa proíbe perfumes íntimos e produtos para calvície irregulares
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu hoje uma série de perfumes íntimos e produtos usados para calvície que estavam sendo comer...
Reino Unido aprova lei que proíbe permanentemente a venda de cigarro para nascidos a partir de 2008
Crianças britânicas com 17 anos ou menos, e qualquer pessoa que nascer no futuro, nunca poderão comprar cigarros legalmente , após os legisladores apr...
Nova lei proíbe venda de cigarro para jovens no Reino Unido
O Parlamento do Reino Unido aprovou uma lei que proíbe a venda de tabaco para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009
O post Nova lei proíb...
Anvisa proíbe perfumes íntimos e produtos para calvície irregulares e determina recolhimento
Reprodução
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de uma série de cosméticos, incluindo perfumes íntimos e prod...
Reino Unido aprova lei 'histórica' que proíbe venda de cigarros a nascidos a partir de 2009
O Parlamento do Reino Unido deu um passo inédito no combate ao tabagismo ao aprovar, na terça-feira (21), uma lei que impede a venda de cigarros para ...
