Primeira Turma do STF começa a julgar Eduardo Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, pouco depois das 14h desta terça-feira, 16, ao julgamento da ação penal que mira o ex-d...
STF começa a julgar Eduardo Bolsonaro por coação em processo; assista
Ex-deputado federal é acusado de coação no curso do processo; segundo a PGR, Eduardo tentou interferir nas investigações relacionadas aos atos antidem...
STF volta a julgar revisão da vida toda nesta sexta (12); o que pode mudar?
STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar nesta sexta-feira (12) um dos processos que discute a revisão da vida toda. Os ministros vão analisar, n...
Justiça acata recurso do MP e vai julgar fraudes em moradia popular em SP
Mais de um ano após decidir extinguir o pedido de suspensão da política de incentivo a moradias populares por suspeita de fraude, o Tribunal de Justiç...
STF deve julgar nesta quarta recursos de big techs em ação que ampliou responsabilidades das plataformas
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a partir desta quarta-feira (4) 12 recursos apresentados por big techs e entidades do setor de tecnologia...
DAQUI A POUCO: TSE deve julgar decisão de Nunes Marques que suspendeu pesquisa com queda de Flávio
DAQUI A POUCO: TSE deve julgar decisão de Nunes Marques que suspendeu pesquisa com queda de Flávio Ministro determinou que instituto responsável retir...
TSE deve julgar nesta terça decisão de Nunes Marques que suspendeu pesquisa com queda de Flávio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar nesta terça-feira (9) se mantém ou não a decisão individual do presidente da Corte, Kassio Nunes Marqu...
Advogados do ex-presidente alegam imparcialidade do brigadeiro Joseli Parente Camelo para votar em processo que pode tirar patente de capitão reformad...
Flávio Bolsonaro pede que STF declare Moraes suspeito para julgar caso Master
senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare o ministro Alexandre de Moraes suspeito para atuar em processos r...
Flávio pede a Fachin para que Moraes seja declarado suspeito de julgar caso Master
Defesa de Flávio argumenta que a esposa de Moraes foi contratada para prestar serviços jurídicos ao Master e que há indícios de conversas entre o mini...
Flávio pede para STF declarar Moraes suspeito para julgar Vorcaro e Master
Advogados citam contrato de Viviane Barci de Moraes para argumentar que ministro não tem condições julgar caso relacionado a financiamento do filme so...
Flávio pede que STF declare Moraes suspeito para julgar Master e Vorcaro
O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao STF (Supremo Tribunal) que o ministro Alexandre de Moraes seja ...
Flávio Bolsonaro pede ao STF que declare Moraes suspeito para julgar Vorcaro e caso Master
O senador Flávio Bolsonaro (RJ), pré-candidato do PL à Presidência, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare que o ministro Alexandre de Mo...
Após acidente em cadeia de Tupi Paulista, Justiça do Trabalho passa a julgar casos sobre segurança de detentos
Justiça do Trabalho passa a julgar casos de acidentes laborais em cadeias
Após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)...
Vara criminal do Rio vai julgar brasileiro denunciado pelo Nubank após sacar criptomoedas para endereço ligado a pedofilia pela internet
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu o juízo responsável por um processo criminal no estado do Rio de Janeiro em um caso que envolve um client...
STF deve julgar recursos contra decisão que ampliou responsabilidade de big techs em 10/6
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para o dia 10 de junho o julgamento de nove recursos contra decisão que ampliou a r...
Defensoria diz ao STF que Moraes não pode julgar ação contra Eduardo
A Defensoria Pública da União afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ministro Alexandre de Moraes não pode julgar o ex-deputado federal Eduar...
André Mendonça vai julgar ações sobre propaganda eleitoral no TSE
Mendonça acumula a tarefa com a atuação no STF, onde é relator de duas investigações com potencial para alterar o processo eleitoral: o escândalo do B...
André Mendonça vai julgar ações sobre propaganda eleitoral no TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, nomeou André Mendonça como juiz responsável para julgar ações sobre propagand...
Em vitória para Eagle, STJ define Tribunal Arbitral como competente para julgar disputa na SAF Botafogo
Botafogo fez certo ao afastar Danilo? Podcast debate
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu na quinta-feira o Tribunal Arbitral da Fundação G...
Haia sediará tribunal especial para julgar Rússia por invasão da Ucrânia
Europa avança na criação de uma corte internacional voltada ao chamado "crime de agressão" ligado à invasão russa da Ucrânia. O novo tribunal pretende...
União Europeia e 36 países aprovam criação de tribunal especial para julgar invasão russa na Ucrânia
Trinta e quatro países membros do Conselho da Europa, assim como a União Europeia (UE), a Austrália e a Costa Rica, anunciaram na sexta-feira (15) a i...
STF começa a julgar validade de lei da igualdade salarial entre homem e mulher
Após ouvir as partes, plenário inicia nesta quinta-feira (14) os votos sobre a norma de 2023 que exige relatórios de transparência e pune empresas por...
