Apoiar boicote a empresários como fez Nikolas é crime? Juristas opinam
Apoiar boicote a empresários por causa do voto não é crime, mas pode haver responsabilização dos envolvidos. Campanhas com exposição de pessoas podem ...
Fugir X foragido: juristas explicam situação de Flávio Bolsonaro e o que pode acontecer agora
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pousou na manhã desta quarta-feira, 28, em Miami, nos Estados Unidos, com a esposa e as duas filhas. Candidato derr...
Por que o STF ordenou prorrogar votação por duas horas - e o que dizem os juristas sobre medida
O ministro Cristiano Zanin atendeu a um pedido da campanha de Lula, que apontou falhas no transporte público de cidades na Bahia; a campanha de Flávio...
Prorrogação da votação tem consequências imprevisíveis, alertam juristas
A decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), de estender a votação do segundo turno das eleições até as 19h em todo o ter...
Juristas de la Complutense denuncian graves irregularidades en las cargas policiales contra los manifestantes de la huelga educativa
Profesores de la Facultad de Derecho elaboran un informe que servirá al comité de huelga de base para una demanda por vulneración de derechos fundamen...
Ex-ministros do STF e juristas assinam carta e fazem ato pela democracia
Ex-ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), advogados, professores de direito e representantes da sociedade civil assinaram hoje (21) uma carta e ...
Em carta, juristas defendem candidato a favor de instituições democráticas
Texto assinado por advogados, professores e ex-ministros do STF não citam nenhum candidato nominalmente, mas reforça posição de que próximo chefe do E...
Filha de FHC, ex-ministro de Temer, autor de pedido de impeachment de Dilma e juristas assinam carta pela reeleição de Lula
Filha de FHC, ex-ministro de Temer, autor de pedido de impeachment de Dilma e juristas assinam carta pela reeleição de Lula (PT)
Diogo Zacarias
Uma ca...
Juristas pedem suspeição de Kassio por decisões contra 'Exército do Lula'
A ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) protocolou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um pedido de suspeição por parcialidade par...
Dani Lima: Para juristas, ação de Flávio no TSE quer tutelar debate público
campanha de Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a suspensão de perfis e a restrição de publicações nas redes sociais até ...
Los juristas reclaman la apertura de una investigación tras la denuncia de la exmagistrada César Siero
La confesión de la exmagistrada Bárbara César Siero , en la que confirma haber firmado sentencias contra opositores bajo coacción mientras detenían y ...
Juristas e acadêmicos divulgam carta em defesa da democracia e Constituição
Um grupo de 26 juristas e acadêmicos divulgou hoje (9) uma carta em defesa da democracia e da Constituição. A lista é encabeçada por Miguel Reale Juni...
Há elementos para julgar soltura de Bolsonaro após eleição? Juristas opinam
Uma possível soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após o segundo turno das eleições durante o julgamento da revisão criminal é difícil, mas po...
Trump não cometeu traição ao citar Los Angeles e San Diego, dizem juristas
As falas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre Los Angeles e San Diego não configuram traição pela definição restrita da Constituição ...
Resumão diário do JN: Presidente do STF cria regras para evitar 'guerra de liminares' entre ministros; juristas criticam decisões da Justiça que provocaram cancelamento do debate da Globo
Edson Fachin criou regras contra a 'guerra de liminares' no Supremo Tribunal Federal. O presidente da Corte estabeleceu um filtro para a distribuição ...
Juristas e entidades da imprensa criticam decisões da Justiça que provocaram cancelamento do debate da Globo
O cancelamento do debate que a Globo realizaria na quinta-feira (1º) à noite tirou de milhões de brasileiros a oportunidade de comparar as propostas d...
STF e TSE censuraram e intervieram em debate da Globo? Juristas opinam
Juristas ouvidos pelo UOL divergem sobre as decisões do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal) que levaram ao cancelame...
Globo cancela debate e cita decisões de Gilmar Mendes, do STF, e Estela Aranha, do TSE: o que dizem juristas
Reconfiguração do confronto com inclusão de Renan Santos e proibição da Globo mostrar púlpitos vazios levou emissora a cancelar o debate alegando 'ins...
Dino violou regras do TSE ao derrubar decisão de Mendonça? Juristas opinam
Especialistas em Direito Constitucional e Eleitoral ouvidos pelo UOL divergem sobre a decisão do ministro do STF Flávio Dino que liberou postagens sob...
Proibição das bets é legítima, mas aumenta insegurança jurídica do país, dizem juristas
A falta de um regramento sólido e o dano à saúde pública dão legitimidade à proibição das bets, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT...
Resumão diário do JN: Diante da crise no STF, juristas avaliam como fica o julgamento de André Mendonça; Copom reduz a taxa básica de juros
Você pode ouvir o Resumão Diário no g1, na playlist Caminho Diário, do Spotify, no Castbox, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, no Deezer ou no apl...
Diante da crise no Supremo, juristas avaliam como fica o julgamento de André Mendonça, marcado para 23 de setembro
O STF - Supremo Tribunal Federal, em crise, está agora diante de um novo impasse: o que vai acontecer com o julgamento do caso sobre o ministro André ...
